DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17
LABSEPTIC WIPES
25351.877987/2023-07 / 320270023
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1475071230
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02
ÁGUA SANITÁRIA LIMPA MIL
25351.353076/2022-08 / 389390002
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1085199231
--------------------------------------
LIMPAMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 45.335.550/0001-08
ÁGUA SANITÁRIA LIMPA MIL
25351.683564/2023-10 / 324550006
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1108641237
--------------------------------------
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
ENDOZIME BIOCLEAN
25351.818030/2023-11 / 387220008
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1369902239
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
STRIKE FORCE DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.707617/2019-19 / 338470042
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0789622238
--------------------------------------
LIMPAMIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 45.335.550/0001-08
ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM LIMPA MIL
25351.683668/2023-24 / 324550007
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1108747230
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
DESINFETANTE DE USO GERAL ADVANCE
25351.172592/2022-25 / 338470063
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1470634236
DETERGENTE LAVA-LOUÇAS STONE DET DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.119702/2019-25 / 338470037
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0789605236
--------------------------------------
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
DETERGENTE LAVA-LOUÇAS STONE DET DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.884035/2023-31 / 311150027
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485326231
ALKALINER - DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.883955/2023-32 / 311150025
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485238234
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
SILVER BLUE DESINFETANTE
25351.097296/2022-38 / 338470062
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0789616238
--------------------------------------
QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41
D ES T R U I D O R
25351.328006/2017-40 / 348190098
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1195292236
--------------------------------------
AUDAXCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 44.737.609/0001-13
FACILITA ALCOOL GEL 70º INPM
25351.391149/2022-51 / 315120028
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1035465230
--------------------------------------
LDM EQUIPAMENTOS LTDA / 00.538.079/0001-09
LABSEPTIC WIPES
25351.121785/2020-56 / 327120001
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1458744230
--------------------------------------
SILVER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - EPP /
09.208.878/0001-91
ALKALINER - DAYMON SYSTEM PROFESSIONAL
25351.687683/2019-65 / 338470043
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 0789599236
--------------------------------------
CEDRS - GESTAO EMPRESARIAL LTDA / 27.242.576/0001-11
LIQUIZIME
25351.817131/2023-74 / 387220007
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1368928234
--------------------------------------
AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92
FACILITA ALCOOL GEL 70º INPM
25351.817727/2023-74 / 308280071
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1369580231
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO LIMPAMIL LTDA / 30.116.066/0001-02
ÁLCOOL ETÍLICO 70º INPM LIMPA MIL
25351.353152/2022-77 / 389390003
391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência
de Titularidade / 1085209237
--------------------------------------
ROYAL NEW QUIMICA LTDA / 62.918.461/0001-03
SILVER BLUE DESINFETANTE
25351.884029/2023-84 / 311150026
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485320232
DESINFETANTE DE USO GERAL ADVANCE
25351.884036/2023-86 / 311150028
333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 /
1485327237
RESOLUÇÃO-RE Nº 815, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O
GERENTE DE
PRODUTOS DE
HIGIENE,
PERFUMES, COSMÉTICOS
E
SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
AUDPEL IND E COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPEL LTDA / 97.536.852/0001-30
ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70º (INPM) LIMPÁDUA
25351.804473/2023-24 / 284850001
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1342966/23-6
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
EUCERIN PROTEÇÃO SOLAR HYDRO FLUID FPS 60
25351.363757/2022-76 / 227210775
2551 - REG. COSMÉTICOS - Retificação de Publicação de Alterações de Registro /
1407173/23-5
--------------------------------------
Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88
PROTETOR SOLAR KOCH FPS 60
25351.750773/2023-86 / 435590007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234756/23-4
PROTETOR SOLAR KOCH FPS 30
25351.759201/2023-62 / 435590008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1250874/23-8
--------------------------------------
CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07
XÔ INSETO! HORA DO SONO ICARIDINA
25351.002093/2024-33 / 244520017
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0136442/24-2
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS S.A / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-01 FPS 60 PRINCIPIA
25351.803838/2023-01 / 289110006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1342278/23-2
PROTETOR SOLAR PS-03 FPS 60 PRINCIPIA
25351.803889/2023-25 / 289110007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1342332/23-7
PROTETOR SOLAR PS-02 FPS 50 PRINCIPIA
25351.808702/2023-80 / 289110008
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1352229/23-4
--------------------------------------
IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23
REPELENTE BYE BUGS -LOVELY BEAUTY CARE
25351.844539/2023-19 / 448560004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1419560/23-9
--------------------------------------
LE COSMETIQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA /
00.630.511/0001-97
PROTETOR SOLAR FPS 30 LE COSMETIQUE
25351.406195/2023-43 / 232130034
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0160863/24-1
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
ANTHELIOS AIRLICIUM FPS 30
25351.746331/2013-47 / 200704125
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1084352/23-1
ANTHELIOS AIRLICIUM FPS 30
25351.746331/2013-47 / 200704125
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1297097/23-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 816, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento
Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro
de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
MARGY COSMETICOS LTDA - ME / 12.119.356/0001-28
Protetor Solar FPS 30 Margy - (Marca Wath!)
25351.508312/2023-11 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0821621/23-8
--------------------------------------
NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44
PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE ESCURA
25351.419758/2023-63 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0678151/23-7
PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE BEGE
25351.821705/2023-17 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1378388/23-2
--------------------------------------
NUTRATUS
INDÚSTRIA
E
COMÉRCIO
DE COSMÉTICOS
E
ALIMENTOS
LTDA
-ME
/
11.938.121/0001-03
PROTETOR SOLAR COM COR FPS 50 - VINHA
25351.578880/2023-71 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0938208/23-3
GOLD COLOR PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 COM COR - NUTRATUS
25351.582647/2023-92 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0944085/23-7