DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
quatro centavos), junto à requerente MARIA AURILENE DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Enfermeiro (Grupo Ocupacional de Serviços 
Especializados de Saúde /SES), matrícula nº. 101813-1-3 lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação por 
Trabalho em Condições Especiais no percentual de 40% (quarenta  por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 23/12/2022 à 30/11/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 04332342/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.079,32 (dezesseis mil e setenta e nove reais e trinta 
e dois centavos), junto à requerente ALINE DE CASTRO DAVILA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Patologia Clínica (Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 491580-1-7, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à Gratificação 
por Trabalho em Condições Especiais no percentual de 40% (quarenta  por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 03/05/2022 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 01637789/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 24.845,60 (vinte e quatro mil e oitocentos e quarenta e 
cinco reais e sessenta centavos), junto ao (a) requerente EVELYNE SANTANA GIRÃO, que exerce o cargo/função de Médico (a) (Grupo Ocupacional 
de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 13940819, lotado (a) no Hospital de São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à majoração 
da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 60% (sessenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos 
períodos de 18/02/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 01407414/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.523,49 (trinta mil e quinhentos e vinte e três reais e 
quarenta e nove centavos), junto ao (a) requerente ANTÔNIA DIVA FERREIRA DE SOUSA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de enfermagem 
(Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 492096-1-4 lotado (a) no (a) Serviço Móvel de Urgência – SAMU LESTE, referente 
à concessão de Gratificação de Especialização de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 14/02/2022 à 30/11/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 03911519/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim 
de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante 
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com 
o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.512,07 (quinze mil e quinhentos e doze reais 
e sete centavos), junto à requerente MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Técnico em Patologia Clínica (Grupo Ocupacional 
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 117451-1-3, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infeciosas - HSJ, referente à Gratificação de 
Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente ao período de 22/04/2022 à 31/12/2022. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 06955029/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 19.939,58 (dezenove mil e novecentos e trinta e nove 
reais e cinquenta e oito centavos), junto ao (a) requerente IRISMAR MENEZES DE SOUZA, que exerce o cargo/função de Auxiliar de enfermagem 
(Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 401501-1-0, lotado (a) no (a) Hoapital Mental Professor Frota Pinto, referente à 
concessão de Gratificação de Especialização de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 13/07/2022 à 30/11/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 04430760/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$  20.068,90 (vinte mil e sessenta e oito reais e noventa 
centavos), junto à requerente MARIA DINA VASCONCELOS OLIVEIRA, que exerce o cargo/função de Atendente de Enfermagem (Grupo Ocupacional