DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            159
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
GRUPO
OCUPAÇÃO/USO
DIVISÃO
DESCRIÇÃO
TIPIFICAÇÃO
E-4
Centro de treinamento profissional
Escolas profissionais em geral.
E-5
Educação infantil
Creches, escolas maternais e de educação infantil e assemelhados
E-6
Escola para pessoas com deficiência
Escolas para pessoacom deficiência e assemelhados
F
Local de Reunião 
de Público
F-1
Local onde há objeto de 
valor inestimável
Museus, centro de documentos históricos, bibliotecas e assemelhados
F-2
Local religioso e velório
Igrejas, capelas, sinagogas, mesquitas, templos, cemitérios, 
crematórios, necrotérios, salas de funerais e assemelhados
F-3
Centro esportivo e de exibição
Estádios, ginásios e piscinas com arquibancadas, rodeios, autódromos, 
sambódromos, arenas em geral, pista de patinação e assemelhados
F-4
Estação e terminal de passageiro
Estações rodoferroviárias, metrô, aeroportos, heliponto, 
estações de transbordo em geral e assemelhados
F-5
Arte cênica e auditório
Teatros em geral, cinemas, óperas, auditórios de estúdios de rádio 
e televisão, auditórios em geral e assemelhados
F-6
Boates
Casas Noturnas, danceterias, restaurantes dançantes, pubs e assemelhados.
F-7
Eventos Temporários
Eventos temporários com concentração de público
F-8
Local para refeição
Restaurantes, lanchonetes, bares, cafés, refeitórios, cantinas e assemelhados
F-9
Recreação pública
Jardim zoológico, parques recreativos e assemelhados, instalados em edificações permanentes
F-10
Exposição de objetos ou animais
Salões e salas de exposição de objetos e animais, show-room, galerias de arte, 
aquários, planetários e assemelhados em edificações permanentes
F-11*
Clubes sociais e salões de Festas
Salões de festas (buffet), clubes em geral, bingo, bilhares, tiro ao alvo, boliche e assemelhados
G
Serviço automotivo 
e assemelhados
G-1
Garagem sem acesso de público 
e sem abastecimento
Garagens automáticas
G-2
Garagem com acesso de público e 
sem abastecimento decombustível
Garagens coletivas sem automação, em geral e sem abastecimento 
(exceto veículos de carga e coletivos)
Grupo
Ocupação/Uso
Divisã o
Descrição
Tipificação
G
Serviço automotivo 
e assemelhados
G-3
Local de abastecimento de combustível
Postos de abastecimento de combustível e serviço, garagens (exceto veículos de carga e coletivos).
G-4
Serviço de conservação, 
manutenção e reparos
Oficinas de conserto de veículos, borracharias (sem recauchutagem), oficinas e garagens de 
veículos de carga e coletivos, máquinas agrícolas e rodoviárias, retificadoras de motores
G-5
Hangares
Abrigos para aeronaves com ou sem abastecimento de combustível
G-6
Marinas, portos, garagens náuticas
Gestão e atividades auxiliares de transporte aquaviário
H
Serviço de saúde 
e institucional
H-1
Hospital veterinário e assemelhados
Hospitais, clínicas e consultórios veterinários e assemelhados 
(inclui-se alojamento com ou sem adestramento)
H-2
Local onde pessoas requerem 
cuidados especiais por 
limitações físicas ou mentais
Asilos, orfanatos, abrigos geriátricos, hospitais psiquiátricos, reformatórios, 
tratamento de dependentes de drogas, álcool e assemelhados (todos sem celas)
H-3
Hospital e assemelhado
Hospitais, casa de saúde, prontos-socorros, clínicas com internação, ambulatórios e postos de 
atendimento de urgência, postos de saúde e puericultura e assemelhados com internação
H-4
Quartéis, unidades de segurança 
pública e assemelhados
Quartéis, centrais de polícia, delegacias, postos policiais, postos de bombeiros e assemelhados
H-5
Local com restrição de liberdade
Hospitais psiquiátricos, manicômios, reformatórios, prisões em geral (casa de detenção, 
penitenciárias, presídios) e instituições assemelhadas (todos com celas)
H-6
Clínica e consultório 
médico e odontológico
Clínicas médicas, consultórios em geral, unidades de hemodiálise, 
ambulatórios e assemelhados (todos sem internação)
I
Indústria
I-1
Indústrias com carga de 
incêndio de risco baixo
Atividades que manipulem materiais com baixo risco de incêndio, tais como fábricas em 
geral, onde os processos não envolvem a utilização intensiva de materiais combustíveis (aço, 
aparelhos de rádio e som, armas, artigos de metal, gesso, esculturas de pedra, ferramentas, 
fotogravuras, joias, relógios, sabão, serralheria, suco de frutas, louças, metais, máquinas)
I-2
Indústrias com carga de 
incêndio de risco médio
Atividades que manipulam materiais com médio risco de incêndio, tais como 
artigos de vidro, automóveis, bebidas destiladas, instrumentos musicais, 
móveis, alimentos, marcenarias, fábricas de caixas e assemelhados
I
Indústria
I-3
Indústrias com carga de 
incêndio de risco alto
Fabricação de explosivos e atividades industriais que envolvam líquidos e gases inflamáveis, 
materiais oxidantes, destilarias, refinarias, ceras, espuma sintética, tintas, borracha eassemelhados
J
Depósito
J-1
Depósitos de material incombustível
Edificações sem processo industrial que armazenem tijolos, cimentos, 
metais e outros materiais incombustíveis (todos sem embalagem)
J-2
Depósitos com carga de 
incêndio de risco baixo
Todo tipo de depósito
J-3
Depósitos com carga de 
incêndio de risco médio
Todo tipo de depósito
J-4
Depósitos com carga de 
incêndio de risco alto
Todo tipo de depósito
L
Explosivos
L-1
Comércio
Comércio em geral de fogos de artifício e assemelhados
L-2
Indústria
Indústria de material explosivo
L-3
Depósito
Depósito de material explosivo
M
Especial
M-1
Túnel
Túnel rodoferroviário, destinado a transporte de passageiros ou cargas diversas
M-2
Líquido ou gás, inflamáveis 
ou combustíveis
Edificação destinada à produção, manipulação, armazenamento e 
distribuição de líquidos ou gases combustíveis e inflamáveis
M-3
Central de comunicação e energia
Central telefônica, centros de comunicação, centrais de transmissão 
ou de distribuição de energia e assemelhados
M-4
Propriedade em transformação
Locais em construção ou demolição e assemelhados
M-5
Silos
Armazéns de grãos e assemelhados
M-6
Terra Selvagem
Floresta de reserva ecológica, parque florestal e assemelhados
M-7
Pátio de Contêiner
Armazenamento de contêiner em área Aberta
M-8
Torres de telefonia móvel
Torre metálica com armários para equipamentos de telefonia
M-9
Transporte e Navegação
Atividades de transporte de mercadorias, nas modalidades ferroviária, 
rodoviária, aquaviária e aérea. (sem armazenamento)
M-10
Resíduos
Coleta, tratamento e gestão de resíduos, recuperação de materiais
N
Setor Primário
N-1
Agricultura
Cultivo de plantas, frutas e assemelhados
N-2
Zootecnia
Criação de Animais no interior de edificações
N-3
Mineração
Extração de Minérios e assemelhados
● Quando não houver previsão de classificação na tabela 1, será adotada a tipificação mais próxima para a sua destinação, ocupação ou uso.
●*Para a ocupação F-11, nas normas publicadas anteriores a 2023, permanecem as exigências da divisão F-6.
● As atividades das Divisões M-4, M-7, M-9, M-10 e Grupo N deverão seguir as exigências conforme a ocupação efetuada (escritórios, comércio, depósito, indústria, garagens, etc.).
Telheiros com laterais abertas, destinadas a proteção de utensílios, caixa d’água, tanques e outras instalações, desde
que não tenham área superior a 10 (dez)m²;
Platibandas;
Beirais de telhados até 3 (três) metros, com laterais abertas, destinadas apenas à circulação de pessoas ou mercadorias;
Coberturas de bombas combustíveis, desde que não sejam utilizadas para outros fins;
Reservatórios de água;
Piscinas;
Áreas frias (banheiros, vestiários, escadas enclausuradas, dentre outros), especificadas em um quadro de áreas próprio;
Edificações térreas abertas lateralmente, com carga de incêndio igual ou inferior a 300MJ/m² cujo percurso máximo para sair da projeção da edificação não seja superior à distância máxima a percorrer 
prevista na NT 11.