DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
2 – Dados do Proprietário/Responsável pela Edificação
Razão Social:
CNPJ/CAEPF:
3. – Armazenamento/Revenda de GLP
Classe:
Tipo de Recipiente:
Quantidade:
Tipo de Recipiente:
Quantidade:
Capacidade Total (Kg):
3.1 – Informações Complementares
No ato da inspeção de habite-se a ser realizada pelo CBMCE, toda a instalação de gás deve estar instalada e com os devidos testes de estanqueidade realizados, 
inclusive com os medidores, recipientes de gás e registro geral de corte.
MEMORIAL DESCRITIVO – LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS
4 – Líquidos Combustíveis e Inflamáveis
4.1 – Classificação do armazenamento
 Tanques Estacionários
Área Aberta
 Tanques Verticais
 Área Fechada
Tanques Horizontais
Tanque Subterrâneo
Armazenamento Fracionado
Área Aberta
 Área Fechada
4.2 - Identificação do material
TQ*
PRODUTO
PF 
(ºC)
PE 
(ºC)
CLASSE
RISCOS ESPECÍFICOS
INSTÁVEL
SUJEITO A EBULIÇÃO TURBILHONAR
TIPO DE LÍQUIDO
1-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
 
2-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
3-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
4-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
5-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
6-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
7-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
8-
SIM
NÃO
SIM
NÃO
Hidrocarboneto Solvente Polar
*Ou quadra, no caso de armazenamento fracionado.
4.3 – Identificação dos tanques no cenário de maior risco
TANQUE*
DIÂMETRO (M)
ALTURA (M) OU COMPRIMENTO PARA TANQUES 
HORIZONTAIS
VOLUME (M3)
TECNOLOGIA DE CONSTRUÇÃO
Tanque em Chamas*
EX: API 620, API 650, solda fragilizada, Pressão 
maior ou menor que 17,2 kPa, teto flutuante...
2-
3-
4-
5-
6-
7-
 
 
 
 
*Ou quadra de maior volume, no caso de armazenamento fracionado. Nesse caso, exclui-se a coluna “Tecnologia de Construção”
Sempre que a edificação fizer uso, a qualquer título, de líquidos inflamáveis ou perigosos, deverá ser anexada a FISPQ do produto e adotar suas medidas 
preventivas específicas.
4.4 – Proteção dos tanques
TANQUE*
RESFRIAMENTO
ESPUMA
VOLUME DA BACIA (M3)
1- (Tanque em Chamas)*
Linha Manual, Canhão Monitor ou Aspersores...
Linha Manual, Canhão Monitor, Câmara de Espuma (ou Aplicação Subsuperficial)
2-
3-
4-
5-
6-
7-
 
 
 
*Ou quadra, no caso de armazenamento fracionado.
4.5 – Especificação da espuma
Quantidade Total de Espuma Armazenada (L):
Razão da Solução de Espuma (%)
Tipo de Sistema Empregado:
Ex: Móvel, fixo, semifixo, portátil
 
 
4.6 – Informações Complementares
MEMORIAL DESCRITIVO – PRODUTOS PERIGOSOS
5 – Produtos Perigosos
5.1 – Classificação dos produtos perigosos na edificação
PRODUTO
QUANTIDADE. MASSA (KG)
LOCALIZAÇÃO NA EDIFICAÇÃO
RISCO PRINCIPAL*
1-
2-
3-
4-
5-
6-
7-
 
 
 
Nota:
Sempre que a edificação fizer uso, a qualquer título, de líquidos inflamáveis ou perigosos, deverá ser anexada a FISPQ do produto e adotar suas medidas 
preventivas específicas;
* Preencher com uma das opções conforme risco principal do produto: TÓXICO; RADIOATIVO; GÁS TÓXICO; COMBUSTÃO ESPONTÂNEA; SÓLIDO