DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Francisco Vianci das Silva
Ag. 
Administrativo
635.1-7
V
04 a 08, 11 a 15 e 
20 a 22/03/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
11,5
61,33
Antonio Edvar Peres Martins
Datilógrafo
029.1-7
V
04 a 08, 11 a 15 e 
20 a 22/03/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
11,5
61,33
Francisco Barreto da Silva
Motorista
393.1-4
V
04 a 08, 11 a 15 e 
20 a 22/03/2024
Limoeiro do Norte 
e Jaguaribe
11,5
61,33
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar trabalho de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de demandas terras indigenas , concedendo-lhes diárias , de acordo 
com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-Ce., 28 de fevereiro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Roberto Esdras 
Mourão Lobo
Engº 
Agrônomo
560.1-4
IV
04 a 08, 11 a 15 e 
20 a 22/03/2024
Monsenhor Tabosa
11,5
64,83
Raimundo Marques 
de Matos
Motorista
514.1-1
V
04 a 08, 11 a 15 e 
20 a 22/03/2024
Monsenhor Tabosa
11,5
61,33
*** *** ***
PORTARIA Nº025/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor WILSON JOSÉ BEZERRA VIANA, que exerce a função de Técnico em Desenvolvimento Agrário, 
matrícula nº 365.1-X, desta Autarquia, a viajar à cidade de Quixada, no período de 04 a 08, 11 a 15 e 20 a 22/03/2024, a fim de realizar trabalho de campo 
através do levantamento, vistoria e avaliação de imóveis rurais, concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais, oitenta 
e três centavos), totalizando R$ (), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº026/2024 -O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ UBIRAJARA SCARCELA DOS SANTOS, que exerce a função de Agente Administrativo, 
matrícula nº 371.1-7, desta Autarquia, a viajar às cidades de Quixeramobim, Carius, Barro e Ipaumirim, no período de 04 a 08, 11 a 15 e 20 a 22/03/2024, a 
fim de acompanhar técnico para avaliação e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhe 11 diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais, 
trinta e três centavos), totalizando R$ (), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO 
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de mediação de conflito na Tatajuba, Nova Tatajuba, Vila Nova e Vila São Francisco, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE 
. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 28 de fevereiro de 2024.
João Alfredo Telles Melo
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
CARGO / 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
João Ivando Xavier Forte
Ag. 
Administrativo
228.1-0
V
26 a 28/02/2024
Camocim
2,5
61,33
Francisco das Chagas de 
Vasconcelos Araújo
Supervisor 
do NUART
 
IV
26 a 28/02/2024
Camocim
2,5
64,83
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº006/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e conforme NUP 56001.000216/2024-03, RESOLVE AUTORIZAR o servidor 
CHRISTIAN JOSEPH MENDES QUEZADO, matrícula nº 300004-0-4 ocupante do cargo de Articulador na Coordenadoria de Atração do Agronegócio, 
a viajar a cidade de São Paulo/SP, no período de 04 a 08 de março de 2024, com objetivo de participar da Intermodal, o mais completo evento de Logística, 
Intralogística, Tecnologia, Transporte de Cargas e Comércio Exterior das Américas com o objetivo de realizar network estratégico com possíveis parcerias e 
investimentos para o Ceará e para se atualizar sobre as últimas tendências, estabelecer contatos comerciais e parcerias, discutir questões importantes para o 
desenvolvimento sustentável de todo o setor, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e 
cinco centavos), acrescido de 50%(cinqüenta por cento), mais 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), totalizando R$ 1.466,66(mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/
Fortaleza, no valor de R$ 3.104,33 (três mil, cento e quatro reais e trinta e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 4.570,99(quatro mil, quinhentos 
e setenta reais e noventa e nove centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe III do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado do Ceará. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
George Dantas Paiva
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.