DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Roberta Martins de Almeida Xavier
Secretaria das Cidades
02
Lúcia de Fátima da Silva Parente
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec
03
Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES
Art. 7º – Aprovar a composição da Comissão de Ética, que passa a ser integrada pelos seguintes Conselheiros(as), representantes dos órgãos e
organizações a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo
02
Rute Almeida Teobaldo Mourão
Secretaria da Fazenda - Sefaz
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Lúcia de Fátima da Silva Parente
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec
02
Francisca Maria de Souza Barros
Usuária do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João Paulo II do Município de Fortaleza/CE
Art. 8º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
PRESIDENTE DO CEAS-CE
*** *** ***
RESOLUÇÃO Nº136/2024.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES EXTERNAS REPRESENTANDO O CONSELHO
ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CEAS-CE .
A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso
VI do artigo 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II do Art. 1º, da Lei Estadual de n0 12.531, de 21 de dezembro de 1995,
publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) em reunião ordinária realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, RESOLVE:
Art. 1º – Designar os seguintes Conselheiros(as), representantes da sociedade civil para representar este Conselho, na Comissão do Conselho
Consultivo de Políticas de Inclusão Social – CCPIS/ FECOP, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Cosme Costa Lima
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João XXIII do Município de Fortaleza/CE
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Márcia Maria Sousa Monteiro da Silva
Agência de Desenvolvimento Econômico e Social - ADES
Art. 2º – Designar os seguintes Conselheiros(as) para participar das reuniões da Comissão Intergestores Bipartite – CIB-CE, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Regia Maria Prado Pinto
Conselho Regional de Serviço Social – Cress – 3ª Região
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Ana Cláudia dos Santos Silva
Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social - Coegemas
Art. 3º Designar os seguintes Conselheiros(as) para participar das reuniões do Núcleo de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência
Social do Estado do ceará - Nueep, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Lúcia de Fátima da Silva Parente
Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Ceará - Sasec
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
Fundação Dr. Antônio Dias Macedo
Art. 4º Designar os seguintes Conselheiros(as)/Usuários(as) para participar das reuniões da Comissão de Curadoria da Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a seguir:
I. Na condição da modalidade de titular:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Cosme Costa Lima
Usuário do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Bairro João XXIII do Município de Fortaleza/CE
II. Na condição da modalidade de suplente:
Nº DE ORDEM
NOME DO(A) CONSELHEIRO(A)
ÓRGÃO
01
Maria Meirilene Lopes Brito
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS
Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Fortaleza/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Lúcia Elizabeth Moura Rodrigues
PRESIDENTE DO CEAS-CE
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
PORTARIA SEAS Nº082/2024 – O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objetivo de serviço, com
a finalidade de acompanhar adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas, e realizar visita domiciliar aos familiares, concedendo-lhes diárias, de
acordo com o art. 3º; alíneas “a” e “b” do § 1º e 3º do art. 4º, arts. 6º, 8º e art. 10, do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de Outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Superintendência. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDU-
CATIVO, em Fortaleza, 20 de fevereiro de 2024.
Jean Marçal Lima Cunha
SUPERINTENDENTE ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº082/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
NOME
FUNÇÃO
MAT.
CLASSE
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
TOTAL
HILDA MAYARA
LIMA SANTOS
ASSISTENTE
SOCIAL
3001920-2
IV
JUAZEIRO DO
NORTE-CE
ASSARÉ-CE
22/02/2024
0,5
64,83
32.42
*** *** ***