DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 039/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21000.007042/2024-27. Data da Assinatura: 04/03/2024 - Assinado
por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - Substituta - Contratante e ELIAQUIM MONTEIRO RAMOS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 041/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: JOÃO VICTOR PIRES DA SILVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21000.007054/2024-51. Data da Assinatura:
04/03/2024 - Assinado por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento - Substituta - Contratante e JOÃO VICTOR PIRES DA
SILVEIRA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 046/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado(a): KARLA VANESSA
SCHMITT MENDES. Objeto: Prestação,
por tempo
determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a
contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.007057/2024-95. Data da
Assinatura: 04/03/2024 - Assinado por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - Substituta - Contratante e KARLA
VANESSA SCHMITT MENDES - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 042/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: LEANDRO HUGO UÑATES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21000.007059/2024-84. Data da Assinatura: 04/03/2024 - Assinado
por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - Substituta - Contratante e LEANDRO HUGO UÑATES - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 043/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: MAYCON FABRICIO DA SILVA PAZ. Objeto: Prestação, por tempo determinado,
de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da
alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do
Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração
Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil
subsequente à assinatura. Processo nº 21000.007062/2024-06. Data da Assinatura:
04/03/2024 - Assinado por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de Gestão de
Pessoas e de Gestão do Conhecimento - Substituta - Contratante e MAYCON FABRICIO DA
SILVA PAZ - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE
TERMO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES
POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 044/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de
atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos termos da alínea
"i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo
Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da Remuneração Mensal: R$
8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a contar do dia útil subsequente à
assinatura. Processo nº 21000.007070/2024-44. Data da Assinatura: 04/03/2024 - Assinado
por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do
Conhecimento - Substituta - Contratante e RUI MARTINS VIEIRA BARBOSA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
Número do Contrato: 045/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA .
Contratado: WILLIAM
GABRIEL ALMEIDA
ROCHA. Objeto:
Prestação, por
tempo
determinado, de atividades inerentes à Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, nos
termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos
termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - SE/MAPA, de 29 de março
de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 30 de março subsequente. Valor da
Remuneração Mensal: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais). Vigência: seis meses a
contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21000.007074/2024-22. Data da
Assinatura: 04/03/2024 - Assinado por LUCIANA KAÚARA TOMÁS SILVA, Subsecretária de
Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - Substituta - Contratante e WILLIAM
GABRIEL ALMEIDA ROCHA - Contratado.
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
946300/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAO, CNPJ nº 13648241000193. TERMO
DE DENÚNCIA UNILATERAL AO
CONVÊNIO Nº 946300/2023. Valor Total: R$ 1.434.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.500,00, Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2024. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
SOSTHENES SERRAVALLE CAMPOS, CPF nº ***.555.485-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº
909512/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº
03149084000118. Aditivo de prazo. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$
1.000,00, Vigência: 29/02/2024 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº
889673/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE INGAI, CNPJ nº 18244319000128. Solicitar a
alteração do prazo da vigência. Valor Total: R$ 363.925,00, Valor de Contrapartida: R$
13.925,00, Vigência:
29/02/2024 a
30/06/2024. Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**,
Convenente: GIULLIANO RIBEIRO PINTO, CPF nº ***.400.596-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902626/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 247.883,33, Valor de Contrapartida: 56.883,33, Vigência: 31/12/2020 a
30/09/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Convênio Nº
895754/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade
Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Vigência.
Valor Total: R$ 635.470,90, Valor de Contrapartida: R$ 135.470,90, Vigência: 29/02/2024 a
30/04/2024.
Data de
Assinatura:
31/12/2019.
Signatários: Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO BELINAT I
MARTINS, CPF nº ***.203.139-**.