DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Liberar arquivos de pagamento no ger. Fincanceiro/AASP 
Solicitar saldos/extratos de investimentos 
Emitir comprovantes 
Efetuar transferências P/ mesma titularidade – Meio eletrônico 
Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços 
  
Atenciosamente, 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal De Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1EAB37E0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
OFÍCIO N° 017/2024 
 
DE 04 DE MARÇO DE 2024. 
  
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO 
  
CERTIFICO para os devidos fins de publicidade, que a Lei Nº 442, de 
17 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho 
Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização 
dos 
Profissionais 
da 
Educação-Conselho 
do 
FUNDEB, 
foi 
devidamente publicada em 17 de Maio de 2007, através da afixação 
de seu inteiro teor, nos flanelógrafos da Prefeitura Municipal e 
Secretarias Municipais. 
  
O referido é verdade e dou fé. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira/CE  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:4CF545F5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°153/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora TEREZA ARYANE DUARTE DE 
ALENCAR do cargo de COORDENADORA DO SETOR DE 
CONVÊNIOS, 
PROJETOS 
E 
PROGRAMAS, 
junto 
a 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, bem como das 
demais 
atribuições 
que 
lhe 
foram 
incumbidas 
através 
da 
portaria N°835/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:10C8F62E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°154/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. TEREZA ARYANE DUARTE DE 
ALENCAR, portador do CPF: 447.094.428-94 RG: 542937803, 
expedida por SSP/SP, para exercício do Cargo em comissão 
deDIRETORA ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei 
n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:D6578ABA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°152/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR o Sr. MATHEUS DE LIMA SOUZA, portador 
do 
CPF: 
112.144.883-66 
RG: 
20220433334, 
expedido 
por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de AUXILIAR DE 
APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA MUNICIPAL 
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 04 de março de 2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:59BA76A6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA 025/2024-GAB ANT, DE MARÇO DE 2024. 
 
PORTARIA 025/2024-GAB ANT, DE MARÇO DE 2024. 
  
COMISSÃO MUNICIPAL DE CHAMADA PÚBLICA 
CHAMADA PÚBLICA 
  
O Sr. Antonio Roseno Filho, Prefeito do Município de Antonina do 
Norte/CE, usando de suas atribuições legais, considerando a Portaria 
138/2023 de 30 de outubro de 2023, Termo de Adesão SDA/MDS 

                            

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