DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
PORTARIA Nº529/2023-GR- O PRESIDENTE DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em 
vista o que consta do Processo nº 31012.001112/2023-77, com fundamento no Art. 24, inciso IV e Art. 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE 
MAJORAR O PERCENTUAL DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor, classe 
Adjunto, referência M, matrícula 430401.1.1, lotado no Departamento de Ciências Sociais, do percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta 
por cento) sobre o seu vencimento base, pela conclusão do DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, com vigência a partir de 17 DE NOVEMBRO DE 2023. 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), aos 22 de fevereiro de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0061/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00574610/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 17/01/2023, o 
servidor PEDRO BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 3007582-X, lotado nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº0062/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 05387177/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 24/05/2023, o 
docente ANDRÉ LIMA SOUSA, matrícula nº 3007654-0, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência D, da Classe Assistente 
para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de janeiro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº128/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.000509/2024-94; 31032.000511/2024-63; 31032.000510/2024-19; NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES 
formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da 
Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº128/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
BIANCA ZIEGLER DE SOUZA
01127108328
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA / JAGUARIBE / FORTALEZA
01 e ½
175,77
441,27
RAQUEL DA SILVA ALVES
62355546304
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA
01 e ½
221,12
486,62
ANA LUIZA RIOS MARTINS
00466130309
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA / LAVRAS DA MANGABEIRA / FORTALEZA
01 e ½
194,42
459,92
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PORTARIA Nº173/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo 31032.000681/2024-48/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO ROBERTO FERREIRA SILVA, 
ocupante do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006848.1-3, desta Fundação, a viajar no trecho Iguatu / Fortaleza / Iguatu, no período de 14/03/2024 a 
16/03/2024, que participará da Reunião CONSU, concedendo-lhe 2.5 diárias, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), 
no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 373,82 (trezentos e setenta e três reais e oitenta 
e dois centavos), perfazendo um total de R$ 535,90 (quinhentos e trinta e cinco reais e noventa centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe 
IV do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº176/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.000673/2024-00;31032.001553/2024-11-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial nos polos da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
concedendo-lhes diarias, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de 
acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº176/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME 
CARGO/ FUNÇÃO 
MATRICULA
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL
EWELTER DE SIQUEIRA 
E ROCHA
 PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006662.1-1
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE FORTALEZA
01 e ½
175,77
441,27
ANTONIO EVANILDO CARDOSO 
DE MEDEIROS FILHO
 PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
300013.2-X
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM FORTALEZA
01 e ½
0,00
265,50
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PORTARIA Nº364/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos:31032.001554/2024-66;31032.001516/2024-11;31032.001518/2024-01;31032.001551/2024-22;31032.001519/2024-47;31032.001525/
2024-02-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, 
com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto 
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº364/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL
MARIA DE FATIMA CAVALCANTE GOMES
06127720397
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
CICERO PHILIP SOARES DO NASCIMENTO
60005741343
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ ITAPIPOCA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
KELIANE DE MELO RAMALHO
10183229495
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALINE DUARTE MORAES CASTELO
81341385353
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50