DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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123
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
. CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
.
3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 
-
Técnico 
em
Radiologia 
e
imagenologia
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento
01.02.02.013-2 - AÇÕES INTER E INTRASSETORIAIS
DE SAÚDE DO TRABALHADOR
. Descrição
CONSISTE EM ESTRATÉGIAS QUE PROMOVAM A
ARTICULAÇÃO
E
A INTEGRAÇÃO
DE
AÇÕES,
SABERES E ESFORÇOS DE DIFERENTES SETORES E
ATORES
DE
INTERESSE 
À
SAÚDE
DO
TRABALHADOR, NA FORMA DE AÇÕES INTRA E
INTERSETORIAIS, QUE ENVOLVAM A REDE DE
EDUCAÇÃO, 
JUSTIÇA, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL,
DIREITOS HUMANOS E
OUTROS. O INTUITO
DESSAS 
AÇÕES 
É
PLANEJAR, 
DIVULGAR,
PROMOVER E CONSTRUIR OBJETOS COMUNS DE
INTERVENÇÃO, 
NO
QUE 
DIZ
RESPEITO 
À
PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÚDE
DOS TRABALHADORES.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
3122-10 - Técnico de Saneamento
.
3221-05 - Técnico Acupunturista
3241-15 
-
Técnico 
em
Radiologia 
e
imagenologia
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Medicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
. Serviço/Classificação
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/001 -
Atendimento Assistencial;
108 - Atenção à saúde do Trabalhador/003
- Vigilância em Saúde do Trabalhador (Visat)
. R E N A S ES
171 - Gestão da Vigilância em Saúde
. Procedimento
01.02.02.014-0
-
VIGILÂNCIA EM
SAÚDE
DO
TRABALHADOR NAS EMERGÊNCIAS EM SAÚDE
PÚBLICA
.
Descrição
AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO
TRABALHADOR
DURANTE A
OCORRÊNCIA
DE
EVENTOS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA
ORIGINADAS OU NÃO A PARTIR DE ATIVIDADES
PRODUTIVAS, QUE AFETEM TRABALHADORES
DIRETA OU INDIRETAMENTE, INCLUSIVE AQUELES
ENVOLVIDOS
NA 
RESPOSTA.
AS
AÇÕES
CONTEMPLAM TRÊS ETAPAS: A REDUÇÃO DE
RISCO, 
MANEJO 
DA 
EMERGÊNCIA 
E 
A
RECUPERAÇÃO. SEMPRE QUE POSSÍVEL, ESTAS
AÇÕES DEVEM ESTAR COORDENADAS COM OS
OUTROS SERVIÇOS DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
ATORES 
EXTERNOS, 
COMO: 
DEFESA 
CIVIL,
BOMBEIROS, MINISTÉRIO
.
PÚBLICO DO TRABALHO, ENTRE OUTROS. OS
INSTRUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGISTRO
DESSA 
VIGILÂNCIA
SÃO 
OS
TERMOS 
DE
INSPEÇÃO, 
NOTIFICAÇÃO 
DE
DOENÇAS 
E
AGRAVOS, INTIMAÇÃO E AUTO DE INFRAÇÃO,
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO, DE CONTINGÊNCIA EM
SAÚDE DO TRABALHADOR, PLANOS DE AÇÃO,
MATRIZ
DE 
RESPONSABILIDADES,
ATAS
DE
REUNIÕES 
DE 
COMITÊS 
OPERATIVOS 
DE
EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DE COMITÊS DE
MONITORAMENTO DE EVENTOS.
. Complexidade
Média Complexidade
. Modalidade
01 Ambulatorial
. Instrumento de Registro
01 BPA (Consolidado)
. Tipo de Financiamento
05 Incentivo MAC
. Serviço Ambulatorial (SA)
R$ 0,00
. Total Ambulatorial
R$ 0,00
. Serviço Hospitalar (SH)
R$ 0,00
. Serviço Profissional (SP)
R$ 0,00
. Total Hospitalar
R$ 0,00
. Sexo
Não se aplica
. Idade Mínima
Não se aplica
. Idade Máxima
Não se aplica
.
CBO
2112-05 - Estatístico
2143-80 - Engenheiro biomédico
2149-15 - Engenheiro de Segurança do
Trabalho
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
.
2221-10 - Engenheiro Agrônomo
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico Acupunturista
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
Categoria CBO
1312* - Gestores e especialistas de operações em
empresas, secretarias e unidades de serviços de
saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
- 
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
- 
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
.
2252* - Médicos em especialidades cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos 
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde