DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE DOCUMENTO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / NRº2836487
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230025/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Murilo Lobo Queiroz, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230025/CEGÁS, processo nº 05713724/2023, cujo objeto é Aquisição de Instrumento eletrônico para conversão de 
volume de gás(PTZ), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação 
vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa 
GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor global de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais) com o período de vigência contratual 
de 180 (cento e oitenta) dias e com prazo de execução de 120(cento e vinte) dias. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 29 de 
fevereiro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE DOCUMENTO NRº2836537
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230036/CEGÁS
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, Sr. Miguel Antonio Cedraz Nery, no uso de suas atribuições legais e, 
considerando haver a Central de Licitação, por intermédio do Pregoeiro Carlos Alberto Leitão, cumprida todas as exigências do procedimento da licitação 
modalidade Pregão Eletrônico nº. 20230036/CEGÁS, processo nº 08194949/2023, cujo objeto é Serviço de Veiculação de Material de Publicidade Legal em 
Jornal Impresso de Grande Circulação Editado na Capital do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital. Assim, nos termos da legislação vigente, Art. 70, inciso IX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CEGÁS, fica o 
presente processo HOMOLOGADO, em favor da empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA, com o valor global de R$ 1.822.500,00 (um milhão, 
oitocentos e vinte e dois mil e quinhentos reais) com o período de vigência contratual de 60 (sessenta) meses e com prazo de execução de 58 (cinquenta e 
oito) meses. COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, em Fortaleza-Ce., 29 de fevereiro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ELETROL SISTEMAS 
DE ENERGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de nobreaks (AC-AC), incluindo sobressalentes, retificadores (AC-DC), incluindo sobressalentes, bancos 
de baterias, com instalação, infraestrutura elétrica, ativação, configuração e testes, Sensores de temperatura e umidade inteligentes e equipamentos de 
equalização e supervisão de baterias para 5 (cinco) dos bancos de baterias fornecidos, Item 05, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 192.897,99 (cento e 
noventa e dois mil oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Dotação (04071). DATA DA ASSINATURA: 
28 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Tadeu Sampaio Souza pela 
ELETROL SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: RAIL PARTS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da METROFOR, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, o 
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 49.933,20 
(quarenta e nove mil, novecentos trinta e três reais e vinte centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e João Carlos da Cunha pela RAIL PARTS LTDA.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: MARCELO R DOS 
SANTOS - ME. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da METROFOR, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016, 
o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Contratante FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
20.540,50 (vinte mil, quinhentos e quarenta reais e cinquenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100004.26.783.343.20126.15.339045.500.00.0 - Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 27 de Fevereiro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pela METROFOR e Marcelo Rodrigues dos Santos pela MARCELO 
R DOS SANTOS - ME.
Luís Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/METROFOR/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: THOMPSON SEGU-
RANÇA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra 
terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para atender as necessidades de vigilância da Linha Oeste da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, nas condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/16. FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
4.431.319,44 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Tesouro Estadual, Produto 061102 – Vigilância, Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 DATA DA ASSINATURA: 28 
de fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: PLINIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e JOSÉ TUPINAMBÁ CAVALCANTE DE ALMEIDA 
pela METROFOR e MARIA ALICE MOUSINHO DE SAMPAIO pela Empresa THOMPSON SEGURANÇA LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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