DOE 04/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº043 | FORTALEZA, 04 DE MARÇO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS
N° 001-2023-SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato
N° 17.08.2023-001, oriundo da Tomada de Preços N° 001-2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas Ruas da Sede e Zona Rural do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90
(Noventa) dias no seu Segundo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 13 de Fevereiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 13 de Maio de 2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: DINARES CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar
Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Rodrigues Soares. Crateús-CE, 01 de Março de 2024. Gilmar Leite Siqueira –
Ordenador de Despesas da Secretaria da Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE RECURSO DE LICITAÇÃO - Processo nº
2812.57/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização
em Diversas Ruas da Sede do Municipio de Santana do Acaraú/CE, Conforme Projeto Básico de Engenharia. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada
por Preço Global. A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público aos interessados, que
em virtude da interposição de recurso pela empresa licitante CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA contra a decisão da Comissão no
resultado de julgamento das propostas de preços, no certame supracitado, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões
na forma da legislação vigente. O procedimento licitatório encontra-se à disposição dos licitantes, na Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado à Avenida São João, 75, centro, no período de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo email
licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br. Santana do Acaraú - CE, 04 de março de 2024. Daniel Márcio Camilo do Nascimento - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - A Secretaria de Educação torna público que foi HOMOLOGADO E
ADJUDICADO, processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sobre o número 016/2023 cujo objeto: Registro de Preços para Futuras
e Eventuais Aquisição de Material Permanente destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Educação, bem como Equipar as Unidades de Ensino
da Rede Pública do Municipio de Aracoiaba/CE, com o Valor: R$ 4.465.790,57 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa
reais e cinquenta e sete centavos) às empresas vencedoras T SOARES RODRIGUES COMÉRCIO VAREGISTA | CPF/CNPJ: 30.946.397/0001-70 e
INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | CPF/CNPJ: 00.563.949/0001-08. Marilene Campelo Nogueira - Secretária de Educação. Aracoiaba-
CE, 01 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA -
CONCORRÊNCIA Nº. 2023.09.04.3. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Publicidade E Propaganda De Interesse
Da Chefia De Gabinete, Secretaria De Educação, Secretaria De Saúde E Secretaria De Desenvolvimento Social Do Município De Crato/Ce, Nos Termos
Do Artigo 37, §1º Da Constituição Da República Federativa Do Brasil E Da Lei 12.232 De 29 De Abril De 2010. A Comissão Permanente De Licitação
Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta Técnica. Empresa
Classificada: Ck Comunicações E Serviços Publicitários Ltda. Empresa Desclassificada: D. E De A. Moreira. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo
Recusal De 05(Cinco) Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea “B” Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir
Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em
29 De Fevereiro De 2024.Valéria Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEIRURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO N°
N. ° 2024.01.12.001ED. A ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal De Educação Da Prefeitura Municipal de Altaneira, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a comissão que realizou Processo Licitatóriode chamamento público e cumprindo todas as exigências dos procedimentos
dessa modalidade, cujo objeto chamado pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, conforme especificações constantes doanexo I do Edital que é parte integrante desse processo vem homologar, o presente processo Administrativo
de Licitação, na modalidade chamamento público N° N. ° 2024.01.12.001ED, para que produza devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da
legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das empresas: Cooperativados Agricultores e empreendedores familiares Rurais Do cariri
coopaefarc, inscrita NºCNPJ sob o N° 20.190.238/0001-34e Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense, CNPJ:Nº37.954.887/0001-67. Altaneira-CE, 06 de
fevereiro de 2024. Antônia Zuleide Ferreira de Oliveira santos - Ordenadora de despesa da secretaria de educação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO
Nº 2023.11.30.1. Tendo Presente o Termo de Julgamento do(a) Pregão nº 2023.11.30.1, bem como Parecer pertinente da Assessoria Jurídica atestando a
regularidade do certame em tela, homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais e adjudico o seu objeto ao(s) respectivo(s) vencedor(es), a
saber: a empresa/pessoa física diego Pereira Fechine - Me inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado(a) no(s) Lote III - Merenda Escolar, no
valor global de R$ 122.700,00, Lote VI - Merenda Escolar, no valor global de R$ 189.400,00, Ferreira E Luna Comércio E Serviços Ltda inscrito no CNPJ
nº 32.043.610/0001-69 classificado(a) no(s) Lote I - Merenda Escolar, no valor global de R$ 112.990,00, Lote II - Merenda Escolar, no valor global de R$
109.965,00, Lote IV - Merenda Escolar, no valor global de R$ 199.960,00 e Verdivita Cariri Ltda inscrito no CNPJ nº 48.876.837/0001-25 classificado(a)
no(s) Lote V - Merenda Escolar, no valor global de R$ 35.900,00,Altaneira -CE, 03 de Janeiro de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 038/2023-SAS. A Secretária de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no
exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, revogar, nos termos do disposto no art. 49 da
Lei nº 8.666/93, a Tomada de Preços nº 038/2023-SAS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da
Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I,
“c”, da Lei nº 8.666/93. Guaraciaba do Norte-Ce, 01 de março de 2023. Daiany de Lima Oliveira – Secretária de Assistência Social. Guaraciaba Do Norte
- Ce, 01/03/2023. Daiany De Lima Oliveira - Secretária De Assistência Social E Cidadani.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Extrato de Instrumento do Aditivo Contratual - Extrato do 4º (Quarto) Termo Aditivo ao
Contrato nº 2021.09.15.1.1. Referente à Licitação na modalidade Concorrência N. 2021.09.15.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e a empresa Dagy Construções e Urbanismo LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das obras
de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do
Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP).
Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações posteriores, bem como os termos do Processo Licitatório na modalidade Concorrência N. 2021.09.15.1. Do Aditamento: As partes, justas
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, Acordam em prorrogar por 07 (sete) meses, até 30 de setembro de 2024, o prazo de vigência do
Contrato original, a contar do dia 29 de fevereiro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do Nascimento. Quixelô/CE, 29 de
fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Abertura do Projeto de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara,
por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda da Chamada Pública Nº 004/2023CP, cujo
o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação escolar, durante o ano letivo de 2024, no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, às 09:00hrs do dia 05 de março de 2024, na Sala da
C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. Jijoca de Jericoacoara/CE, 29 de fevereiro de 2024. Francisco
Leandro Silva Sales -Presidente da CPLP.
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