DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
192 - Investigação de eventos de interesse de
saúde pública
ANEXO IV
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. PROCEDIMENTO
A LT E R AÇ ÃO
.
01.01.03.001-0 
- 
VISITA
DOMICILIAR POR PROFISSIONAL DE
NÍVEL MÉDIO
Altera
Descrição 
para:
ATIVIDADE
EXTERNA 
REALIZADA 
POR 
PROFISSIONAL
AUXILIAR 
OU 
TÉCNICO
DE 
NÍVEL 
MÉDIO,
OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA
FINS DE BUSCA ATIVA, AÇÕES DE VIGILÂNCIA,
CADASTRAMENTO 
FAMILIAR,
IDENTIFICAÇÃO,
ENCAMINHAMENTO
.
E ACOMPANHAMENTO DA POPULAÇÃO
ALVO, INCLUINDO OS USUÁRIOS SOB CUIDADOS
DOMICILIARES, VISANDO A CONTINUIDADE DE
CUIDADOS EM AÇÃO INTEGRADA ÀS REDES DE
ATENÇÃO À SAÚDE.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
.
3241-15 -
Técnico em
Radiologia e
imagenologia
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3221-05 - Técnico de Acupuntura
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
.
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância
em Saúde
. 01.02.01.023-4 - RECEBIMENTO DE
DENÚNCIAS / RECLAMAÇÕES
Altera
descrição para::
TRATA-SE
DO
ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS,
RECLAMAÇÕES 
E 
MANIFESTAÇÕES 
DE
INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL
DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE
DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE
EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E
DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO.
.
Altera Idade Mínima: 05 Anos
Altera Idade Máxima: 130 anos
Inclui Serviço Classificação: 108 - Atenção
à saúde do Trabalhador/003 - Vigilância em
Saúde do Trabalhador (Visat)
.
01.02.02.001-9 - VIGILÂNCIA
DA 
SITUAÇÃO
DE 
SAÚDE
DOS
T R A BA L H A D O R ES
Altera
Descrição 
para:
PROCESSO
ANALÍTICO-SINTÉTICO 
QUE 
PERMITE
CARACTERIZAR, MEDIR E EXPLICAR O PERFIL DE
SAÚDE-DOENÇA 
DA
POPULAÇÃO
TRABALHADORA, COM A
PRIORIZAÇÃO DOS
PROBLEMAS DE SAÚDE E A IDENTIFICAÇÃO DOS
SEUS DETERMINANTES, PARA A PROPOSIÇÃO
DE INTERVENÇÕES E
AVALIAÇÃO DOS SEUS
IMPACTOS; A ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE
DO 
TRABALHADOR 
E 
DA 
TRABALHADORA
(ASSTT) PODE SER FEITA POR MEIO DA COLETA
DE DADOS PRIMÁRIOS E/OU SECUNDÁRIOS -
ESTES COM DADOS DOS SISTEMAS
.
DE INFORMAÇÃO, SEJA ELE DA ÁREA DA
SAÚDE 
OU
NÃO. 
A
ASSTT 
DEVE
SER
CONSTRUÍDA DE FORMA ARTICULADA COM A
ATENÇÃO PRIMÁRIA E ESPECIALIZADA, E COM
TODAS AS ÁREAS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE,
COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS
TRABALHADORES, DE
MODO A
PERMITIR O
MONITORAMENTO CONTÍNUO E SISTEMÁTICO
DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DE UMA DADA
POPULAÇÃO EM SEU TERRITÓRIO.
.
Exclui Instrumento de Registro: 02 BPA
(Individualizado)
Inclui CBO:
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
.
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05
- Técnico
em segurança
do
trabalho
3516-10 
-
Técnico 
em
higiene
ocupacional
.
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
1312* - Gestores e especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades
de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
.
2233* 
- 
Médicos
veterinários 
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
.
2239* - Terapeutas ocupacionais, ortoptistas e
psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222* 
- 
Técnicos
e 
auxiliares 
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 171 - Gestão da Vigilância
em Saúde
.
01.02.02.002-7 -
ATIVIDADE
EDUCATIVA
EM 
SAÚDE
DO
T R A BA L H A D O R
Altera Nome para: ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO
EM SAÚDE DO TRABALHADOR
Altera Descrição para: A EDUCAÇÃO EM
SAÚDE DO TRABALHADOR É UM PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTOS EM SAÚDE,
QUE
DEVE 
SER
DESENVOLVIDO 
ENTRE
OS
PROFISSIONAIS, 
GESTORES 
E 
OS(AS)
TRABALHADORES(AS) EM GERAL. ESSA PRÁTICA,
POSSIBILITA A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, SABERES
EM 
SAÚDE,
RECONHECENDO 
OS
SABERES
PRÉVIOS 
POR
MEIO 
DO
DIÁLOGO 
E
DA
PROBLEMATIZAÇÃO, PARA
.
A CONSTRUÇÃO DE CONHECIMENTO EM
SAÚDE DE FORMA
COMPARTILHADA E QUE
POSSIBILITE A PARTICIPAÇÃO DO SUJEITO NO
SEU PROCESSO
DE CUIDADO,
VISANDO A
AMPLIAÇÃO 
DE
SUA 
AUTONOMIA
E
FORTALECENDO
A PARTICIPAÇÃO
SOCIAL.
O
PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A AÇÃO
REALIZADA 
E 
NÃO 
O 
NÚMERO 
DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO.
.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera Idade Mínima: 14 anos
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
.
2263-05 - Musicoterapeuta
2263-10 - Arteterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3221-05 - Técnico em Acupuntura
.
3522-10 - Agente de Saúde Pública
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
.
3516-05
- Técnico
em segurança
do
trabalho
3516-10 
-
Técnico 
em
higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
5153-05 - Educador Social
Inclui Categoria CBO:
.
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
.
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
.
2239* 
- 
Terapeutas 
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252* 
- 
Médicos
em 
especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
.
2628* -
Artistas da
Dança (Exceto
Dança
Tradicional e Popular)
3222* 
- 
Técnicos
e 
auxiliares 
de
enfermagem
3761* 
- 
Dançarinos
Tradicionais 
e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 182 Informação, Educação
e Comunicação em Vigilância em Saúde
.
01.02.02.003-5 
-
INSPEÇÃO
SANITÁRIA
EM 
SAÚDE
DO
T R A BA L H A D O R
Altera
Descrição 
para:
INSPEÇÃO
SANITÁRIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR É UM
CONJUNTO DE
PROCEDIMENTOS TÉCNICOS
E
ADMINISTRATIVOS QUE VISA A PROTEÇÃO DA
SAÚDE
INDIVIDUAL 
E
COLETIVA
DOS
TRABALHADORES, POR MEIO DA VERIFICAÇÃO IN
LOCO DO
.
CUMPRIMENTO DOS MARCOS LEGAL E
REGULATÓRIO SANITÁRIOS RELACIONADOS À
SAÚDE 
E 
SEGURANÇA
NO 
TRABALHO. 
A
INSPEÇÃO PERMITE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE
ORIENTAÇÃO E CORREÇÃO DE SITUAÇÕES QUE
POSSAM
CAUSAR
DANOS 
À
SAÚDE
DA
POPULAÇÃO. 
OS 
INSTRUMENTOS
ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO DESSA AÇÃO
SÃO
OS
TERMOS DE
VISITA,
NOTIFICAÇÃO,
INTIMAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO. O
.
PROCEDIMENTO A SER INFORMADO É A
AÇÃO REALIZADA E NÃO O NÚMERO DE
PARTICIPANTES DA AÇÃO. SOLICITA-SE QUE ESTA
AÇÃO SEJA REALIZADA SEGUNDO A INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 3.120/1998.
Excluir Instrumento de Registro: 02 BPA
(Individualizado)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista