DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:B7EC6151 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.06/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.03.06/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Casa de Acolhimento) do Município de Barbalha/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 2.910,00 (dois mil novecentos e dez 
reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: 
Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.   
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:26C4845D 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.07/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.03.07/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Conselho Tutelar) do Município de Barbalha/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais). Vigência 
do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval 
Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 01 de março de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:9920D978 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.08/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.03.08/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (Cozinha Comunitária) do Município de Barbalha/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 1.540,00 (um mil quinhentos e 
quarenta reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos 
Parente. 
  
Barbalha/CE, 01 de março de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:35615A14 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.09/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.03.09/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (CRAS) do Município de Barbalha/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 01 de março de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7F4AE792 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.10/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.03.10/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral, 
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria 
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos 
Humanos (PAEFI - MAC) do Município de Barbalha/CE. Valor 
Total do Contrato: R$ 1.710,00 (um mil setecentos e dez reais). 
Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco 
Sandoval Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente. 
  
Barbalha/CE, 01 de março de 2024. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:7CFC225C 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.11/2024. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1 
 
EXTRATO DO CONTRATO  
  
Extrato do Contrato Nº 01.03.11/2024. Pregão Eletrônico Nº. 
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da 
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento 
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ART 
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº. 
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral,