DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023/SMI-
TP – Retificação ao Aviso Julgamento de Propostas Circulado no dia 01 de Março de 2024. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para a
execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em várias ruas do Município de Cariré-CE, de acordo com Projeto Anexo ao Edital. ONDE LÊ-SE:
A empresa F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI, VENCEDORA do referido certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 986.439,14 (Novecentos
e Oitenta e Seis Mil, Quatrocentos e Trinta e Nove Reais e Quatorze Centavos). LEIA-SE: A empresa F. A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇÕES EIRELI,
VENCEDORA do referido certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 983.901,76 (Novecentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Um Reais e Setenta
e Seis Centavos). Cariré-CE, 01 de Março de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru – Aviso de Procedimento Auxiliar - Chamamento Público Nº 2024.02.19.01CH. Secretaria
de Saúde. A Presidente da Comissão de Seleção designada pela Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Paracuru, Vanda Regina Alcântara Dias,
através da Portaria 001.02.04/2024, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Chamamento Público Nº 2024.02.19.01CH -
objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – OS na área de atuação de serviços de atenção
à saúde visando a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos nas unidades de atenção primária, de
acordo com as especificações constantes neste edital, tendo como data final de apresentação de propostas o dia 05/04/2024, às 14:00hs. Referido Edital estará
disponível no endereço eletrônico (https://www.paracuru.ce.gov.br/index.php), a partir da data desta publicação. Maiores informações, junto à comissão
de seleção situada na Secretaria de Saúde de Paracuru, situada na Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro – CEP: 62.680-000 – Paracuru/CE. Vanda Regina
Alcântara Dias - Presidente da Comissão de Seleção. Paracuru-CE, 01 de março de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Extrato de Contrato - Tomada de Preços Nº 2023.12.28.2. Partes: o Município de Barro, através
do(a) Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer e a empresa/pessoa física Elo Construcoes e Empreendimentos Eireli. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na modernização do estádio municipal de futebol, localizado na sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº
1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE, conforme especificações constantes
no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 352.626,90 (trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos).
Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Feitosa Filho e Vitória Karolynne de Queiroga Freitas. Data de Assinatura do Contrato: 26 de
fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
Contratada, e a empresa CSA Engenharia LTDA com endereço à Rua Avenida Oliveira Paiva, n 1206, Cidade dos Funcionários em Fortaleza, Estado do
Ceará, inscrito no CNPJ sob o 39.629.277/0001-13. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 071/2023 na modalidade Tomada de Preços N° 005/2023-
TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para 2ª Etapa da Urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total:
R$ 576.620,68 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária
Nº 0301.15.451.0331.1.034, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00, fonte do recurso: 1.701.0000.00, conforme convênio nº 093/2023. Data do Contrato:
29 de fevereiro de 2024. Signatários: Contratante: Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: CSA
Engenharia LTDA, Sr Rafael Costa Viana, portador(a) do CPF nº 011.921.003-79.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Contrato. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente,
Contratada, e a empresa CSA Engenharia LTDA com endereço à Rua Avenida Oliveira Paiva n° 1206, Cidade dos Funcionários em Fortaleza, Estado
do Ceará, inscrito no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13. Fundamento Legal: Processo de licitação Nº 070/2023 na modalidade Tomada de Preços N°
004/2023-TP. Objeto: contratação de empresa Especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com A implantação de passeio público,
incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE. Preço Total: R$ 1.047.783,33 (um milhão, quarenta e sete mil, setecentos
e oitenta e três reais e trinta e três centavos.). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Dotação Orçamentária Nº 0301.15.451.0331.1.034, elemento de despesa
nº 4.4.90.51.00, fonte do recurso: 1.701.0000.00, conforme convênio nº 079/2023. Data do Contrato: 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Contratante:
Eudasio Fernandes Cezar, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Contratada: CSA Engenharia LTDA, Sr Rafael Costa Viana, portador(a)
do CPF nº 011.921.003-79.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Retificação. A Comissão de Licitação deste Município, vem através deste, retificar
aviso de publicação do Pregão Eletrônico N° 002.24-PE-DIV, Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais,
sem gás, para atender as necessidades dos Diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE, onde se lê: Realização dia 12 de março de 2024 às 08h00min,
início da disputa se dará a partir das 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 002.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: compras.
m2atecnologia.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/, Leia-se: Realização dia 14 de março de 2024 às 08h00min, início da disputa se dará a partir das
09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 002.24-PE-DIV, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitacoes-e.com.br/ e www.licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Ipueiras/CE, 01 de Março de 2024. Marcos Klinsman Oliveira Melo - Agente de contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2024.02.23.01-PE. A
Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma
eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.23.01-PE, do tipo
eletrônico, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para
o dia 15 de março de 2024, a partir das 13:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, às
13h00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 01 de março de 2024. Samara Pereira de Lucena - Pregoeira Oficial do Município.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, torna público o EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA 001/2024 – SEMEB, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica do Município de Tabuleiro
do Norte/CE, e comunica que estará recebendo os documentos para credenciamento até as 09h00min do dia 25 de março de 2024. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Rua Pe. Clicério, 4605, São
Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@
gmail.com. Irinélia Olímpio de Souza – Secretária de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.10.05.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h15min, ocorreu à Abertura das
Propostas de Preços da Tomada de Preço Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria
de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Municipio de Granja/CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas de Preços no dia 29 de Fevereiro de
2024, após o Julgamento das Propostas de Preços do referido Processo, o certame teve como EMPRESA HABILITADA E VENCEDORA NOS DOIS
LOTES DO PROCESSO: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 37.239.818/0001-71, VENCEDORA do LOTE
01 com um VALOR de R$ 238.841,13 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais e Treze Centavos) e LOTE 02 com um VALOR de
R$ 376.359,45 (Trezentos e Setenta e Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Ficando a partir dessa publicação aberto
o prazo recursal com fulcro no Art. 109, Inciso i, Alínea “b” da Lei 8.666/93. Granja-CE, 04 de Março de 2024. William Rocha Costa – Presidente da
Comissão de Licitação. Comissão Permanente de Licitação.
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