DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410

www.diariomunicipal.com.br/aprece 17

O(s) Candidato(a)(s) convocados para os cargos de que tratam o
presente Edital deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças,situado na Rua Prof. Adnilson Batista
dos Santos, nº 578, Centro, Campos Sales – CE, nos dias 06; 07 e 08
(08h30min às 12h00min) do mês de março de 2024,munidos de
todos os documentos exigidos no Edital nº 001/2018 – Concurso
Público.

Campos Sales, Estado do Ceará, em 04 de março de 2024.

COMISSÃO ESPECIAL DO CONCURSO.
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:3AC1D630

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade:INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Nº
001/2024-INEX-
SESAU.Objeto:CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PRESTADORES
DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE CONFORME QUADRO
EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE.Credenciada:COOPAMED-
COOPERATIVA DE TRABALHO MULTISETORIAL DA
SAÚDE,
CNPJ
Nº
46.059.909/0001-16.Valor
Global
R$
2.300.497,92 (dois milhões trezentos mil quatrocentos e noventa e
sete reais e noventa e dois centavos).Homologo a presente licitação na
forma da Lei Nº. 8666/93 –REGISLANE MARIA PEREIRA
ROCHA SANTOS –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS
PARA A SAÚDE – Campos Sales-CE, 19de fevereiro de 2024.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:EA009C62

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:64D995FD

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:D0B40DD1

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 001/2024-INEX-SESAU. Objeto: CHAMAMENTO
PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS
PRESTADORES DE SERVIÇOS NA
ÁREA DE SAÚDE
CONFORME QUADRO EM ANEXO, JUNTO A SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE.
Credenciada:
COOPAMED-COOPERATIVA
DE
TRABALHO
MULTISETORIAL DA SAÚDE, CNPJ Nº 46.059.909/0001-16.
Valor Global R$ 2.300.497,92 (dois milhões trezentos mil
quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).
Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 –
REGISLANE
MARIA
PEREIRA
ROCHA
SANTOS
–
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE –
Campos Sales-CE, 19 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:FA09651A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 581/2024, DE 04 DE MARÇO DE 2024.

“ALTERA O ART.5º, § 1º, DA LEI Nº 224/2011, A
FIM DE CRIAR O CARGO DE MOTORISTA NO
ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAVAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO
CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente
de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO
MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu
SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:

Art.1º - Fica criado e passa a integrar a estrutura administrativa da
Câmara de Vereadores de Chaval o cargo de Motorista.

Art.2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL -
ESTADO CEARÁ, em 04 de Março de 2024.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal

EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.03.04

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO
CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno
exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições,
notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do
Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais
de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de
CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 581/2024 DE 04/03/2024,
que “ALTERA O ART.5º, § 1º, DA LEI Nº 224/2011, A FIM DE
CRIAR O CARGO DE MOTORISTA NO ÂMBITO DA
ESTRUTURA
ADMINISTRATIVA
DA
CÂMARA
DE
VEREADORES
DE
CHAVAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.