DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.03.01.1 Com base no Art. 28, Inciso I e Art. 
6º no Inciso XLI, da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º no inciso XLI, da Lei 
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisições de pneus, câmaras de ar e baterias para atender às 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, Secretaria 
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, a partir das 08:30 
horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 05 de março de 2024, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, 
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, 
https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 
01 de março de 2024. Moises Souza Domingos - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. O(A) Secretaria da Assistencia Social, através do(a) Pregoeiro(a), 
torna público que realizará as 09:00h, do dia 15 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 
0103.01.2024. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (peixe cavalinha) 
destinados às familias carentes, para distribuição gratuita no periodo da semana santa, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do 
Município de São Luís do Curu-CE. Recebimento das propostas: 05.03.2024 à 15.03.2024 às 08:00h. Data da sessão: 15.03.2024, às 09:00h O edital e seus 
anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e http://www.tce.ce.gov.br. Informações pelo Tel/E-mail: 
85.99665-9737/licitacaopmslc2019@gmail.com ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. Otacilio Pinho Junior – 
Pregoeiro. São Luís do Curu – CE, 04 de Março de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 14.001/2024- PE. Objeto: Contratação de Instituição 
Bancária Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos 
e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Pacatuba, Estado 
de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE – torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 15 de março de 2024, às 10:00 horas 
(horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico “www.licitamaisbrasil.com.br” Acesso Identificado no 
link – licitações públicas” O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , 
Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) www.tce.ce.gov.br/licitações. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima 
mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas). Pacatuba - Ce, 01 de 
março de 2024. Iara Lopes de Aquino – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Resultado de Propostas - Concorrência Nº 2023.09.25.01 – INFRA. O Município de 
Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Propostas, da licitação na 
modalidade Concorrência Nº 2023.09.25.01 – INFRA do tipo menor preço global por Lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços 
de engenharia para adequação de estradas vicinais na Localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará  a empresa GTM Engenharia LTDA 
– CNPJ:  42.340.181/0001-45, com valor global de R$ 3.787.733,05 (Três Milhões e Setecentos e Oitenta e Sete Mil e Setecentos e Trinta e Três Reais e 
Cinco Centavos).  A comissão divulgou o resultado da Proposta de Preços e com amparo no art. 109, inciso I, alínea “b” e abriu o prazo recursal.  Maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Estado do Ceará, pelo telefone (85) 99299-2315 e 
no site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca - CE, 01de marco de 2024. José Marcos Pinho Brito - Presidente CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - 
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.1/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de 
construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-Ce, 
conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: 
Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, comunica aos interessados, que 
o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, em sessão pública, que 
ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de 
Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento 
de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo - Aviso de Licitação - 
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.2/2024-SEINFRA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço 
de instalação e manutenção de placas de sinalização e advertência em diversos trechos de ruas, avenidas e estradas vicinais na sede e na Zona Rural 
do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: 
empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, 
comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de brasília) do dia 21 de março de 
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço 
eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do 
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da 
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Licitação - Modalidade: 
Concorrência Eletrônica nº. CE-03.01.4/2024-SAAEBS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 
reservatórios de água potável em diversos localidades da Zona Rural do Município de Brejo Santo–CE, conforme especificações constantes no Projeto 
Básico, convertido em anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A 
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa 
a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 26 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.
org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações Públicas, situada na Rua José 
Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: 
(www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência 
Eletrônica nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de Ensino 
Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves 
Tavares, localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. Execução: Indireta. Regime: 
empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações públicas deste Município, 
comunica aos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m (horário de Brasília) do dia 22 de março de 
2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço 
eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do 
fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Maria de Fátima Melo – Coordenadora da 
Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.
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