DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Fio Guia HiWire com Núcleo Nitinol e Revestimento Hidrofílico
25351.607443/2009-11 / 10330719004
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0183680243
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Intermedic Technology Importação e Exportação Ltda / 01.390.500/0001-40
Kit Instrumental para Sistema de Fixação Posterior Precision Spine
25351.069944/2015-32 / 80094170078
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0185989241
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ITM INDUSTRIA DE TECNOLOGIAS MEDICAS LTDA. / 88.303.433/0001-67
INSTRUMENTAIS NÃO ARTICULADOS NÃO CORTANTES EDLO
25351.134956/2011-66 / 10230390035
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0176905243
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JG
MORIYA REPRESENTAÇÃO
IMPORTADORA
EXPORTADORA
COMERCIAL LTDA
/
67.882.621/0001-17
UMIDIFICADOR DE NYLON
25351.722275/2021-81 / 10349590162
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0196509246
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JP INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A / 55.972.087/0001-50
BOLSA PARA TRANSFERENCIA
25351.028792/2003-89 / 80146150059
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0168985241
BOLSA PARA COLETA DE SANGUE DEHP CPDA-1
25351.028789/2003-65 / 80146150058
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0168206242
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LAUDUZ TECNOLOGIAS LTDA / 41.384.782/0001-97
LAUDUZ ONE
25351.937730/2024-94 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0083786244
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Lismed Comércio Importação e Exportação Ltda / 40.678.514/0001-15
SISTEMA PARA SUTURA E CURATIVO SKINSTRIP - SKINUPPER
25351.045044/2024-95 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0208504249
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MEDFORMA IMPORTADORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA / 33.811.197/0001-06
KELOGEL FITAS DE SILICONE
25351.033761/2024-74 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0188997245
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OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 14.829.987/0004-09
GRAMPEADOR ENDOSCÓPICO CORTANTE DESCARTÁVEL OLTRAMED-ENDRIVE
25351.574961/2023-00 / 82330850000
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de partes e acessórios / 0174751249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ORTOSINTESE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 48.240.709/0001-90
PROTESE DE QUADRIL UNION TITÂNIO ORTOSINTESE
25351.111425/2014-41 / 10223710116
80288 
- 
MATERIAL 
- 
Reenquadramento 
de 
Notificação 
para 
Registro 
de
Família/Conjunto/Sistema / 0195151241
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PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA. / 65.482.309/0001-00
COLCHAO DE AR AQUECIDO DESCARTAVEL
25351.121263/2007-87 / 10234370039
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0143348248
Sistema para Micro Cirurgia Primado 2, Marca NSK
25351.261381/2020-02 / 10234370070
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0204620244
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
R3A MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
14.697.578/0001-53
Cânula para Biopsia e Aspiração de Medula Óssea R3A
25351.044649/2024-69 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0208064249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23
CAP ADAPTADOR ORAL/ENTERAL SR
25351.041109/2024-23 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0201637243
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SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA / 61.485.900/0001-60
Agulhas para Caneta de Insulina UNIQMED com Dispositivo de Segurança
25351.033179/2024-16 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0188357246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SURGITEC COMERCIO E FABRICAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME
/ 24.684.423/0001-36
EQUIPO DE IRRIGAÇÃO SGT
25351.492829/2022-91 / 81469789022
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0192461249
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX - COM PÓ - STANDARD
25351.315114/2018-30 / 81479560013
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0167409247
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VOCO DO BRASIL LTDA / 05.915.452/0001-17
RESINA AUTOPOLIMERIZÁVEL QUICK UP
25351.194735/2015-87 / 80230400048
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0143389246
QUICK UP
25351.048767/2014-99 / 80230400044
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0143346245
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VOLMED BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - ME / 20.137.275/0001-89
Kit Cânula Dissectomia Percutânea de Disco
25351.140085/2017-01 / 81130100016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0170562247
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WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06
LUVA BIÔNICA ROBÓTICA DE REABILITAÇÃO ORTOPÉDICA
25351.880705/2023-41 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1480132233
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WM SERVIÇOS E IMPORTADORA DE PRODUTOS MÉDICOS COSMÉTICOS E MEDICAMENTOS
LTDA / 40.834.119/0001-84
OsiriX MD
25351.933610/2024-18 /
80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0076442241
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6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA /
22.575.103/0001-12
Jogo Clínico para Periodontia - Aço Inox AISI 420 - 6b Invent Germany - INOX CE
25351.730955/2017-92 / 81563630012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0088256243
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 821, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a RESOLUÇÃO-RE Nº 713, DE 22 DE FEVEREIRO DE
2024, publicada no Diário Oficial da União n. 38 de 26 de fevereiro de 2024 na página 142
da Seção 1, única e exclusivamente para os processos listados abaixo:
TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A. - 07.483.401/0001-99
BTP 002-18
25351.238725/2023-14
5086 - PRODUTO MICROBIOLÓGICO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO
COM INGREDIENTE ATIVO MICROBIOLÓGICO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 0387878/23-8
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
RESOLUÇÃO-RE Nº 822, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203,
I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 67.148.692/0001-90
F2699AA
25351.444324/2020-59
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 1581680/20-1
IRF 333-1
25351.010015/2023-21
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 4883264/22-0
IRF 348-1
25351.010015/2023-21
5066 - PRODUTO FORMULADO NOVO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO AINDA NÃO REGISTRADO NO PAÍS, 0015015/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 823, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada -
RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
ADAMA BRASIL S/A. - 02.290.510/0001-76
LINCE WG
25351.330993/2017-08
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
1179754/17-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
LEMMA CONSULTORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, AGRONEGÓCIOS, IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA. 11.351.422/0001-28
PYRIPROXYFEN WOOD 100 EC
25351.140489/2018-30
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0200089/18-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
TKI - 15 BR
25351.738247/2019-61
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 3546502/19-1
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
BRINE
25351.264028/2018-51
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0372858/18-7
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
VIPERMAXX
25351.731411/2019-18
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
3507991/19-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO