DOMCE 05/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 05 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3410
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na Câmara Municipal.
05 - Assessoramento da Vice-Presidência nos assuntos políticos e administrativos; Assessoramento da Vice-Presidência no desempenho de suas atribuições regimentais e constitucionais; Assistência à Vice-Presidência nas
relações de intercâmbio entre o Poder Legislativo e Executivo; Acompanhamento e assessoramento da Vice-Presidência nas sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos relacionados às atividades legislativas;
Representar a Vice- Presidência em reuniões e outros eventos, quando solicitado; Assessoramento da Mesa Diretora da Câmara em todos os trabalhos legislativos e no desempenho de suas atribuições constitucionais, legais
e regimentais; Assessoramento dos membros da Mesa Diretora no exercício de suas funções legislativa, parlamentar e fiscalizadora; Fiscalização e execução dos serviços determinados pelos membros da Mesa Diretora,
zelando pela ordem no andamento dos trabalhos administrativos; Assessorar as reuniões da Mesa Diretora; O planejamento, a organização, a supervisão, o acompanhamento, a execução e a avaliação do processo legislativo
desenvolvido na Câmara Municipal.
06- Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação contra a mulher; Contribuir com a implantação e implementação de políticas públicas municipais de igualdade de
homens e mulheres; Fiscalizar e acompanhar a execução de programas da Prefeitura Municipal, que visem à promoção da igualdade de homens e mulheres, assim como a implementação de campanhas educativas e
antidiscriminatórias de âmbito municipal; Cooperar com organismos nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para as mulheres; Promover pesquisas, seminários,
palestras e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; Dar cumprimento a outras atribuições atinentes à sua área de competência que lhe sejam determinadas pelo Presidente ou pela Mesa Diretora; Representar
a Procuradoria da Mulher em eventos, audiências públicas,conferências e grupos de trabalho, defendendo os interesses das mulheres e promovendo debates sobre igualdadede gênero; Intermediar e estabelecer diálogo entre
as mulheres, grupos sociais, órgãos públicos e instituições para fortalecer a participação feminina nas decisões políticas e sociais; Capacitação e Sensibilização: Promover workshops, palestras e treinamentos para
conscientizar a comunidade, servidores públicos e lideranças sobre questões de gênero, violência contra a mulher e direitos femininos; Estimular a formação de redes de apoio e empoderamento para mulheres, incentivando
a autonomia e a participação ativa na sociedade.
07 – Receber, examinar e encaminhar denúncias de violência e discriminação contra a mulher aos órgãos competentes, garantindo o devido processo e acompanhamento dos casos, em apoio à Procuradora da Mulher;
Colaborar na implantação e implementação de políticas públicas de igualdade de gênero, oferecendo subsídios técnicos, pareceres e propostas à Procuradoria da Mulher; Auxiliar no acompanhamento e fiscalização da
execução de programas municipais voltados para a promoção da igualdade entre homens e mulheres, além de campanhas educativas e antidiscriminatórias; Apoiar a Procuradora da Mulher na cooperação com organismos
nacionais e internacionais, públicos e privados, voltados à implementação de políticas públicas para mulheres; Executar outras atribuições correlatas à área de competência que forem designadas pela Procuradora da Mulher,
Presidente ou Mesa Diretora da Câmara Municipal.
08 - A tomada de decisões e acompanhamento do trâmite das licitações, dar impulso ao procedimento licitatório, conduzir a sessão pública, conduzir procedimentos licitatórios e executar quaisquer outras atividades
necessárias ao bom andamento do certame até o despacho para adjudicação e homologação,deverá ainda serprevista emregulamento, a possibilidadede referidos agentescontaremcom oapoio dosórgãos deassessoramento
jurídico e de controle interno para o regular desempenho das suas funções essenciais na condução dos processos licitatórios que lhe forem encaminhados
09 - Assessoramento Direto ao Chefe de Gabinete: Prestar apoio direto ao Chefe de Gabinete nas atividades administrativas e operacionais, garantindo a eficiência do funcionamento do gabinete parlamentar. Atuar como
substituto em ausências ou quando designado pelo Chefe de Gabinete; Coordenação de Equipe: Auxiliar na gestão da equipe do gabinete, distribuindo tarefas, coordenando atividades e garantindo a integração eficaz dos
membros. Colaborar na contratação e treinamento de novos colaboradores; Gestão de Agenda e Compromissos: Gerenciar a agenda do vereador e da equipe, coordenando compromissos, reuniões e eventos. Assegurar que
os prazos sejam cumpridos e que o vereador esteja devidamente informado sobre sua programação; Atendimento a Demandas Externas: Receber e triar demandas externas, encaminhando-as para a equipe responsável e
garantindo que as respostas sejam eficientes e alinhadas às políticas do gabinete. Manter um canal de comunicação eficaz com a comunidade; Organização de Documentação: Supervisionar a organização e arquivamento de
documentos, assegurando a confidencialidade e a fácil localização de informações. Colaborar na manutenção de registros precisos e atualizados; Relações Públicas: Representar o gabinete em eventos, reuniões e atividades
externas quando necessário, reforçando a presença do vereador na comunidade. Auxiliar na comunicação externa, incluindo divulgação de ações e posicionamentos do vereador; Apoio em Assuntos Políticos: Colaborar na
execução de estratégias políticas, auxiliando na articulação com outros setores da Câmara Municipal e na construção de alianças políticas. Participar de reuniões estratégicas e contribuir para o alinhamento político do
gabinete; Elaboração de Relatórios: Produzir relatórios regulares sobre as atividades do gabinete, apresentando análises, propondo melhorias e fornecendo informações para tomada de decisões. Contribuir na avaliação da
eficácia das ações realizadas. Assuntos Administrativos eOrçamentários: Auxiliarna gestão administrativa e orçamentária do gabinete, assegurando a conformidade com as normativas internas e legislação vigente. Colaborar
na elaboração do orçamento anual do gabinete parlamentar; Mediação de Conflitos Internos: Atuar como mediador em situações de conflito interno, promovendo um ambiente de trabalho saudável e resolvendo disputas de
forma construtiva. Colaborar na gestão de eventuais crises ou controvérsias.
10 - Planejamento Estratégico: Desenvolver e implementar estratégias e programas de assistência social que estejam alinhados com os objetivos da Procuradoria da Mulher; Participar ativamente na elaboração de planos e
metas para o Núcleo, considerando as demandas específicas do público atendido; Coordenação de Equipe: Gerenciar a equipe de profissionais do Núcleo, delegando responsabilidades, supervisionando atividades e
promovendo um ambiente de trabalho colaborativo; Estimular o desenvolvimento profissional e pessoal da equipe por meio de treinamentos e feedbacks construtivos; Atendimento e Acolhimento: Coordenar serviços de
atendimento e acolhimento às mulheres que buscam apoio na Procuradoria, garantindo um ambiente seguro, confidencial e livre de julgamentos. Desenvolver protocolos de atendimento sensíveis às diferentes realidades e
necessidades das mulheres assistidas. Assistência Jurídica e Social: Trabalhar em conjunto com a equipe jurídica para fornecer assistência social integrada, identificando necessidades específicas e promovendo o acesso à
justiça. Oferecer suporte emocional e orientação social às mulheres em situações de vulnerabilidade; Elaboração de Relatórios e Documentação: Produzir relatórios periódicos que apresentem dados estatísticos, análises e
avaliações das atividades do Núcleo. Manter registros precisos econfidenciais doscasos atendidos, garantindo a conformidadecom as leis de proteçãode dados. Parcerias eRedesdeApoio: Estabelecer e manter parcerias
estratégicas com instituições governamentais, ONGs, e outras entidades para fortalecer a rede de apoio às mulheres. Participar de eventos e iniciativas que promovam a conscientização sobre questões de gênero e violência
contra a mulher. Capacitação e Sensibilização: Desenvolver programas de capacitação e sensibilização sobre temas relacionados aos direitos das mulheres, violência de gênero e igualdade. Colaborar com a realização de
palestras, workshops e eventos educativos para a comunidade e colaboradores da Procuradoria.
11 - Gestão Estratégica: Desenvolver e implementar estratégias que promovam a integração eficaz da psicologia com os objetivos gerais da Procuradoria da Mulher. Participar ativamente na elaboração de políticas e práticas
institucionais relacionadas à saúde mental e bem-estar das mulheres atendidas. Coordenação de Equipe Psicossocial: Liderar a equipe de profissionais do Núcleo de Psicologia, promovendo um ambiente de trabalho
colaborativo e estimulando o desenvolvimento profissional. Coordenar atividades, distribuir responsabilidades e supervisionar a implementação de programas e projetos. Atendimento e Acolhimento Psicológico: Coordenar
os serviços de atendimento psicológico e acolhimento às mulheres atendidas, assegurando uma abordagem ética, confidencial e respeitosa. Desenvolver protocolos de atendimento sensíveis às diversas questõese traumas
apresentados pelas mulheres. Integração com Outros Setores: Colaborar com outros setores da Procuradoria da Mulher para integrar abordagens psicológicas em programas e projetos multidisciplinares. Participar de
reuniões e colaborar ativamente em casos que envolvam aspectos psicológicos e sociais. Desenvolvimento de Projetos Psicossociais: Identificar necessidades e oportunidades para desenvolver projetos psicossociais que
atendam às demandas específicas das mulheres assistidas. Buscar recursos e parcerias para a implementação de projetos inovadores e impactantes. Avaliação Psicológica e Diagnóstico: Supervisionar a realização de
avaliações psicológicas e diagnósticos, quando necessário, para melhor compreensão das necessidades individuais das mulheres. Assegurar que as práticas estejam em conformidade com as diretrizes éticas e legais.
Capacitação e Supervisão Profissional: Desenvolver programas de capacitação contínua para a equipe, mantendo-os atualizados sobre abordagens terapêuticas, técnicas de intervenção e práticas éticas. Oferecer supervisão e
apoio constante aos profissionais do Núcleo. Promoção da Saúde Mental: Implementar ações e programas que promovam a saúde mental e o bem-estar emocional das mulheres atendidas. Colaborar com ações de prevenção
e sensibilização sobre questões de saúde mental e violência de gênero. Elaboração de Relatórios e Indicadores: Produzir relatórios periódicos que apresentem dados estatísticos, análises e avaliações das atividades do Núcleo
de Psicologia. Utilizar esses relatórios para avaliar a eficácia das intervenções e subsidiar tomadas de decisão.
12 - Análise e Pesquisa Legislativa: Realizar pesquisas legislativas e análises sobre propostas de leis, emendas e projetos em tramitação, fornecendo informações relevantes para embasar decisões parlamentares.
Acompanhar a evolução da legislação, jurisprudência e debates políticos relevantes.; Elaboração de Pareceres Técnicos: Preparar pareceres técnicos sobre matérias legislativas, destacando pontos críticos, implicações
jurídicas e sugestões de aprimoramento. Colaborar na redação de proposições e emendas, garantindo a consistência técnica e jurídica; Assessoria em Comissões Parlamentares: Colaborar com a atuação parlamentar em
comissões temáticas, fornecendo subsídios técnicos e jurídicos. Participar de audiências públicas e debates, contribuindo com análises especializadas. Atendimento a Demandas Jurídicas: Prestar assessoria jurídica a
parlamentares, esclarecendo dúvidas legais, interpretando normativas e fornecendo orientações sobre procedimentos legislativos. Analisar e responder consultas jurídicas, mantendo atualizado o arcabouço normativo
relevante; Redação de Discursos e Documentos Legislativos: Auxiliar na elaboração de discursos, pronunciamentos e documentos oficiais, garantindo a correção técnica e o alinhamento com os posicionamentos do
parlamentar. Colaborar na redação de justificativas para projetos de lei e demais iniciativas legislativas. Acompanhamento de Sessões e Debates; acompanhar sessões legislativas, reuniões de comissões e debates,
fornecendo informações instantâneas sobre temas em discussão. Manter registros de votações, discursos e eventos relevantes. Relacionamento com Órgãos Públicos e Entidades: Estabelecer e manter relações com órgãos
públicos, entidades da sociedade civil e demais instituições relacionadas às áreas de atuação parlamentar. Participar de eventos e reuniões representando o parlamentar quando necessário.; Assuntos Administrativos e
Procedimentais: Colaborar na gestão administrativa do gabinete parlamentar, auxiliando em procedimentos burocráticos e administrativos. Contribuir para a organização e controle de documentos relacionados à atividade
legislativa.
13 - Assistência à Presidência nas relações de intercâmbio entre o Poder Legislativo e Executivo; Assessoramento da Presidência nos assuntos político- administrativos.
14 - Comunicação Externa: Estabelecer e manter relações com veículos de imprensa locais, regionais e nacionais. Emitir comunicados à imprensa sobre eventos, decisões e atividades da Câmara Municipal; Gestão de
Mídias Sociais: Administrar as plataformas de mídias sociais da Câmara, mantendo o público informado sobre as atividades legislativas. Desenvolver estratégias para aumentar a presença online e a participação do público;
Elaboração de Material de Imprensa: Preparar releases, notas e comunicados para distribuição à imprensa. Desenvolver material informativo, como boletins e folhetos, para divulgação pública; Entrevistas e Coletivas de
Imprensa: Coordenar entrevistas com membros da Câmara Municipal. Organizar coletivas de imprensa para abordar temas específicos ou anúncios importantes; Monitoramento da Mídia: Acompanhar a cobertura da
imprensa relacionada à Câmara Municipal. Analisar a percepção pública e fazer recomendações para aprimorar a comunicação; Preparação de Porta-Vozes: Treinar membros da Câmara para entrevistas e aparições na mídia.
Assegurar que os porta-vozes estejam preparados para lidar com a imprensa de maneira eficaz. Gestão de Crises de Comunicação: Desenvolver planos de comunicação para situações de crise. Atuar como ponto focal para a
imprensa durante momentos desafiadores. Produção de Conteúdo: Colaborar na criação de conteúdo, como artigos, discursos e material audiovisual, para promover as atividades da Câmara. Relacionamento com a
Comunidade: Participar de eventos comunitários para promover a imagem da Câmara e facilitar o diálogo com os cidadãos.
22 - Gestão Patrimonial: Desenvolver e implementar políticas de gestão patrimonial, assegurando o controle, inventário e manutenção adequada de todos os bens da instituição; Elaborar relatórios periódicos sobre o estado
do patrimônio, identificando necessidades de reparos, substituições ou atualizações; Controle de Almoxarifado: Supervisionar as atividades do almoxarifado, garantindo o abastecimento eficiente de materiais e insumos
necessários para as operações da organização; Estabelecer procedimentos para o controle de estoque, visando evitar desperdícios e garantir a disponibilidade dos itens essenciais; Licitações e Compras Participar ativamente
no processo de elaboração de editais de licitação para aquisição de bens e serviços; Coordenar o processo de compra, desde a seleção de fornecedores até a entrega e registro contábil; Manutenção Predial: Supervisionar a
manutenção predial, planejando e coordenando serviços de reparo e conservação das instalações físicas; Zelar pela segurança e conformidade das estruturas, garantindo condiçõesadequadasdetrabalho eatendimento ao
público; Treinamento eDesenvolvimento: Capacitara equipedecolaboradores envolvida nasatividades de patrimônio e almoxarifado, promovendo o desenvolvimento profissional e a eficiência operacional; Manter a equipe
atualizada sobre normas e procedimentos relacionados às suas responsabilidades; Relacionamento com Fornecedores: Estabelecer e manter relacionamentos sólidos com fornecedores, buscando parcerias quegarantam
qualidade, prazos e condições favoráveis; Negociarcontratos e condições comerciais, visando a otimização dos recursos; Relatórios e Prestação de Contas: Elaborar relatórios gerenciais que detalhem as atividades do setor,
apresentando análises, resultados e projeções; Prestar contas às instâncias superiores e aos órgãos fiscalizadores, quando necessário.
16 - O planejamento, a organização, a supervisão, o acompanhamento e a avaliação das atividades de gestão dos atos da economia interna da Câmara Municipal; O controledos processos de compras e licitações; a gestão dos
contratos administrativos; a administração e ocontrole dos bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio da Câmara Municipal; A direção e execução dos trabalhos legislativos e administrativos do Poder Legislativo, de
acordo com o disposto na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Iguatu.
17 - o planejamento, a organização, a supervisão, acompanhamento, a execução e a avaliação do processo legislativo desenvolvido na Câmara Municipal
18 – Auxiliar o Agente de Contratação ou a Comissão de Contratação no exercício de suas atribuições em todas as etapas dos processos licitatórios.
19 - De receber, de examinar e de julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares que lhe forem encaminhados quando necessário à sua atuação nos termos de regulamentação de competência da
Câmara Municipal de Iguatu.
20 - Assessoramento da Presidência nos assuntos político-administrativos; Assessoramento da Presidência no desempenho de suas atribuições regimentais e constitucionais; Assistência à Presidência nas relações do
intercâmbio entre os poderes Legislativo e Executivo; Acompanhamento e assessoramento da presidência nas sessões plenárias, audiências públicas e demais eventos relacionados às atitudes legislativas; Representar a
Presidência em reuniões e outros eventos, quando solicitado; Assessoramento da Mesa Diretora da Câmara em todos os trabalhos legislativos e no desempenho de suas atribuições constitucionais, Iegais e regimentais;
Fiscalização e execução dos serviços determinados pelos membros da Mesa Diretora, zelando pela ordem do andamento dos trabalhos administrativos; Assessorar as reuniões da Mesa Diretora; Assessorar os trabalhos da
Mesa Diretora durante a realização das sessões legislativas; X - assessorar as reuniões da Mesa diretora; Xl - assessorar os trabalhos da Mesa Diretora durante as realização das sessões legislativas;
21 - Gestão Estratégica de Pessoas: Desenvolver e implementar estratégias de gestão de pessoas alinhadas aos objetivos e metas da organização. Participar ativamente na formulação de políticas de recursos humanos,
considerando a cultura organizacional e a legislação vigente; Recrutamento e Seleção: Coordenar os processos de recrutamento e seleção, assegurando a contratação de profissionais qualificados e alinhados à cultura da
empresa. Elaborar e atualizar descrições de cargos e requisitos, bem como conduzir entrevistas e avaliações de candidatos; Integração de Novos Colaboradores: Planejar e executar programas de integração para novos
colaboradores, visando facilitar a adaptação ao ambiente de trabalho e promover a assimilação da cultura organizacional; Avaliação de Desempenho: Implementar e gerenciar sistemas de avaliação de desempenho,
promovendo a avaliação justa e objetiva do trabalho dos colaboradores. Desenvolver planos de desenvolvimento individual e coletivo com base nos resultados obtidos; Treinamento e Desenvolvimento: Identificar
necessidades de treinamento e promover programas que visem ao desenvolvimento profissional contínuo dos colaboradores. Avaliar a eficácia dos programas de treinamento em termos de desempenho e satisfação;
Administração de Benefícios: Gerenciar programas de benefícios, incluindo planos de saúde, vale-refeição, seguro de vida, entre outros. Manter atualizadas as informações sobre benefícios e assegurar a conformidade com a
legislação trabalhista; Relações Trabalhistas e Conflitos: Gerenciar relações trabalhistas, atuando na prevenção e resolução de conflitos. Assegurar que as práticas e políticas adotadas estejam em conformidade com as leis
trabalhistas e normas internas; Administração de Pessoal: Supervisionar as atividades relacionadas à administração de pessoal, incluindo controle de frequência, folha de pagamento, férias e demais processos burocráticos.
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