DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação
do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.28.2, sendo o seguinte – Empresa(S) Habilitada(S) – Construtora Astron Ltda, Teotonio
Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda, F G Pinheiro Construções E Serviços, Ailton Bezerra Construções Eireli, Abik Engenharia E Consultoria Ltda, B
F Empreendimentos Ltda, X7e Empreendimento Eireli, Momentum Construtora Limitada, Clezinaldo S De Almeida Construções Me, Abrav Construcoes
Servicos E Eventos E Locacoes, A.I.L Construtora Ltda-Me, Saraiva Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, H
B Serviços De Construção Eireli - Me, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Matheus
Teles Carneiro Ltda, Jmc Conceito Empreendimentos Ltda, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli,
Cjr Construtora Ltda, S A Engenharia Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, Exata Serviços Construções E Locações Eireli, V.F Da Silva Construções, Jao
Construcoes E Serviços Ltda-Me, L A Locações E Serviços Ltda, Ff Empreendimentos E Serviços Ltda, Construtora Pedrosa Ltda, A Casa Construções
E Serviços Ltda - Me, Klebio Landim De França Ltda, T A França Eventos, S Stanislau Da Silva, Ramalho Serviços E Obras Ltda, J 2 Construções E
Serviços Ltda, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, F. Vicente P. Filho, Sun Light Brasil Ltda, Riofe Serviços E Administrativo Ltda, Construser
- Construção E Serviços De Terraplanagem, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Podium Empreendimentos Ltda, Construtora Monte Carmelo
Ltda, G7 Construcoes E Servicos Ltda, Lexon Servicos & Contrutora Empreendimentos Eireli, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Ltda, Agape
Engenharia E Serviços Ltda, N3 Construtora Ltda, Wu Construcoes E Servicos Ltda, T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli, Juf-Construções E Serviços
Ltda, Engenharq Construcao, Terraplanagem E Pavimentacao Ltda, Vk Construçoes E Empreendimentos Ltda, Elo Construções E Empreendimentos Ltda,
Evolução Construtora Ltda, Araguaia Empreendimentos Ltda, Locatran Construções E Serviços Ltda, Medeiros Construções E Serviços Ltda, Nordeste
Construções E Infraestrutura Ltda, W T Construcoes E Servicos Ltda por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(S) Inabilitada(S) – N
E Construcoes E Servicos Ltda, por apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica vencida,
descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Vision Contruções E Serviços Ltda - Me, por apresentar no balanço o Índice de Endividamento Geral
(EG) superior ao aceito descumprindo o Item 3.2.3.1 alínea “c” do Edital Convocatório; Barbosa Construções E Serviços, por não apresentar certidão
Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório; Ecos
Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, por não apresentar comprovação de capacidade técnico-operacional e técnico-profissional para desempenho
de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto da licitação, descumprindo o Item 3.2.4.1 e 3.2.4.2 do Item
Convocatório; Gledsom Construções Ltda, por não apresentar certidão Negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa
jurídica, descumprindo o Item 3.2.3.2 do edital convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia,
nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 01 de Março de 2024. Everton Clementino de
Souza - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 017/2023-002 – PE
SRP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO ME. Objeto: Registro de Preço para
a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede de Ensino
de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Foro:
Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam ser resolvidas na esfera
administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura. Valor Global: R$ 94.750,00
(Noventa e quatro mil e setecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000- Coordenação e
Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação
da União – VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% -
Complementação da União – VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAT. Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00- Material de Consumo; 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL
MISSIAS DE SOUZA, Secretário de Educação e JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza
- Secretário de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº DO DOCUMENTO 017/2023-004 – PE
SRP. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. Objeto: Registro de
Preço para a Aquisição de Materiais Esportivos, Copa e Cozinha Material de Consumo e Permanente necessário a atender as demandas da Rede
de Ensino de Tempo Integral do Município de Redenção-CE. Fundamentação Legal: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 017/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal n° 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Foro: Fica eleito o foro do Município de Redenção, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que possam
ser resolvidas na esfera administrativa. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31 de dezembro de 2024, contado a partir da assinatura.
Valor Global: R$ 17.710,00 (Dezessete mil, setecentos e dez reais) pagos em conformidade entrega do material. Dotação: 12.361.0015.2.033.0000 -
Coordenação e Manutenção da Rede de Ensino Fundamental – FUNDEB 30%. Fonte de Recursos: 1.541.0000.00- Transferências do FUNDEB 30%
- Complementação da União – VAAF; 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências - 30%; 1.543.0000.00- Transferências do
FUNDEB 30% - Complementação da União – VAAR; 1.542.0000.00- Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT. Elemento
de Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA, Secretário
de Educação e DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS, Representante legal da CONTRATADA. Miguel Missias de Souza - Secretário de
Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2023. Aos
14/08/2023, a Prefeitura Municipal de Redenção, por meio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 07.756.646/0001-42, em face do Pregão Eletrônico
nº 017/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, COPA E COZINHA MATERIAL DE
CONSUMO E PERMANENTE NECESSÁRIO A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO-CE, com validade de 12 (doze) meses. Empresa 01: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.566.886/0001-12,
Vencedora: Lote I: R$ 65.050,00; III: R$ 3.412,68; VIII: R$ 1.148,98; IX: R$ 3.763,90; X: R$ 2.786,40; XI: R$ 4.180,00. Empresa 02: JOÃO BARBOSA DE
SOUZA NETO ME, CNPJ Nº 26.796.962/0001-92; Vencedora: Lote II: R$ 74.900,00; IV: R$ 19.850,00. Empresa 03: JONNANT GOMES MARQUES,
CNPJ Nº 40.815.897/0001-26, Vencedora: Lote V: R$ 169.927,22. Empresa 04: AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ Nº 30.607.801/0001-80; Vencedora: Lote VI: R$ 240.418,00. Empresa 05: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME,
CNPJ Nº 25.066.930/0002-50; Vencedora: Lote VII: R$ 17.710,00. Signatários: MIGUEL MISSIAS DE SOUZA – Ordenador de Despesas da Secretaria
de Educação e pela empresa 01, o Sra. ANA PAULA BARROSO DE SOUZA. 02, Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO. 03, Sr. JONNANT
GOMES MARQUES. 04, Sr. LEANDRO JOSÉ VIEIRA SOARES. 05, DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. Prefeitura Municipal
de Redenção. MIGUEL MISSIAS DE SOUZA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023.
O Pregoeiro do Município de Redenção, Sr. Alexandre da Costa Roque, no uso de suas atribuições legais, e, baseado nos valores, resolve Adjudicar a Licitação
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 017/2023, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS,
COPA E COZINHA MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE NECESSÁRIO A ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE ENSINO DE
TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, sendo em favor das seguintes empresas: BMK-AP EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 41.566.886/0001-12, com Valor Global R$ 65.050,00 para o LOTE 01, Valor Global R$ R$ 3.412,68 para o LOTE 03, Valor Global R$
1.148,98 para o LOTE 08, Valor Global R$ 3.763,90 para o LOTE 09, Valor Global R$ 2.786,40 para o LOTE 10, Valor Global R$ 4.180,00 para o LOTE
11; JOÃO BARBOSA DE SOUZA NETO ME, inscrita no CNPJ nº 26.796.962/0001-92, com Valor Global R$ 74.900,00 para o LOTE 02, Valor Global
R$ 19.850,00 para o LOTE 4; JONNANT GOMES MARQUES, inscrita no CNPJ nº 40.815.897/0001-26, com Valor Global R$ 169.927,22 para o LOTE
05; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com Valor Global R$ 240.418,00
para o LOTE 06; DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ nº 25.066.930/0002-50, com Valor Global R$ 17.710,00
para o LOTE 07; e, Não Houve Participante Vencedor para o LOTE 12. Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração
Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Redenção/CE, 01 de Agosto de 2023. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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