DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
3516-05
-
Técnico em
segurança
do
trabalho
3516-10 - Técnico em higiene ocupacional
.
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
.
2232* - Cirurgiões-dentistas
2233*
-
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
.
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
-
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252*
-
Médicos
em
especialidades
cirúrgicas
.
2253* - Médicos em medicina diagnóstica e
terapêutica
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
3222*
-
Técnicos
e
auxiliares
de
enfermagem
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui Renases: 187 - Inspeção Sanitária dos
Estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária
.
03.01.01.003-0 - CONSULTA DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA
(EXCETO
M É D I CO )
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA
CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO
MÉDICO)
DE
NÍVEL SUPERIOR
NA
ATENÇÃO
PRIMÁRIA,
JUNTAMENTE
COM
TODOS
OS
OUTROS PROCEDIMENTOS QUE TENHAM SIDO
EXECUTADOS NESTA CONSULTA.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
.
Inclui Categoria CBO:
1312*
-
Gestores
e
especialistas
de
operações em empresas, secretarias e unidades de
serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2233*
-
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
.
03.01.01.004-8 - CONSULTA DE
PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR
NA ATENCAO ESPECIALIZADA (EXCETO
M É D I CO )
Altera descrição para: REGISTRO DE CONSULTA
CLÍNICA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE (EXCETO
MÉDICO)
DE
NÍVEL SUPERIOR
NA
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, JUNTAMENTE COM TODOS OS
OUTROS
PROCEDIMENTOS
QUE
TENHAM
EXECUTADO NESTA CONSULTA.
Incluir CBO: 2241-40
- Profissional de
Educação Física na Saúde
Incluir Categoria CBO:
.
1312* -
Gestores e
especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades
de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
.
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
-
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
.
03.01.01.005-6 - CONSULTA
MÉDICA
EM
SAÚDE
DO
T R A BA L H A D O R
Altera descrição para: CONSULTA MÉDICA
EM SAÚDE DO TRABALHADOR COMPREENDE UM
ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO, QUE
INCLUI: ANAMNESE OCUPACIONAL, HISTÓRIA
OCUPACIONAL,
ANÁLISE
DA
SITUAÇÃO
TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, EXAME FÍSICO,
.
ANÁLISE
CLÍNICA E
ELABORAÇÃO
DE
HIPÓTESES
OU
CONCLUSÃO
DIAGNÓSTICA,
PRINCIPALMENTE SOBRE A INVESTIGAÇÃO DA
RELAÇÃO DE DOENÇAS E AGRAVOS COM O
TRABALHO,
PROPOSIÇÃO
DE
CONDUTAS
E
ENCAMINHAMENTOS REFERENTES A CADA CASO.
A
CONSULTA
MÉDICA
EM
SAÚDE
DO
TRABALHADOR PODE SER FEITA JUNTAMENTE
COM OUTROS PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM
FORMA DE CONSULTA
.
COMPARTILHADA OU INTERCONSULTA, SENDO
UMA DAS FERRAMENTAS DO APOIO MATRICIAL,
PODENDO
TAMBÉM
SER
REALIZADAS
NA
MODALIDADE DE TELECONSULTA.
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera Idade Mínima: 5 anos
.
03.01.02.001-9
-
ACOMPANHAMENTO
DE
PACIENTE
PORTADOR
DE
AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO
Altera
Nome
para:
ACOMPANHAMENTO,
CUIDADO OU REABILITAÇÃO DE TRABALHADOR
COM AGRAVO RELACIONADO AO TRABALHO
Altera Descrição para: ACOMPANHAMENTO
E
CUIDADO,
DE
FORMA
ASSISTENCIAL,
DO
TRATAMENTO
DA
DOENÇA
OU
AGRAVO
RELACIONADO
AO
TRABALHO,
REABILITAÇÃO,
CUIDADOS
PALIATIVOS,
ATENDIMENTO
PSICOSSOCIAL
E
PROMOÇÃO
À
SAÚDE,
GARANTINDO CONTINUIDADE DE CUIDADOS, ATÉ
QUE O PACIENTE ESTEJA APTO A RETORNAR ÀS
SUAS ATIVIDADES LABORAIS, QUANDO POSSÍVEL.
O
.
ACOMPANHAMENTO DO TRABALHADOR
PODERÁ SER REALIZADO EM SUA RESIDÊNCIA
(ACAMADO
OU
PORTADOR
DE
SEQUELAS
GRAVES) OU OUTROS ESPAÇOS. A REABILITAÇÃO
É A PRÁTICA EM SAÚDE VOLTADA PARA O
DESENVOLVIMENTO
OU
RECUPERAÇÃO
DA
F U N C I O N A L I DA D E
.
DO INDIVÍDUO, VISANDO SUA INCLUSÃO
SOCIAL. DEVEM SER
REGISTRADAS TAMBÉM
TODAS
AS
SESSÕES
DE
REABILITAÇÃO
DE
PACIENTES
COM
DOENÇAS
OU
AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO E PORTADORES DE
S EQ U E L A S .
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Inclui CBO:
1312-25 - Sanitarista
.
2149-35 - Tecnólogo em Segurança do
Trabalho
2241-40 - Profissional de educação física na
saúde
2394-15 - Pedagogo
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3522-10 - Agente de Saúde Pública
.
3224-05 - Técnico em Saúde Bucal
3224-15 - Auxiliar em Saúde Bucal
3224-25 - Técnico em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
3224-30 - Auxiliar em saúde bucal da
estratégia de saúde da família
5153-05 - Educador Social
.
2263-10 - Arteterapeuta
Inclui Categoria CBO:
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2234* - Farmacêuticos
.
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
-
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2515* - Psicólogos e Psicanalistas
.
2628* -
Artistas da
Dança (Exceto
Dança
Tradicional e Popular)
3222*
-
Técnicos
e
auxiliares
de
enfermagem
3761*
-
Dançarinos
Tradicionais
e
Populares
5151* - Trabalhadores em serviços de
promoção e apoio à saúde
Inclui
RENASES:
005
-
Consulta
e
acompanhamento realizados por profissional de
Nível Superior
.
03.01.02.003-5 - EMISSÃO DE
PARECER SOBRE NEXO CAUSAL
Inclui Descrição: É O PROCESSO DE
INVESTIGAÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O AGRAVO
OU A DOENÇA COM O TRABALHO, A QUAL
DEVE SER DESENVOLVIDA POR UMA EQUIPE
MULTIDISCIPLINAR,
SENDO
O(A)
MÉDICO(A)
RESPONSÁVEL
PELO
ESTABELECIMENTO
DO
DIAGNÓSTICO FRUTO DA INVESTIGAÇÃO. ESTA
AÇÃO
EXIGE
O
RECONHECIMENTO
DO(A)
USUÁRIO(A)-TRABALHADOR(A), A PARTIR DO
ACOLHIMENTO E
DA ESCUTA
QUALIFICADA,
COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR OS CASOS
SUSPEITOS
DE
DOENÇAS
OU
AGRAVOS
RELACIONADOS AO TRABALHO, COM ÓBITO OU
NÃO. A
ABORDAGEM DEVE
CONSIDERAR A
POSSÍVEL RELAÇÃO DAS DEMANDAS DE SAÚDE,
QUEIXAS E SINTOMAS REFERIDOS, O
.
AGRAVO OU DOENÇA E SUA POSSÍVEL
RELAÇÃO COM O
TRABALHO ATUAL E/OU
PREGRESSO. EM CASO DE CONFIRMAÇÃO DA
RELAÇÃO DO AGRAVO OU DOENÇA COM O
TRABALHO, REALIZAR O REGISTRO NO SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO
DE
AGRAVOS
DE
N OT I F I C AÇ ÃO.
Altera
Tipo
de
Financiamento:
05
Incentivo MAC
Inclui Instrumento de Registro: 10 e-SUS
APS (Atenção Primária à Saúde)
Altera a Idade Mínima: 5 Anos
.
Inclui CBO:
2241-40 - Profissional de Educação Física
na Saúde
2263-05 - Musicoterapeuta
2394-15 - Pedagogo
2516-05 - Assistente Social
.
3221-05 - Técnico em Acupuntura
3516-05
- Técnico
em segurança
do
trabalho
3516-10
-
Técnico
em
higiene
ocupacional
3522-10 - Agente de Saúde Pública
Inclui Categoria CBO:
.
1312* - Gestores e especialistas de
operações em empresas, secretarias e unidades
de serviços de saúde
2211* - Biólogos e afins
2212* - Biomédicos
2231* - Médicos
2232* - Cirurgiões-dentistas
.
2233*
-
Médicos
veterinários
e
Zootecnistas
2234* - Farmacêuticos
2235* - Enfermeiros e afins
2236* - Fisioterapeutas
2237* - Nutricionistas
.
2238* - Fonoaudiólogos
2239*
-
Terapeutas
ocupacionais,
ortoptistas e psicomotricistas
2251* - Médicos Clínicos
2252*
-
Médicos
em
especialidades
cirúrgicas
2253* - Médicos em medicina diagnóstica
e terapêutica
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