DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 05 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3410 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
Item 
Descrição dos Produtos 
Unid. 
Valor Unitário 
Preço 
de 
Referência 
(Média) (Arredondado) 
Percentual 
de 
desconto 
ofertado 
pelo 
licitante 
vencedor (%) 
Valor final a 
ser pago  
Valor 01 (Posto 
01) 2IR 
Valor 02 (Posto 
02) EDW 
Valor 03 (Posto 
03) BOM J 
Valor 
04 
(ANP/CE) 
01 
Gasolina Comum 
Lt 
6,24 
6,19 
5,99 
5,91 
6,08 
0,25% 
6,07 
02 
Gasolina Aditivada 
Lt 
6,24 
6,29 
6,29 
5,99 
6,20 
0,25% 
6,19 
03 
Etanol 
Lt 
4,28 
4,89 
4,89 
4,27 
4,58 
0,25% 
4,57 
04 
Diesel S500 
Lt 
6,69 
6,69 
6,69 
6,08 
6,54 
0,25% 
6,52 
05 
Diesel S10 
Lt 
6,79 
6,79 
6,79 
6,31 
6,67 
0,25% 
6,65 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, aos 01 dias do mês de março de 2024. 
  
ARÔDO DE CASTRO MACÊDO 
Secretário Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos 
Portaria De Nomeação Nº 03.01.194/2022 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6F796883 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA Nº 013/2024 
 
DISPÕE SOBRE A BAIXA E CESSÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
  
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra. KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas atribuições 
legais, e: 
  
CONSIDERANDO que o controle de materiais permanentes é efetuado pelo Setor de Patrimônio; 
CONSIDERANDO as Instruções Normativas 001/2019 - SCP e 002/2019 - SCP, que tratam da baixa e cessão de bens, respectivamente, 
CONSIDERANDO o relatório apresentado pelo Setor de Patrimônio de bens permanentes que estão sem condições de uso e de manutenção, que se 
encontram obsoletos, antieconômicos ou inservíveis, expede a presente Portaria: 
  
Art. 1º. - Fica autorizada a baixa dos bens patrimoniais abaixo, considerados como inservíveis por ocorrência de avarias, desuso, bem como os 
gerados pelo desgaste natural, que serão transferidos para o Poder Executivo Municipal para a correta destinação: 
  
MOTIVO DA TRANSFERÊNCIA 
1. Transferência definitiva: 
a. Inservível 
b. Por ociosidade 
c. Para conserto 
d. Para empréstimo temporário 
e. Para utilização definitiva do recebedor 
f. Por destruição 
  
DETALHAMENTO DO BEM 
  
ITEM 
DISCRIMINAÇÃO DO BEM 
QUANT. 
Motivo (letra) 
Nº DA CHAPA DE IDENTIFICAÇÃO 
01 
ARMÁRIO DE FORMICA 
01 
a 
18 
02 
MESA DE MADEIRA PEQUENA 
02 
a 
45 
58 
03 
MESA DE FORMICA EM L 
01 
a 
89 
04 
CADEIRAS DE PALHINHAS 
08 
a 
94 
95 
96 
97 
98 
99 
100 
101 
05 
SOFÁ 2X3 
01 
a 
129 
06 
CADEIRA SECRETARIA EXECUTIVA 
01 
a 
143 
07 
LONGARINA 03 LUGARES 
02 
a 
136 
137 
08 
MICROFONE PRO AUDIO 
09 
a 
158 
159 
160 
161 
162 
163 
164 
165 
166 
09 
CADEIRA INJETADA DIRETOR COM BRAÇO DE RODIZIO 
01 
a 
171 
10 
FOGÃO 04 BOCAS 
01 
a 
207 
11 
MESA DE REUNIÃO REDONDA PARA 4 CADEIRAS, COR 
01 
a 
264 
  
TOTAL 
28 
  
  
  
Art. 2º A Devolução dos bens à Prefeitura Municipal será efetivada mediante assinatura do Termo de Transferência de Bens,