DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU –EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO – A
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato do Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato n°
SE-PE004/2021-01-SECD, decorrente da PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE004/2021, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO
DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MICRO-ONIBUS E TOPIQUE POR QUILOMETRO RODADO, MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA POR CONTA DA CONTRATADA, PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR (ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO), JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Contratada: JS3
SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI- ME; Assina pela contratante: Sra. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA – Secretária de Educação,
Cultura e Desporto. Assina pela contratada: Sr. JOSÉ ANDERSON DA SILVA. Prazo de Duração: 10 (dez) meses, Apartir de 03 de Março de 2024, até 03
de Janeiro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 19 de Fevereiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP
– CONVÊNIO Nº 095/2023-SOP – O Município de Caridade, torna público o Extrato do Contrato Nº 2602.01/2024, resultante da Tomada de Preços Nº
10/2023-TP: UNID ADM: Secr de Turismo, Juventude e Empreendedorismo; OBJETO: Contratação de empresa para executar os serviços de acesso ao
complexo religioso de Santo Antonio no Município de Caridade-CE, nos moldes do Convênio 095/2023-SOP MAPP: 1705. FUND. LEGAL: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. DOTAÇÃO: 1401.04.695.0004.1001.0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. VALOR GLOBAL: R$ 2.474.014;
FONTE DE RECURSOS: Estado/Município (Convênio Nº 095/2023); VIGÊNCIA: 12 meses; CONTRATANTE: Pref. Municipal de Caridade/CE;
CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA & INCOPORADORA LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41; ASSINA PELA CONTRATANTE:
Jessiane Tavares Vieira – Ordenadora Geral de Despesas e PELA CONTRATADA: Fabio Mota Holanda, CPF Nº 518 152 903 82 – Administrador. DATA
DA ASSINATURA: 26/02/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
085/2023/PE – A Secretaria da Educação de Tamboril em cumprimento à Homologação procedida pelo Secretário, Sr. Antonio Fábio Ferreira de Souza, faz
publicar o Extrato de Homologação do Processo de Pregão Eletrônico Nº 085/2023/PE, a seguir: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
a compor a merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Tamboril – CE, para o Ano Letivo de 2024. FAVORECIDA: GCH REIS – ME.
VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 2.048.141,59 (Dois Milhões Quarenta e Oito Mil Cento e Quarenta e Um Reais Cinquenta e Nove Centavos). Atendidas
todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Antonio Fábio Ferreira de Souza –
Secretário da Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE
PREÇO Nº 013/2023/TP – OBJETO: Construção de fachada, muro de contorno e urbanização do Centro Adm. da Prefeitura Municipal de Tamboril/CE.
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS
DESCLASSIFICADAS: RSM CONSTRUÇÕES; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. As demais empresas encontram-se devidamente
CLASSIFICADAS. Foi declarada VENCEDORA a Empresa: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, com o MENOR
VALOR GLOBAL de R$ 707.474,05 (Setecentos e Sete Mil Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Cinco Centavos). Os motivos encontram-se em ata
complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109,
inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇO
Nº 017/2023/TP – OBJETO: Contratação para execução dos serviços de requalificação urbana, revitalização de canteiros centrais em diversos locais no
Município de Tamboril/CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da
seguinte forma: As empresas encontram-se devidamente Classificadas. Foi declarada VENCEDORA a Empresa: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA, com
o MENOR VALOR GLOBAL de R$ 417.938,69 (Quatrocentos e Dezessete Mil Novecentos e Trinta e Oito Reais Sessenta e Nove Centavos). Os motivos
encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto
o prazo do art. 109, inciso I, “b” da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.23.08/TP-01 – TOMADA DE
PREÇOS N° 23.23.08/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de instalação e manutenção
de sistema de microgeração fotovoltaica conectado à rede elétrica em baixa tensão com potência de 88KWP. EMPRESA CONTRATADA: MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 31.549.845/0001-64, com VALOR GLOBAL de R$ 499.467,78
(Quatrocentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de Fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alteraçãões. SIGNATÁRIOS: pelo
Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, pela Contratada, Marcelino Barros de Aquino. Itapipoca-CE, 01 de Março de 2024. Antônio Vitor Nobre de
Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-
002/2024 – Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em piso pré-moldado, articulado e intertravado
na Rua Gervásio Holanda Guerra, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Forma de
Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que
a Entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 20 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios:
https://bll.org.br/ (local de realização da Concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco
das Chagas Cavalcante Fernandes – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007.24-PE-
SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 04 de Março de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas
de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 007.24-PE-SDCRH, cujo Objeto é: Aquisição de bombas
hidráulicas e submersas para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil e Recursos Hídricos do Município de Varjota-CE. Início da
Sessão: dia 15 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.
m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento. Varjota-CE, 01 de Março de 2024. Francisco César Farias de Aquino – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RETIFICÃO - O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Educação comunica aos interessados que fica retificado o Sistema Eletrônico de Realização do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 1502.01/24.
ONDE SE LÊ: Do local de realização: O certame será realizado por meio do Sistema do BANCO DO BRASIL (BANCO DO BRASIL), no endereço
eletrônico (www.licitacoes-e.com.br). Início do acolhimento das propostas: 20/02/2024. Data de abertura das propostas: 01/03/2024 às 08:15 horas.
Início da Sessão de disputa de preço: 01/03/2024, às 10:00 horas. LEIA-SE: Do local de realização: O certame será realizado por meio do Sistema do
LICITANET, no endereço eletrônico (https://licitanet.com.br/). Início do acolhimento das propostas: 05/03/2024. Data de abertura das propostas:
15/03/2024 às 08:15 horas. Início da Sessão de disputa de preço: 15/03/2024, às 10:00 horas. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente
de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00h pelo email licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 04 de março de 2024. Antonio Junior Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação.
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