DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

CRISARES SAMPAIO COUTO E UNIDADES DE ATENÇÃO
PRIMÁRIA À SAUDE – UAPS, DE INTERESSE DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
ACOPIARA/CE, de acordo com a RETIFICAÇÃO E ADENDO
AO EDITAL os prazos para recebimento da documentação para
habilitação ficam alterados na seguinte forma: Ocorrerá do dia 04 de
Março de 2024 das 08h00min, até o dia 15 de Março de 2024 às
14h00min, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Acopiara
ou pelo endereço eletrônico: licitaacopiara2@gmail.com. Informações
complementares: o Edital e a alteração em questão, em inteiro teor,
estão à disposição dos interessados no Setor de Licitações, situada a
Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras – Acopiara - Ceará, nos
dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE:
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara -CE, 01 de Março de 2024.

RAQUEL SILVA EVAGELISTA DE NUNES –
Secretária de Saúde.
Publicado por:
Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira
Código Identificador:39392C64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
AIUABA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO
–
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.01.19.001 - SEPLAN - CONTRATANTE: Secretaria de
Administração e Planejamento. CONTRATADA: MARIA NAIR
VILMA DE FREITAS, pelo valor global de R$ 18.947,40 (dezoito
mil, novecentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos). Objeto:
Contratação da prestação de serviços de assessoria jurídica popular,
para atuar em processos judiciais, no atendimento e acompanhamento
a população, junto a Secretaria de Administração e Planejamento do
Município de Aiuaba. Procedimento Licitatório: Dispensa de
Licitação nº 2024.01.18.001 - SEPLAN. Prazo de execução: 31 de
Dezembro
de
2024.
Dota-ção
Orçamen-tária:
0303.04.122.0037.2.007. Elemento de Despe-sas: 33.90.36.00.
Assina pela Contratante: Elissandra Araújo Morais. Assina pela
Contratada: Maria Nair Vilma de Freitas. Data da Assinatura:
19/01/2024. Aiuaba – CE, 04 de Março de 2024.

Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:E8D4618B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°148/2024

DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO SERVIDOR
CIVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município.

RESOLVE:

Art. 1º.DECLARAR,com fundamento no Art. 30, inciso V, da Lei
540/2011 a VACÂNCIA em 08 de fevereiro de 2024 do cargo de
PROFESSORA da servidora MARIA LIZIER FERREIRA
CALDAS,portadora de CPF: 400.290.773-20, RG: 2006029006856,
expedida por SSPDS/CE, lotada na Secretaria de Saúde em virtude
deAPOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 08 de
fevereiro de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições
contrárias.

PUBLIQUE – SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de março de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:94884472

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°151/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, e
CONSIDERANDO a prerrogativa da administração pública em rever
seus próprios atos, seja considerando os critérios de conveniência e
oportunidade ou eivados de vícios legais ou meramente materiais;
RESOLVE:

Art.1°. TORNAR SEM EFEITO, nos termos do Art.25, da lei 540
de 28 de dezembro de 2011, a portaria N°150/2024, de exoneração da
servidora JESSICA SAMPAIO DE LIMA
Art.2°. Encaminha-se ao Departamento de Recursos Humanos para as
devidas anotações.
Art.3°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:946B0B58

GABINETE DO PREFEITO
OFÍCIO N° 016/2024

DE 01 DE MARÇO DE 2024.

Ao Senhor

Gerente Administrativo do Banco Bradesco
Agência de Altaneira- CE

Assunto: Abertura de Conta FOPAG FUNDEB

Senhor Gerente,

Cumprimentando cordialmente venho por meio deste, solicitar em
caráter de URGÊNCIA a abertura de conta corrente nessa instituição
financeira com nomenclarura - FOPAG FUNDEB, no CNPJ
30.078.481/0001-19, Secretaria Municipal de Educação, a conta será
movimentada pela Senhora Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira
Santos, CPF: 422.622.083-87 – Secretária de Educação, que terá os
seguintes poderes:
Abrir contas de depósito
Solicitar saldos e extratos
Efetuar resgates/aplicações financeiras
Cadastrar, alterar e desbloquear senhas
Efetuar pagamentos por meio eletrônico
Consultar contas/apli. Programas repasse recursos – RPG