DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento Art. 1° da Lei n° 15.747 de 29.12.2014
1640,87
Progressão Horizontal - 10% Art. 43, § 1°, da Lei 9.826 de 14/05/1974
164,09
Gratificação Risco de Vida ou Saúde- 20% - Art. 1° do Dec.22.077 de 04.08.92
328,17
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20 da Lei N° 12.287, de 20/04/1994.
820,44
TOTAL
2.953,57
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7676875/2013 
– Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOÃO BATISTA 
MONTEIRO FILHO, CPF nº 102.736.113-72, que exerce a função de MEDICO, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08240213, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento (Lei nº 15.285, de 08/01/2013)
5.707,17
Progressão Horizontal de 25% (Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974)
1.426,79
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde (Art. 4º, da Lei nº 14.238, de 10/11/2008)
223,31
Gratificação de Especialização de 25% (Art. 8º, Inciso I, Lei nº 14.238, de 10/11/2008)
1.426,79
TOTAL
8.784,06
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/12/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/05/2017, que concedeu aposentadoria ao servidor, 
João Batista Monteiro Filho,  matrícula nº 08240213, lotado na Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** *** 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5262170/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VERONICA MARIA PESSOA 
PAIVA, CPF 16398483391, que exerce a função de NUTRICIONISTA, classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 30473515, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526 de 20.01.2014
1.784,43
Gratificação por Tempo de Serviço- 10%- Art. 43,§ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
178,44
Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
356,89
Gratificação Especial de Desempenho - 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
624,55
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
892,22
TOTAL
3.836,53
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 134590007/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, IZABEL IRACILDA 
NEPOMUCENO, CPF 04330986353, ocupante do cargo de FARMACEUTICO, classe III, nível/referência 18, Grupo Ocupacional de Serviços Especiali-
zados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08380813, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/06/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.285 de 08.01.2013
1.861,24
Progressão Horizontal de 20% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
372,25
Gratificação Risco de Vida de 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
372,25
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, § único, Inciso I, Lei nº 12.078 de 05.03.93
651,43
Gratificação de Especialização de 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
930,62
Gratificação Localização de 10% - Art. 24,Inciso I, Lei nº 11.965 de 17.06.92
186,12
TOTAL
4.373,91
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 06/07/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 11/12/2015, que concedeu aposentadoria a servidora, 
IZABEL IRACILDA NEPOMUCENO, matrícula nº 08380813, lotada na Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de março 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 132139413/
SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS GRACAS 
ALVES DA SILVA, CPF 21466106387, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Ativi-
dades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 31,67 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 03030113, lotada na Secretaria da 
Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/05/2013, tendo como base de cálculo 
as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.285, de 08/01/2013
425,18
Progressão Horizontal – 15% - Art. 43, §º 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
63,77
TOTAL
488,95
Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada a remuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conforme o 
caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 20/10/2016 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 21/12/2016, que concedeu aposentadoria a servidora, Maria das Gracas Alves da Silva, matrícula nº 03030113, lotada na 
Secretaria da Saúde. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** *** 
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de n° 
7340648/2013 – Viproc, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 03/02/2014, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/10/2015, que 
concedeu ao servidor, JOSE ARNOBIO MENEZES TOMAZ, matrícula nº 40142118, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$ 7.941,31 (sete mil, novecentos e quarenta e um reais e trinta e um centavos). 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº155  | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018