DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 100/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. SELMA BALTAZAR DOS SANTOS no cargo 
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) APOIO PEDAGÓGICO (200h/a), na EEF 
EDSON BARBOSA, na Localidade do GUAJIRÚ, e, para tanto, 
anui o presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS 
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:624612D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AL N.º 101/2024 
 
ATO DE LOTAÇÃO 
  
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições 
legais, em conjunto com o Diretor Escolar abaixo identificado, 
resolvem lotar a Sra. BRENA DE ARAÚJO LOIOLA no cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, CLASSE I, 
REFERÊNCIA 1, no(a) 6º AO 9º ANO (200h/a), na EEF EDSON 
BARBOSA, na Localidade do GUAJIRÚ, e, para tanto, anui o 
presente Ato. 
  
Fortim, 01 de fevereiro de 2024. 
  
IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES 
Secretária Municipal de Educação 
Port. Nº 042/2022 
  
OCÉLIO ESTEVO DOS SANTOS 
Diretor(a) 
Port. Nº 055/2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:9463A0CF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E 
LAZER 
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024 
 
Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2024 
  
A Coordenação Geral do Festival Esportivo – Fortim 2024, com 
fundamento no art. 10 do Regulamento Geral e Técnico, datado de 29 
de fevereiro de 2024 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º – Designar a Comissão Disciplinar do Festival Esportivo – 
Fortim 2024, composta pelos seguintes membros: 
José Augusto Soares Fernandes – Presidente; 
Francisco Osvaldo da Silva – Membro; 
Rodrigo Ribeiro Ramos – Membro. 
  
Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua 
publicação. 
Fortim, 04 de março de 2024. 
  
RAIMUNDO NONATO FILHO 
Coordenador Geral do Festival Esportivo – Fortim 2023 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:106D79C5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – SMTC - 05° ADITIVO 
CONTRATUAL - REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
0401.03/2019 – PMF 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO 
CONTRATO N° 0401.01/2019 – SMDU, N° 0401.02/2019 – SMTC 
- 05° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo 
Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0401.03/2019 – 
PMF. PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de 
Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo e Cultura; 
OBJETO: Locação de 04 (quatro) salas comerciais localizada na av. 
27 de maio, n° 1197, bairro - Pontal de Maceió, para atender as 
necessidades das Secretarias de Desenvolvimento Urbano, Turismo e 
Cultura do Município de Fortim/CE; CONTRATADO: IRAIDES 
MARIA DE MACEDO, inscrita no CPF sob o n° 267.794.393-04; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal nº 
8.666/93. VIGÊNCIA: De 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Junho de 
2024. ORDENADORES DE DESPESAS: FRANCISCO RIBEIRO 
DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; FLAVIO 
MARCELO BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 04 de Março de 2024. 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:8C46326D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO VALOR 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO 
VALOR REF. AOS CONTRATO N° 0102.01/2024 - SMAG, N° 
0102.02/2024 - GAB, N° 0102.03/2024 - SMDU, N° 0102.04/2024 - 
SMAP, N° 0102.05/2024 - SMTC, N° 0102.06/2024 - SEJUV, N° 
0102.07/2024 – SEMMAM, N° 0102.08/2024 – SMAS, N° 
0102.09/2024 – SME, N° 0102.10/2024 – SMS - 01° ADITIVO 
CONTRATUAL - referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0712.01/2023 – PMF/PE. PARTES: Município de Fortim, através 
das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; 
Gabinete do Prefeito; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 
Secretaria de Agricultura e Pesca; Secretaria de Turismo e Cultura; 
Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Meio 
Ambiente; Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; 
Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Registro de 
preços para futuras e eventuais aquisição de combustíveis destinados a 
atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município 
de Fortim – CE; CONTRATADO:VALDELICE COMERCIO DE 
COMBUSTÍVEIS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
n° 
48.372.237/0001-20; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso 
II, alínea “d”, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores; ORDENADORES DE DESPESAS: JOSÉ 
LIMA DA SILVA JÚNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, 
Administração e Finanças; WILLIAM COSTA LIMA - Chefe do 
Gabinete do Prefeito; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - 
Secretário de Desenvolvimento Urbano; TIAGO GURGEL DE 
MOURA - Secretário de Agricultura e Pesca; FLÁVIO MARCELO 
BARBOSA PINTO - Secretário de Turismo e Cultura; AMADEU 
FÉLIX BARBOZA FILHO - Secretário de Esporte, Juventude e