DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.774, de 29 de 
Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JANICE NEGREIROS VIANNA LEITAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, a partir de 29 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.774, de 29 de 
Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO ROGERIO CRISTINO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
a partir de 15 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.774, de 01 de 
Dezembro de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE NOMEAR, ALANI MARTINS DA SILVA , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS3 integrante da Estrutura Organizacional da 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 29 de Novembro de 2023. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0008/2024-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.774 de 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)JANICE 
NEGREIROS VIANNA LEITAO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula 
de Gestão de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 
23 de janeiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0010/2024-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.774 de 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR ALANI MARTINS DA SILVA 
, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento Institucional, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA CC 0011/2024-SPS O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.774 de 01 de Dezembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRAN-
CISCO ROGERIO CRISTINO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Chefe, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Assessoria 
de Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 23 de 
janeiro de 2024.
Onelia Maria Moreira Leite de Santana
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
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PORTARIA Nº32/2024 A SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 
46001.001219/2024-01, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo Único da Portaria nº25/2024, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de fevereiro de 
2024, para excluir o representante da SEPLAG JAYLSON GONCALVES DANTAS (matrícula nº 6002691-2) e incluir o representante da SEPLAG 
João Parente de Oliveira Maciel (matrícula nº 6002701-3) na função de membro na Comissão Coordenadora da Seleção Pública para Professor Temporário 
e Substituto da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA. Art. 2º Fica atribuída ao representante incluído nesta Portaria, a gratificação por encargo 
de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº 17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2024, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
NOMES
MATRÍCULA
ÓRGÃO
Presidente
Rosa Maria de Medeiros Marinho Dias
4304811-2
URCA
Membro
Isabelle de Luna Alencar Noronha
4308671-5
URCA
Membro
Luiz Renato Gomes Moura
3003761-8
URCA
Membro
João Parente de Oliveira Maciel
6002701-3
SEPLAG
Membro
Alison Cesar de Oliveira Freire
3004628-5
SEPLAG
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PORTARIA Nº059/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA MONTEIRO, ocupante do cargo de Assistente Admi-
nistração, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar a cidade de Santa Quitéria no período de 04 à 08.03.2024, a fim de Acompanhar o técnico ao 
referido município para prestar apoio as comunidades que foram atingidas pelas fortes chuvas, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 
61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 275,98 (duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 29 de fevereiro de 2024. 
Sandro Camilo Carvalho 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº061/2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora SILVANA DE MATOS BRITO SIMÕES, ocupante do cargo de Orientador de Célula, DNS