DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
477.
SILVANA COSTA SILVANO
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49511213
M
36
478.
SILVIA HELENA OLINDA DA ROCHA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4923211X
E
72
479.
SILVIA HELENA PAULINO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196911
E
36
480.
SIMONE SALES OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49233515
S
36
481.
SOLANGE SOUSA FRANCA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49295316
F
36
482.
SONIA MARIA ALEXANDRINO FEITOSA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
00369012
F
36
483.
SONIA MARIA DE SA
AGENTE DE ADMINISTRACAO
00739111
E
36
484.
SORAIA MARIA ANDRADE MENEZES
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49170718
M
36
485.
SULENI INACIO BARBOSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49262515
E
36
486.
SUZANA MARIA PESSOA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49297815
E
36
487.
TANIA MARIA ALVES DE SOUZA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49135513
E
72
488.
TANIA MARIA MOREIRA DE MENEZES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40122311
M
72
489.
TANIA MARIA ROCHA DE LIMA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4924181X
F
72
490.
TANIA SANTOS BANDEIRA
TECNICO DE LABORATORIO ANALISES CLINICAS
49241712
S
36
491.
TARCILA ZELFA SANTOS PINEO FIRMINO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40373314
S
36
492.
TATIANE FERREIRA DE ALMEIDA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49202717
E
36
493.
TEREZA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO
TECNICO DE ENFERMAGEM
30014189
E
36
494.
TEREZA CRISTINA GONCALVES LIMA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10241618
S
36
495.
TEREZA CRISTINA SOUTO MENDES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49299516
F
36
496.
TEREZINHA FERREIRA LIMA
COZINHEIRO
40400710
E
36
497.
TEVALDO ROCHA DE ALMEIDA FILHO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49301219
E
36
498.
THALIA LIBERDADE BRASILEIRA
AUXILIAR DE ADMINISTRACAO
33409915
S
36
499.
VALDIZA NEO DA SILVA
TECNICO DE ENFERMAGEM
4927761X
E
36
500.
VANIA MARIA HONORIO DOS SANTOS
AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO
49286112
F
36
501.
VELMA DA COSTA RODRIGUES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
40151915
E
36
502.
VERA LUCIA ALVES DOS SANTOS
AUXILIAR DE PATOLOGIA CLINICA
49290810
E
36
503.
VERA LUCIA BESSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49203616
S
36
504.
VERA LUCIA DA SILVA GARANTIZADO
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
01120611
M
72
505.
VERA LUCIA NOGUEIRA DE SOUZA
ENFERMEIRO
49571917
M
36
506.
VILAMEIRY CARVALHO DE AZEVEDO
ATENDENTE DENTAL
32518516
S
36
507.
VIOLETA MARIA DE Q BERNARDINO
ATENDENTE DENTAL
40399313
S
36
508.
WALDIRENE ALVES MOREIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11742114
F
36
509.
WEBSTHER MOREIRA DE ARAUJO
TECNICO DE ENFERMAGEM
49257414
M
36
510.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
E
36
511.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
F
36
512.
ZUILA MOREIRA TAVARES SALES
TECNICO DE ENFERMAGEM
49247710
E
36
513.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
S
36
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 157/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SAMU 192 CE/SESA; CONTRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES 
CORPORATIVAS LTDA; OBJETO: Prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, 
regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus 
anexos e na proposta do Contratado; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, os preceitos 
do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$42.937.878,84 (quarenta e dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e setenta e oito 
reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.171.20564.03.339034.1.5009100000.0; DATA DA ASSINATURA: 
22/02/2024; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Cicero Douglas Silva Rufino
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA Nº001/2024
CEO.R / CRATEÚS
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará – SESA e os Municípios de ARARENDÁ, CRATEÚS, INDEPEN-
DÊNCIA, QUITERIANÓPOLIS, NOVO ORIENTE, NOVA RUSSAS, MONSENHOR TABOSA, IPUEIRAS, IPAPORANGA, TAMBORIL E PORANGA;  
CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATEÚS - CPSMCR;  OBJETO: A execução de SERVIÇOS 
PÚBLICOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS, EM ODONTOLOGIA, COM CONSULTAS E PROCEDIMENTOS NAS ESPECIALIDADES DE 
PRÓTESE DENTÁRIA, CIRURGIA ORAL/ DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE BOCA, ENDODONTIA, PERIODONTIA, ORTODONTIA E 
ATENDIMENTO A PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS no limite territorial do município e da região de saúde, pelos contratantes da gestão 
do CEO-R de Crateús Dr. Silvio Geraldo Figueiredo FrotaUnidade integrante da Rede Própria da Secretaria da Saúde.  §1º – São partes integrantes deste 
CONTRATO DE PROGRAMA, independentemente de transcrição, os anexos abaixo relacionados: ANEXO I – SERVIÇOS MÍNIMOS DEFINIDOS E 
ESTRUTURADOS CONFORME CAPACIDADE INSTALADA ANEXO II – INDICADORES DE DESEMPENHO E MONITORAMENTO ANEXO 
III – AVALIAÇÃO DO CONTRATO, METAS E INDICADORES  § 2º – A criação de novos serviços e/ou ampliação e alteração dos limites poderão ser 
alterados, remanejados, acrescidos, desde que haja disponibilidade de recursos financeiros, considerando prioritariamente o perfil epidemiológico, condicionada 
ao bom desempenho dos serviços ofertados, passando pela análise do Conselho Consultivo e homologados na Assembléia Consorcial;  FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Diretrizes do SUS estabelecidos na Constituição Federal, arts. 196 a 200, Lei 8080/90, regulamentado pelo Decreto 7.508/2011, Lei 8.142/1990 
e outras normatizações estabelecidas, Lei Nº. 11.107/2005, Decreto Nº. 6017/2007; lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 141/2012, Lei 
4320/64, normas gerais e específicas do Direito Financeiro, Contrato de Consórcio Público Ratificado pelos poderes legislativos municipais, por meio das 
Leis Municipais de Municipais de Ararendá (Lei nº 202/2010, de 08 de fevereiro de 2010),de Crateús (Lei nº 068, de 02 de dezembro de 2009), de Indepen-
dência (Lei nº 262/2009, de 18 de agosto de 2009),de Ipaporanga (Lei nº 249/2010, de 24 de maio de 2010),de Ipueiras (Lei nº 687/2009, de 16 de setembro 
de 2009),de Monsenhor Tabosa (Lei nº 283, de 29 de dezembro de 2009),de Nova Russas (Lei nº 721, de 03 de setembro de 2009),de Novo Oriente (Lei nº 
590/2010, de 22 de abril de 2009),de Quiterianópolis (Lei nº 013/2009, de 25 de agosto de 2009),de Tamboril (Lei nº 0045/2009, de 04 de agosto de 2009), 
Poranga (lei Municipal n° 01/2012 de 21 de março de 2012), também da Lei Ratificadora Estadual (Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009) e 
Lei Nº 17.006, 30 de setembro de 2019, que dispõe sobre a integração, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, das ações e dos serviços de saúde em 
Regiões de Saúde no Estado do Ceará e outras normas pertinentes;  FORO: Fortaleza - CE;  VIGÊNCIA: De janeiro a dezembro do corrente ano;  DATA DA 
ASSINATURA: 23/02/2024;  SIGNATÁRIOS: Tânia Mara Silva Coelho, Alexandre Felix Dutra, Marcelo Ferreira Machado, José Valdi Coutinho, Francisca 
Priscilla Duarte de Figueiredo, Jesuino Rodrigues De Sampaio Neto, Giordanna Silva Braga Mano, Francisco Salomão De Araújo Sousa,  Francisco Souto 
De Vasconcelos Júnior, Antonio Amaro Pereira Oliveira, Luiz Marcelo Mota Leite e Carlos Antonio Rodrigues Pereira. 
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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