DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

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água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Criança Feliz) do Município de Barbalha/CE. Valor Total
do Contrato: R$ 685,00 (seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência
do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Sandoval
Barreto de Alencar e Arthur Campos Parente.

Barbalha/CE, 01 de março de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:1CD0E4D4

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.03.12/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº. 2024.01.30.1

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.03.12/2024. Pregão Eletrônico Nº.
2024.01.30.1. Fundamento da Contratação: Artigo 28, inciso I da
Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa ART
COMERCIO E SERVICO LTDA inscrita no CNPJ nº.
44.014.580/0001-41. Objeto: Aquisições de recargas de água mineral,
água mineral e garrafões para atender às necessidades da Secretaria
Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos
Humanos (Gestão Administrativa da Secretaria) do Município de
Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 4.960,00 (quatro mil
novecentos e sessenta reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze)
meses. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Arthur
Campos Parente.

Barbalha/CE, 01 de março de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:4A200A50

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 822, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

Nomeia para atender as necessidades do serviço
público e organização administrativa do Poder
Executivo municipal de Barro/CE.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora LUCIENE PEREIRA DA SILVA,
CPF Nº 858.189.843-20, para provimento do cargo público de
DIRETOR (A) DE GESTÃO ESCOLAR I – CENTRO DE
ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
-
FRANCISCO
FRANCINALDO MORAIS FIGUEIREDO, na Secretaria Municipal
de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao
cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos,
permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3
do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos vinte e três dias do
mês de fevereiro do ano de 2024.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:64356C05

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
PORTARIA N° 841, DE 01 DE MARÇO DE 2024

PORTARIA N° 841, DE 01 DE MARÇO DE 2024.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE, no uso das
atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do
Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o
Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores
escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as
funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da
rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma
de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima
citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção n
º 003/2023 – Secretaria Municipal de educação;
CONSIDERANDO a carta de renúncia da função de Gestora Escola
Rural da senhora Cássia Nayana da Silva Vitorino, ocasionando
vacância do cargo.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a Senhora CÁSSIA NAYANA DA
SILVA VITORINO, CPF Nº 067.984.253-56, do provimento do
cargo público de GESTORA DE ESCOLA RURAL – E.E.F.
ALVINO JUSTINO DA SILVA, na Secretaria Municipal de
Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo
na forma da legislação pertinente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, ao primeiro dia do mês de
março do ano de 2024.

HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:ECC0CE24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – BOA VIAGEM/CE – INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, O Ordenador de despesas no
uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº
14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o
presente
AVISO
DE
DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
N°
2024.03.04.01 para CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
PREVIDÊNCIARIA,
JUNTO
AO
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
EM
ANEXO,
PARTE
INTEGRANTE DESTE PROCESSO a fim de obter propostas
adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no
site https://www.boaviagem.ce.gov.br/lei14133.php. As empresas
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de
Licitação até o dia 08 de Março de 2024 (08/03/2024) através do
link:
https://www.acotacao.com.br/pmboaviagem/dispensas/1a302866576a