DOU 04/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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176
Nº 43, segunda-feira, 4 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GOLD COLOR PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 COM COR BEGE CLARO A MEDIO-
N U T R AT U S
25351.582978/2023-22 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0944448/23-2
--------------------------------------
SUAVE FRAGRANCE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 26.874.644/0001-00
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 FAVORITA
25351.833685/2023-19 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1399411/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 817, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DE PROCESSO
______________________________________________________________
ALANVE ELOI DE SOUZA/34.738.498/0001-06
SCOUT POMADE BEARD OIL 200ML
25351.031665/2022-20
SCOUT POMADE GEL SHAVING 1000G
25351.480402/2021-60
SCOUT POMADE STRONG 90G
25351.480403/2021-12
SCOUT POMADE MEDIUM HOLD 90G
25351.480176/2021-17
------------------------------------------------------------------------------------------------------
AMNI COSMÉTICOS LTDA./06.059.394/0001-30
ÁLCOOL EM GEL 70º PROFARB
25351.319855/2020-12
------------------------------------------------------------------------------------------------------
AZS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/27.306.494/0001-93
LIMELIFE BY ALCONE PERFECT SUNSCREEN
25351.257438/2019-27
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BIOMÁTIKA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS S/A/07.801.309/0001-20
SANAGERM SOLUÇÃO DE ÁLCOOL 70% PERFUMADO
25351.701878/2021-40
MENTOL RUB BABY
25351.586155/2019-90
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BIOZER
DA AMAZÔNIA
IND. E
COMERCIO
DE COSMÉTICO
E FITOTERAPICO
LTDA-
ME/08.274.239/0001-61
ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS DAAZ BEM ESTAR
25351.856379/2023-51
ÁLCOOL EM GEL HIGIENIZANTE ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS ESFERAS AZUIS DAAZ BEM
ES T A R
25351.868568/2023-76
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BORO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA/28.615.391/0001-78
ÁLCOOL EM GEL 70%
25351.216936/2020-53
------------------------------------------------------------------------------------------------------
BOTANIK KOSMETICS LTDA/ 02.212.240/0001-85
CREME BARREIRA - KENESIO SOFT
25351.708490/2023-31
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DAGMAR NOBRE DE OLIVEIRA/ 03.430.403/0001-69
CERA FIXADORA CARAMELO VALENTE
25351.259078/2023-84
------------------------------------------------------------------------------------------------------
DENISE FERRARI BONETI ME/ 11.888.918/0001-35
ALCOOL EM GEL CRISTAL TURMALINA COSMÉTICOS
25351.578204/2023-05
------------------------------------------------------------------------------------------------------
FLOR DI JADE COSMÉTICOS E PERFUMARIA LTDA/15.260.152/0001-09
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS LAVANDA - CAMILA BABY
25351.191244/2023-38
ÁLCOOL GEL ANTISSÉPTICO PARA MÃOS CAPIM LIMÃO - VINÍCIUS BABY
25351.191166/2023-71
------------------------------------------------------------------------------------------------------
H-MAX INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - EPP/05.844.507/0001-45
ÁLCOOL EM GEL 70%
25351.216936/2020-53
------------------------------------------------------------------------------------------------------
M.B.C. INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA/23.231.422/0001-73
PASTA FIXADORA - THE DODGER
25351.294368/2023-74
PASTA BLACK PREMIUM - FOX FOR MEN
25351.266933/2023-11
------------------------------------------------------------------------------------------------------
O. JOSÉ GUEDES - ME/10.513.596/0001-87
ÁLCOOL EM GEL 70% HIGIENIZANTE PARA AS MÃOS VENEZA HAIR
25351.313389/2022-15
------------------------------------------------------------------------------------------------------
SL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA/ 05.025.204/0001-09
MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN
25351.627549/2023-91
CERA MODELADORA - ALFA LOOKS FOR MEN
25351.233762/2023-36
------------------------------------------------------------------------------------------------------
TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/12.228.075/0001-03
ALCOOL EM GEL 70INPM 500ML- DKA COSMÉTICOS
25351.817882/2021-29
------------------------------------------------------------------------------------------------------
UNIVERSAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME/13.511.960/0001-68
DELUXE UPPERCUT DELUXE
25351.036467/2024-14
BEARD BALM UPPERCUT DELUXE
25351.036480/2024-73
MATTE UPPERCUT DELUXE
25351.036468/2024-69
STYLING POWDER UPPERCUT DELUXE
25351.036522/2024-76
------------------------------------------------------------------------------------------------------
WS
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO 
DE
COSMÉTICOS
LT DA / 3 4 . 0 6 3 . 8 6 8 / 0 0 0 1 - 5 2
MEGAFIO ALCOOL EM GEL
25351.097905/2022-59
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 784, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e
Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução
da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para
Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Ammax Indústria Comércio de Produtos Odontológicos Eireli - ME CNPJ:
20438465/0001-36
Endereço: Rua Justo Manfron 2524 Lamenha Pequena CEP: 83508-185
Autorização de Funcionamento: 8165455 Expediente: 1153525/23-2
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
------------------------------
Empresa: DFV Comercial e Industrial Ltda. CNPJ: 01282769/0002-93
Endereço: Estrada Valença, 1326 - Barra do Piraí - Canteiro - Rodovia RJ 145 - Km 71 CEP:
27600-000
Autorização de Funcionamento: 8063167 Expediente: 0136352/24-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
------------------------------
Fabricante: Guangzhou Wondfo Biotech Co. Ltd.
Endereço: Nº 8 Lizhishan Road, Science City, Luogang District, Guangzhou, Guangdong -
510663 - CHINA, REPÚBLICA POPULAR
Solicitante: DIAGNÓSTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 11.462.456/0001-90
Autorização de Funcionamento: 8.06.387-2 Expediente: 1399435/23-0
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Produtos para
diagnóstico de uso in vitro das classes III e IV.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
------------------------------
Fabricante: Jabil Switzerland Manufacturing GmbH
Endereço: Via Cavazz 5 Mezzovico, Ticino, 6805 - SUÍÇA
Solicitante: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA CNPJ: 54516661/0001-01
Autorização de Funcionamento: 8014590 Expediente: 0882494/23-6
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
------------------------------
Fabricante: Trauson (China) Medical Instrument Co.,Ltd.
Endereço: N9 Longmen Road, Wujin Hi-Tech Industrial Zone, Changzhou City, Jiangsu
Province P.R.C, 213164 - CHINA, REPÚBLICA POPULAR
Solicitante: STRYKER DO BRASIL LTDA CNPJ: 02966317/0001-02
Autorização de Funcionamento: 8000543 Expediente: 0654673/23-3
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
------------------------------
Empresa: Transform Tecnologia de Ponta Ltda. CNPJ: 05495281/0002-03
Endereço: Rua Camacam, nº 141, Vila Anastácio CEP: 05095-000
Autorização de Funcionamento: 8033262 Expediente: 0837373/23-9
Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Equipamentos de uso
médico da classe III.
Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios renovação automática.
RESOLUÇÃO-RE Nº 785, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e
Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição
e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve:
Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou
Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua
publicação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO
ANEXO
Empresa: Alive Heart Comércio de Material Médico Ltda EPP CNPJ: 04.352.265/0001-00
Endereço: Rua Antônio Frederico Ozanan, 3455, Brigadeira, Canoas - RS CEP: 92420-
360
Autorização de Funcionamento: 8041544 Expediente: 1026781/23-0
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------
Empresa: Bhiomedic Distribuidora Ltda. CNPJ: 38.625.115/0001-44
Endereço: Rua Alcino Gaspar, s/n, Quadra 02, Lote 09 - Vista Alegre, Casimiro de Abreu
- RJ CEP: 28860-000
Autorização de Funcionamento: 8256249 Expediente: 1133961/23-1
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------
Empresa: 
Borba 
Comércio 
de 
Produtos 
Médicos 
e 
Hospitalares 
Ltda 
CNPJ:
72.075.757/0001-55
Endereço: Av. Dom Luis, 1200, Salas 1703 e 1704, Torre 1, Aldeota, Fortaleza - CE CEP:
60160-230
Autorização de Funcionamento: 8119745 Expediente: 0148633/24-2
Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde.
Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.
------------------------------
Empresa: Medfix Ortopédica Ltda. CNPJ: 01.748.211/0002-50
Endereço: Rua Joaquim Fabrício, n. 267 - Bairro Petrópolis, Natal - RN CEP: 59012-340
Autorização de Funcionamento: 8163195 Expediente: 1192868/23-4