DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            139
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 404769-1-1, lotado (a) no(a) Hospital São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à majoração 
da Gratificação Especial de Desempenho no percentual de 50%(cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 04/05/2022 à 
30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 01873202/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 33.294,69 (trinta e três mil e duzentos e noventa e quatro 
reais e sessenta e nove centavos), junto ao (a) requerente ERIKA NICODEMOS SANTANA DE LUCENA, que exerce o cargo/função de Médico (a) 
(Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 49640617, lotado (a) na Superintendência da Região do Cariri/SRSUL, referente 
à majoração da Gratificação de Especialização no percentual de 30% (trinta por cento) para 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente 
aos períodos de 25/02/2022 à 31/12/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 10018964/2022 
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.983,33 (quatorze mil e novecentos e oitenta e três reais 
e trinta e três centavos), junto ao (a) requerente SIMONE MARIA SANTOS LIMA, que exerce o cargo/função de Psicólogo (a) (Grupo Ocupacional de 
Serviços Especializados de Saúde/SES), matrícula nº. 49633718, lotado (a) no Hospital de São José de Doenças Infecciosas - HSJ, referente à majoração da 
Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos 
de 11/10/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA 
PROCESSO: 10140832/2022 
 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 16.734,77 (dezesseis mil e setecentos e trinta e quatro 
reais e setenta e sete centavos), junto ao (a) requerente ANA AMELIA GADELHA MARTINS, que exerce o cargo/função de Auxiliar de Enfermagem 
(Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 1154231X, lotado (a) no Hospital de São José de Doenças Infecciosas - HSJ, 
referente à majoração da Gratificação de Especialização no percentual de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento 
base pertinente aos períodos de 21/10/2022 à 30/11/2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024. 
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** *** 
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 03786668/2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 22.919,27 (vinte e dois mil e novecentos e dezenove reais 
e vinte e sete centavos), junto ao (a) requerente DANIELE CAJASEIRAS MATOS, que exerce o cargo/função de Psicóloga (Grupo Ocupacional Ativi-
dades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 496341-1-0, lotado (a) no (a) Hospital Mental Professor Frota Pinto, referente à majoração de Gratificação de 
Especialização de 50% (cinquenta por cento) para 90% (noventa por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 19/04/2022 à 31/12/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 09 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
**** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
NUP: 00400507/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 15.619,67 (quinze mil e seiscentos e dezenove reais e 
sessenta e sete centavos), junto ao (a) requerente ANTÔNIO JOSÉ SOBREIRA, que exerce o cargo/função de Técnico de enfermagem (Grupo Ocupa-
cional Atividades Auxiliares de Saúde/ATS), matrícula nº. 492972-1-1, lotado (a) no (a) Serviço de atendimento Móvel de Urgência – SAMU, referente à 
concessão de Gratificação de Especialização de 50% (cinquenta por cento), sobre seu vencimento base pertinente aos períodos de 06/01/2023 à 30/11/2023. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de fevereiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO: 04867795/2023
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 
37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 8.052,46 (oito mil e cinquenta e dois reais e quarenta