DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.02.05/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 29.02.05/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE. Valor Total 
do Contrato: R$ 6.048,00 (seis mil quarenta e oito reais). Vigência 
do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva 
Olegário e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8B619935 
 
SECRETARIA DE GOVERNO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.02.04/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 29.02.04/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal de Governo do Município de Barbalha/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 15.098,00 (quinze mil noventa e oito reais). Vigência 
do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Josueh do 
Nascimento Ferreira nogueira e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:731F0569 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.02.06/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 29.02.06/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutuira e Serviços Públicos 
e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no 
CNPJ nº. 44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de 
água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do 
Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 12.698,00 
(doze mil seiscentos e noventa e oito reais). Vigência do Contrato: 
de 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro Macêdo e Arthur 
Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8234F917 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.02.07/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 29.02.07/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutuira e Serviços Públicos 
e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no 
CNPJ nº. 44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de 
água mineral, água mineral e garrafões para atender às necessidades 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 
(DEMUTRAN) do Município de Barbalha/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 11.713,00 (onze mil setecentos e treze reais). Vigência 
do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Arodo de Castro 
Macêdo e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:79C540C3 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29.02.03/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 29.02.03/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa 
ART COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Barbalha/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 4.970,00 (quatro mil novecentos e 
setenta reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 29 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:1DBA78BD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.01/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.03.01/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal de Saúde (Atenção Básica) do Município de Barbalha/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 10.700,00 (dez mil setecentos reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Paulo 
Marcio Sampaio Filgueira e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 01 de março de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:10668FC6