DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:F269CCA2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Supressão/Acréscimo – Resultado após
Adequação: Acréscimo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2023.03.29.01 – Processo Originário: TOMADA DE
PREÇO Nº 2022.11.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de
Educação – Contratada: TERRA CONSTRUTORA LTDA CNPJ
nº 20.786.264/0001-20 – Finalidade: Alteração quantitativa que
resultou no(a) SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO do contrato de
Contratação de empresa especializada para execução do serviço
de reforma e/ou construção de coberturas em quadras
poliesportivas das escolas de Barra do Sotero e Repartição no
município de Croatá/CE – Valor da Alteração: R$ 5.306,88 (cinco
mil trezentos e seis reais e oitenta e oito centavos) – Novo Valor
Global: R$ 1.579.072,12 (um milhão quinhentos e setenta e nove
mil setenta e dois reais e doze centavos) – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 23/02/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso I do Art. 58, Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art.
61 da Lei Federal no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa
(CONTRATANTE); Wallace Jorge Freitas (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:2DDC0AF0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO –
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo
Inicial: Contrato Nº 2021.03.02.04 – Processo Originário: Tomada
de Preços nº 2021.01.18.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde – Contratada: CLINFO-CONTROLES,
LICITAÇÕES
E
INFORMATICA
LTDA
–
CNPJ
nº
08.000.621/0001-87 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Prestação
dos Serviços Técnicos Especializados de Assessoria na Área de
Licitações e Contratos Administrativos para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Croatá/CE
– Nova Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025 – Data da Assinatura do
Termo de Alteração Contratual: 04/03/2024 – Fundamentação Legal:
Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE);
Elinardo Domingos de Sousa Sampaio (CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:23B2B598
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E
ECONÔMICO do município de ERERÉ torna público o Extrato do
Contrato nº 2024.01.02.43-SEDESE, resultante da Contratação
Direta, com base no Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações posterior e Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018:
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO.
Dotação
Orçamentária:
0906
08.243.0802.2.055
–
FORTALECIMENTO
DE
VÍNCULOS:
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES;
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos,
consignados no orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE MÚSICA JUNTO
AO
CORAL
DA
TERCEIRA
IDADE,
SERVIÇO
DE
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
DE ERERÉ-CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. VIGÊNCIA
DO CONTRATO:
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
CONTRATADO: GERLANIA SOARES LIRA-MEI; ASSINA
PELO CONTRATADO: GERLANIA BARBOSA SOARES;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA
FRANÇA
-
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
ECONÔMICO;
VALOR
GLOBAL: R$ 16.944,00, (-DEZESEIS MIL NOVECENTOS E
QUARENTA E QUATRO REAIS-).VALOR GLOBAL: R$
16.944,00, (-DEZESEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E
QUATRO REAIS-).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:2CF37B34
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL Nº. 2024.03.04.001-SESA.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SESA.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL (DE
USO
CONTROLADO
E
COMUM),
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO,
REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
06.02
10.302.1007.2.035.00
FUNCIONAMENTO
DO
HOSPITAL
FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ - 06.02 10.301.1002.2.033
- MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE – CUSTEIO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 –
MATERIAL DE CONSUMO; LICITANTE VENCEDOR: JBM
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com
sede à Rua: Coronel Francisco Remigio, 868, Centro, Limoeiro do
Norte - CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.794.018/0001-30. VALOR:
R$ 397.925,00 (-TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL
NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS-). DATA DA
ASSINATURA: 04 DE MARÇO DE 2024. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA
DA
SAÚDE.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JOSÉ
MARDILSON BEZERRA DE MORAES - JBM DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. ERERÉ - CE, 04 DE
MARÇO DE 2024.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:07C3AB8C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº014/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A
SERVIDOR
OCUPANTE
DE
CARGO
EM
COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTIM.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
Kath Anne Meira da Silva Simonassi, no uso de suas atribuições
legais,
RESOLVE:
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