DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2019.09.05.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO - 8º (OITAVO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2019.09.05.1
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Esportes e Juventude e a empresa JAO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - ME. Cujo objeto é a Contratação de serviços de
engenharia para execução das obras de reforma e requalificação do
Estádio de Futebol Lírio Callou (O Inaldão), pertencente ao Município
de Barbalha/CE. Contrato Administrativo firmado em 25 de maio de
2020. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, § 1°, inciso VI,
ACORDAM em dilatar até o dia 28/05/2024 o prazo de vigência do
contrato original, com efeitos a partir de 28/02/2024. Signatários:
Jonas Damasceno Varela e José Aparecido de Oliveira.

Data de Assinatura do Aditivo: 28 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:99201FD2

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

ADITIVO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 PARA CONTRATAÇÃO
DE GRUPOS DE TRADIÇÃO POPULAR DO CICLO DA
PAIXÃO: CARETAS, MALHAÇÃO DE JUDAS, PENITENTES,
INCELÊNCIAS
E
REZADEIRAS,
PARA
COMPOR
A
PROGRAMAÇÃO DO “CICLO DA PAIXÃO DE BARBALHA
2024”.
DA FINALIDADE Artigo 1, Inciso 1.4 – a: Onde se lê: Compõem
este Edital os anexos: I Tabela de cachês para contratação de grupos
de tradição popular do ciclo da Paixão: caretas, malhação de Judas,
penitentes, incelências e rezadeiras; II Termo de Responsabilidade –
Menor de Idade; III Declaração; IV Termo de Compromisso;
Leia-se: Compõem este Edital os anexos: I Tabela de cachês para
contratação de grupos de tradição popular do ciclo da Paixão: caretas,
malhação de Judas, penitentes, incelências e rezadeiras; II Termo de
Responsabilidade – Menor de Idade; III Declaração; IV Termo de
Compromisso; V Minuta do contrato da prestação de serviços;
DO ORÇAMENTO Artigo 4, Inciso 4.1: Onde se lê: Os recursos para
contratação dos selecionados nesta Convocatória decorrem da dotação
própria do orçamento do Município de Barbalha 13.392.0213.2225 –
33903600 se for pessoa física e, 17.00.13.392.0213.2225 – 33903900
se for pessoa jurídica.
Leia-se: Os recursos para contratação dos selecionados nesta
Convocatória decorrem da dotação própria do orçamento do
Município de Barbalha 13.392.0213.1290000, elemento de despesa
3.3.50.41.00 contribuições.

BARBALHA 01 DE MARÇO DE 2024

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA
Secretária De Cultura E Turismo
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:253B47F1

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA

_______________
PORTARIA 001/2024 Barbalha, 05 de Março de 2024.

O Secretário Municipal do Desenvolvimento Agrário deste município,
FRANCISCO WELLTON VIEIRA, no uso de suas atribuições
legais e,
Considerando
O
Edital
de
Credenciamento
e
seleção
de
agricultores(as) familiares para aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e produzidos nas unidades produtivas
próprias, em atendimento a Portaria nº 138/2023 de 30 de outubro de
2023 e Termo de Adesão nº 0119/2012 celebrado entre o Ministério
do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome e
o Estado do Ceará através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário
e o Município de BARBALHA com Termo de Cooperação Técnica
vigente, para execução do Programa de Aquisição de Alimentos –
Modalidade Compra com Doação Simultânea – Cozinhas Solidárias
(PAA-CDS), exercício de 2023/2024 conforme vigência da Portaria nº
138/2023.
Considerando que o município de Barbalha está em conformidade
com o TERMO DE ADESÃO, RESOLVE:
Art. 1°- Nomear Comissão Responsável pelo recebimento e
julgamento dos documentos e propostas referentes ao citado Edital de
Chamada Pública nº001/2024;
Art. 2°- A Comissão fica composta pelos seguintes membros:

ENTIDADE
NOME
CPF
01 SEC. EDUCAÇÃO
GILMAYSE OLIVEIRA SANTOS
020.555.593-46
02 AGRICULTORES
JOAQUIM FERREIRA DA CRUZ
295.641.073-34
03 CONSELHO
MUNICIPAL
DE
ASSIST. SOCIAL
ADRIANA LOPES DE ALMEIDA
256.463.648-92

Art 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura,
revogadas as decisões contrárias. Cumpra-se, Certifique-se e
Arquive-se.

Gabinete da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Agrário, 05 de
março de 2024.

FRANCISCO WELLTON VIEIRA
Secretário Municipal Do Desenvolvimento Agrário
CPF: 309.316.928-30
Matrícula: 00066188

CENTRAL
DE
DISTRIBUIÇÃO
DE
ALIMENTOS
DA
AGRICULTURA FAMILIAR CICERO JOSÉ DE SANTANA
RUA RAUL COELHO, S/N- VILA SANTO ANTÔNIO CEP:
63.180.000
EMAIL: AGRICULTURA@BARBALHA.CE.GOV.BR
FONES: (88) 99689-0332
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:84A92023

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2021.11.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2021.11.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria
de Educação de Barbalha/CE e Isaque de Brito. Objeto: a contratação
de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede
Pública de Ensino do Município de Barbalha/CE para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha – CE.
Contrato Administrativo firmado em 04 de fevereiro de 2022. O
presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº.
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais
precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o
dia 02 de fevereiro de 2025 o prazo de vigência do Contrato original.
Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Isaque de Brito.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de fevereiro 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B7718FCA