DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043  | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – ERRATA - AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2023-CP – OBJETO: Contratação para execução dos serviços de revitalização da via principal do município de 
Tamboril-CE, conforme Convênio Nº 110/2023 da Superintendência de Obras Públicas do Ceará – SOP/CE. O Presidente da CPL comunica ato de julgamento 
da Habilitação. ONDE SE LÊ: “Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 01 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA-EPP; 02 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 03 - MINERVA SERVIÇO E CONSTRUÇÕES LTDA; 04 
- ML ENTREENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP; 05 - MEDEIROS CONNSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 06 - REAL 
SERVIÇOS EIRELI; 07 - RSM CONSTRUÇÕES; 08 - CONSTRUTORA IMPACTO COMPERCIO E SERVIÇO EIRELI; 09 - PMG CONSTRUÇÃO E 
LOCAÇÃO; 10 - ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA”. LEIA-SE: “Foram declaradas INABILITADAS as seguintes empresas: 
01 - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; 02 - VRA CONSTRUTORA E SERVIÇOS URBANOS LTDA; 
03 - MINERVA SERVIÇO E CONSTRUÇÕES LTDA; 04 - ML ENTREENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA-EPP; 05 - MEDEIROS 
CONNSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; 06 - REAL SERVIÇOS EIRELI; 07 - RSM CONSTRUÇÕES”. As demais empresas participantes 
do processo encontram-se HABILITADAS. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação dos recursos 
administrativos. ONDE SE LÊ: “Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 07/03/2024 
às 09h”. LEIA-SE: “Não havendo manifestação de recurso, a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta fica marcada para o dia 08 de Março 
de 2024, às 09h”. A Ata de Julgamento com todo o detalhamento encontra-se disponível nos Sitios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.
ce.gov.br, Tamboril-CE. A CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO 
Nº 2024.02.16.01-CP - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LEVA 
AO CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE O EDITAL OBJETIVANDO O CHAMAMENTO PÚBLICO EM REFERÊNCIA, CUJO OBJETO 
É CHAMAMENTO PÚBLICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA 
SE QUALIFICAREM COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
BEM COMO A SELEÇÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE CRISARES SAMPAIO COUTO E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE ACORDO COM A RETIFICAÇÃO E ADENDO AO 
EDITAL OS PRAZOS PARA RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PARA HABILITAÇÃO FICAM ALTERADOS NA SEGUINTE FORMA: 
OCORRERÁ DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 DAS 08H00MIN, ATÉ O DIA 15 DE MARÇO DE 2024 ÀS 14H00MIN, NO SETOR DE LICITAÇÕES 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA OU PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO: LICITAACOPIARA2@GMAIL.COM. INFORMAÇÕES 
COMPLEMENTARES: O EDITAL E A ALTERAÇÃO EM QUESTÃO, EM INTEIRO TEOR, ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO 
SETOR DE LICITAÇÕES, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS – ACOPIARA - CEARÁ, NOS DIAS ÚTEIS DAS 
08H00MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE TCE: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. ACOPIARA -CE, 01 DE MARÇO DE 2024. 
RAQUEL SILVA EVAGELISTA DE NUNES – SECRETÁRIA DE SAÚDE
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.11.08.01 - TP – FME. O 
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da 
licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.11.08.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, para 
atender as Necessidades da Secretaria de Educação, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – L S Serviços 
de Construções LTDA – CNPJ:  21.541.555/0001-10; 02 – R&G Construções e Locações LTDA – CNPJ:  34.395.105/0001-09; 03 – MV2 Serviços de 
Engenha LTDA – CNPJ:  38.284.700/0001-28; 04 – Plataforma Serviços E Construções LTDA – CNPJ: 10.736.137/0001-62; 05 – Vipon Empreendimentos 
LTDA - CNPJ: 34.631.462/0001-29;  06 – Lexon Serviços e Construra – CNPJ: 07.191.777/0001-20,; 07 – Moretto Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 
07.305.610/0001-42;  08 – 2Y Constutora, Construções e Participações LTDA – CNPJ: 27.717.419/0001-15; 09 – Tecta Construções e Serviços LTDA – 
CNPJ: 20.160.697/0001-75; 10 – Eletrocampo Serviços e Construções LTDA – CNPJ: 63.551.378/0001-01; 11 – Consbral Construções e Empreendimentos 
-  CNPJ:  07.544.476/0001-69; 12 – M K Serviços em Construções e Transporte Escolar EIRELI – CNPJ: 35.864.328/0001-30;  13 – Abrav Construções 
Serviços e Eventos e Locações LTDA – CNPJ: 12.044.788/0001-17; 14 - Apla Comercio, Serviços, Projetos E Construções LTDA – CNPJ:  24.614.233/0001-
42; 15 – Construtora e Serviços Sobralense LTDA – CNPJ: 39.336.452/0001-84; 16 – Epyo Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 48.695.538/0001-67; 
17 – Construtora Moraes LTDA – CNPJ:  33.278.617/0001-22;  18 – V K Construções e Empreendimentos LTDA – CNPJ:  09.042.893/0001-02; 19 – WU 
Construções e Serviços LTDA - CNPJ:  10.932.123/0001-14. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” 
e abriu o prazo recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, 
pelo telefone (85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 01 de Março de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.12.07.01 - TP - FME. O 
Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o resultado do julgamento da Fase de Habilitação, da 
licitação na modalidade Tomada de Preços n°  2023.12.07.01 - TP - FME, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada 
em serviços de engenharia para reforma da creche da localidade de Boqueirão e reforma da Creche Paraiso da Criança na localidade de Logradouro, 
do Município de Tejuçuoca/CE, foram Habilitadas para fase subsequente do procedimento licitatório as empresas: 01 – WU Construções e Serviços 
LTDA – CNPJ: 10.932.123/0001-14;  02 – Construtora Moraes LTDA – CNPJ: 33.278.617/0001-22;  03 – Epyo Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 
48.965.538/0001-67;  04 – MV2 Serviços de Engenharia – CNPJ:  38.284.700/0001-28;  05 – Imperio Locação e Serviço LTDA – CNPJ: 40.120.600/0001-
95; 06 – M K Serviços em Construção e Transporte Escolar – CNPJ:  35.684.238/0001-30; 07 – Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações – CNPJ:  
12.044.788/0001-17; 08 – Apla, Comercio, Serviço, Projetos e Construções LTDA – CNPJ: 24.614.233/0001-42; 09 – LS Serviços de Construções LTDA 
– CNPJ:  21.541.555/0001-10;  10 – Global Empreendimentos e Serviços LTDA – CNPJ:  21.255.717/0001-54; 11 – Eletrocampo Serviços e Construções 
LTDA – CNPJ:  63.551.378/0001-01; 12 – Morreto Construções e Serviços LTDA – CNPJ:  07.305.610/0001-42; 13 – F Airton – CNPJ: 97.553.390/0001-
69; 14 – E2 Cosntrutora, Construções e Serviços LTDA – CNPJ: 41.313.966/0001-66; 15 – Imperius Serviços e Construções – CNPJ: 25.011.748/0001-10; 
16 – Construvap Construções e Serviços LTDA – CNPJ:  50.484.244/0001-65;  17 – Vipon Empreendimentos LTDA – CNPJ:  34.631.462/0001-29; 18 – GK 
Engenharia LTDA – CNPJ: 45.022.575/0001-43; 19 – VK Construções e Empreendimentos – CNPJ:  09.042.893/0001-02; 20 – Consbral Construções e 
Empreendimentos LTDA – CNPJ:  07.544.576/0001-69;  21 – Tecta Construções e Serviços LTDA – CNPJ:  20.160.697/0001-75; 22 – R&G Construções e 
Locações LTDA – CNPJ:  34.395.105/0001-09. A comissão divulgou o resultado da Habilitação e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “a” e abriu o prazo 
recursal.  Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone 
(85) 99299-2315 e no site: https://www.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 01 de Março de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama. A CPL divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a Tomada de Preços 
nº 018/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Secretaria de Esporte e Juventude do Município 
de Uruburetama. Habilitadas: 1. Engercon Construtora e Serv. Ltda ME; 2. ML Incorporações e Serv. Ltda ME; 3. Marea Loc. e Serv.; 4. M L Entretenim., 
Assessoria E Serv. Ltda EPP; 5. JP Serv. e Locaç. Ltda EPP; 6. Master Serv. e Construções Ltda ME; 7. Mandacaru Construções & Empreend. Ltda; 8. E2 
Construções e Serv. Ltda ME; 9. Eletrocampo Serv. e Construções Ltda; 10. VK Construções e Empreend. Ltda ME; 11. Torres Construção e Serv. Ltda ME; 
12. Itapajé Construção e Serv. Ltda; 13. FCS Construções e Serv. Ltda ME; 14. Clezinaldo Construções Ltda EPP; 15. WU Construções e Serv. Ltda EPP; 
16. MV&R Locação e Construção Ltda EPP; 17. Tecta Construções e Serv. Ltda ME; 18. LS Serv. de Construções Ltda EPP; 19. B&C Edificações e Locaç. 
Ltda EPP; 20. Construvasp Construções & Serv. Ltda ME; 21. RSM Pessoa Ltda EPP; 22. Vipon Empreend. Ltda ME; 23. Abrav Construções Serv. Eventos 
e Locaç. Ltda EPP; 24. Platarforma Serv. e Construções Ltda EPP e 25. Apla Com., Serv., Projetos e Construções Ltda EPP. Inabilitadas: 1. LIT Empreend. 
e Serv. Ltda EPP e 2. Lexon Serv. & Construtora Empreend. Ltda ME. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, 
alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 1º de março de 2024. Elinaldo Dutra – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.11.23.01/
TP. Objeto: Ampliação e Reforma de Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para 
abertura das Propostas de Preços no dia 06/03/2024, às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti/CE, 01 
de março de 2024. Iarinda Franca de Almeida - Presidente da Comissão de Licitação.

                            

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