DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 1
Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022
Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° 2024.03.04.1
O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com/,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame
licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.03.04.1, do tipo eletrônico,
cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente
destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de
Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Abaiara/CE
conforme
Proposta
n°
11417684000123001/2023,
conforme
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus
anexos, com abertura marcada para o dia 20 de março de 2024, a
partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir
do dia 05 de março de 2024, às 16:00 horas. Informações e editais nos
endereços eletrônicos: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/,
http://bllcompras.com,
https://pncp.gov.br
e
https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda
pelo E-mail: licitacao@abaiara.ce.gov.br
Abaiara/CE, 04 de março de 2024.
CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES
Pregoeiro Oficial do Município
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:A97AC2C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO 2022.02.17.1
Extrato do 2° (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Inexigibilidade de Licitação n° 2022.02.17.1. Partes: o Município de
ABAIARA/CE, através das Secretarias de Saúde, Finanças, Educação
e do Trabalho e Assistência Social e a empresa INFOCONT
ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA ME. Objeto: Trata-
se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 03
de março de 2022, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora
de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e
consultoria na área de contabilidade pública e gestão fiscal,
objetivando atender a LRF, TCE-CE e demais órgãos da
administração pública, junto as Unidades Administrativas do
Município de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente
instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
31 de dezembro de 2024, o prazo de vigência dos Contratos
Administrativos. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares,
Raimundo Moreira da Silva, Herivelton Cruz Moreira, Maria Tavares
de Medeiros Maia e Antônio Avartanhas de Sousa.
ABAIARA/CE, 29 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:45D49A9D
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO E ADENDO AO EDITAL CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 2024.02.16.01-CP
A Prefeitura Municipal de Acopiara-Ce, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, leva ao conhecimento dos interessados que o
edital objetivando o CHAMAMENTO PÚBLICO em referência, cujo
objeto
é
CHAMAMENTO
PÚBLICO,
EM
CARÁTER
EMERGENCIAL, DE ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO,
SEM FINS LUCRATIVOS, PARA SE QUALIFICAREM COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS), NA ÁREA DE SAÚDE NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, BEM COMO A
SELEÇÃO
PARA
GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL PADRE
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