DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ABERTURA DE UMA CONTA CORRENTE NESSA 
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COM A NOMENCLATURA – 
FOPAG FUNDEB 
 
Ofício 009/2024 Croata (Ce) 01 de março de 2024. 
  
Bradesco S.A 
Ag – 0677 – GUARACIABA DO NORTE-CE  
  
Senhor Gerente, 
  
-Solicitamos a abertura de uma conta corrente nessa instituição 
financeira com a nomenclatura – FOPAG FUNDEB, no - CNPJ - 
14.338.387/0001-03, Fundo Municipal de Educação de Croata, a 
referida conta será movimentada pelo senhor Ronilson Francisco 
de Oliveira, CPF 088.487.997-60-Prefeito Municipal e Libânia 
Marque Oliveira de Sousa, CPF 111.371.343-72 – Secretaria 
Municipal de Educação que terão os seguintes poderes: 
-Abrir cintas de deposito. 
-Solicitar saldos. 
-Efetuar resgates de aplicações financeiras. 
-Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas. 
-Efetuar pagamentos por meio eletrônico. 
-Consultar Contas/ Aplic. Programa Repasses Recursos – RPG. 
-Liberar 
Arquivos 
de 
Pagamento 
no 
Gerenciador 
Financeiro/AASP. 
-Solicitar Saldos/Extratos de investimentos. 
-Emitir Comprovantes. 
-Efetuar -Efetuar Transferências p/mesma Titularidade- Meio 
Eletrônico. 
-Assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de 
serviços. 
  
Atenciosamente, 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal de Croata  
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:502D31CA 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.04.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.09.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA 
POLIESPOTIVA ABDIAS DE PINHO, PELA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE 
– Contratante: Secretaria Municipal de Esporte – Contratada: 
MAXIMUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 
45.175.818/0001-83 – Valor Global: R$ 279.139,15 (duzentos e 
setenta e nove mil, cento e trinta e nove e quinze centavos) – Data 
da Assinatura do Contrato: 04/03/2024 – Vigência: 04 (quatro) meses 
– Prazo de Execução: 02 (dois) meses – Fundamentação Legal: 
§único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: 
Mauriene 
Francisco 
Otaviano 
(CONTRATANTE); 
Marcel 
Oliveira Timbó (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:981FE663 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
ALTERAÇÃO 
DE 
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.01 – Processo 
Originário: Tomada de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – 
Contratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITAÇÕES 
E 
INFORMATICA 
LTDA 
– 
CNPJ 
nº 
08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou 
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação 
dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de 
Licitações e Contratos Administrativos para atender as 
necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 05/03/2024 
a 05/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
04/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto (CONTRATANTE); Elinardo Domingos de Sousa Sampaio 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:24FE3721 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.03 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
CLINFO-CONTROLES, 
LICITAÇÕES 
E 
INFORMATICA 
LTDA – CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de 
prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do 
contrato da Prestação dos Serviços Técnicos Especializados de 
Assessoria na Área de Licitações e Contratos Administrativos 
para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e 
Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 04/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, 
Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, 
e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Mariane 
Magalhães 
Felinto 
(CONTRATANTE); 
Elinardo 
Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:75B5835E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.02 – Processo Originário: Tomada 
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Educação – Contratada: CLINFO-CONTROLES, 
LICITACOES E INFORMATICA CNPJ nº 08.000.621/0001-87 – 
Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO 
DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação dos Serviços Técnicos 
Especializados de Assessoria na Área de Licitações e Contratos 
Administrativos para atender as necessidades da Secretaria de 
Educação do Município de Croatá/CE – Nova Vigência: 
05/03/2024 a 05/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 04/03/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia 
Marques 
Oliveira 
de 
Sousa 
(CONTRATANTE); 
Elinardo 
Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA).