DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130024
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 21032.006169/2020-28.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PB.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acréscimo de 25%, sendo assim o valor total do acréscimo de r$32.446,22 (trinta
e dois mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), passando o valor
total do contrato para r$162.231,10 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e um
reais e dez centavos).. Vigência: 23/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 162.231,10. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EDITAL N° 517
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4021747/2024, protocolado em
28/02/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de C & R Derivados Lácteos, CNPJ nº 44.512.397/0001-76, para aquisição
de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa
Mais Leite Saudável, com período de execução de 28/02/2024 a 31/01/2027.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 518
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3883732/2024, protocolado em
27/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Laticinios Lagoa Comercio E Industria Ltda, CNPJ nº 20.278.886/0001-
47, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da
aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 27/01/2024 a
31/12/2026
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
EDITAL N° 519
PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL
Espécie: O Superintendente do Ministério da Agricultura, pecuária e
Abastecimento no estado de MG no uso das suas atribuições, com base nas análises
técnicas constantes nos autos do Processo n° 308793. 3983 547/2024, protocolado em
22/02/2024 e, em conformidade com o Decreto ri° 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto
de investimento de Laticinios Universo Ltda, CNPJ n° 03.779.199/0001-96, para aquisição
de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa
Mais Leite Saudável, com período de execução de 04/03/2024 a 03/03/2027.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 21014.001749/2023-90. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens. DOADOR (A):
Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Ceará, CNPJ nº 00.396.895/0018-73.
DONATÁRIO (A): Prefeitura Municipal de Aiuaba - Ce, CNPJ nº 07.568.231/0001-45.
OBJETO: Doação de veículo automotor, marca Ford, modelo Ranger, ano/modelo
2011/2011, patrimônio 16004337, placa NQK7115, Renavam 328716880, classificado como
inservível pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Bens da S FA - C E .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa nº 11 do Ministério do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão, de 29 de novembro de 2018, Instrução
Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 2008, Decreto nº 99.658/90, Lei nº 8.666/93, Decreto Nº
9.373, de 11 de maio de 2018, Portaria do Ministério da Economia nº 232, de 2 de junho
de 2020. SIGNATÁRIOS: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente da SFA-CE; e Ramilson
Araújo Moraes, Prefeito do Município de Aiuaba. DATA DE ASSINATURA 28/02/2024.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 130058
Nº Processo: 21181.000493/2021-18. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE D E F ES A
AGROPECUARIA/MG. Contratado: 20.813.243/0001-56 - A PREVENTIVA CONTROLE DE
PRAGAS E FAUNAS LTDA. Objeto: A rescisão unilateral motiva-se pelo descumprimento de
obrigação contratual e editalícia, pois, conforme apurado no processo administrativo nº
21181.000982/2023-23, restou comprovado que a empresa contratada não manteve
durante toda a vigência contratual as condições de habilitação e qualificações exigidas.
Como se depreende no citado processo administrativo, mediante prévia consulta junto ao
sicaf, foi identificado que a empresa não mantém todas as condições de habilitação
exigidas, pois possui pendência de regularidade junto a receita federal.. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE COMODATO Nº 17/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000310/2023-83.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de gases especiais em proveito do LFDA/SP.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
Valor Total: O valor é nulo por se tratar de um contrato de Comodato. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00001/24, SAIC 34905.24/0045-2, Partes: Embrapa
e VIRGILIO AFONSO QUEIROZ CUNHA; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SORGO, cultivar BRS 661; Valor Global: R$ 17.250,00; Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2029; Data Assinatura: 01/03/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos,
Frederico Ozanan Machado Durães e Virgílio Afonso Queiroz Cunha.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 10032202; PARTES: Embrapa Agroindústria Tropical
e a CALC INFORMA TICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.202.645/0001-81. OBJETO:
Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos para Atualização do Ambiente
Computacional, novos e de primeiro uso, compreendendo suporte, garantia e treinamento,
para Embrapa Agroindústria Tropical. Itens registrados: Grupo 1 e Item 7, especificado no
item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE SRP n.º: 0010/2023 (9687577).
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.255.126,72 (um milhão e duzentos e cinquenta e cinco
mil e cento e vinte e seis reais e setenta e dois centavos). Órgão Gerenciador: UASG
135048 - EMBRAPA/CNPAT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 7.892/13 e
demais legislações correlatas. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. SIGNATÁRIOS: Flavio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração
- Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria
Tropical; Mario Cesar Souza Limp de Azevedo - Sócio Administrador - CALC INFORMA TICA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de PROJETOR MULTIMÍDIA ,
MARCA EPSON, valor R$2.899,99 e 2 (duas) unidades de IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ,
COLORIDA, MARCA EPSON, valor total R$5.400,00. Termo de Doação assinado em:
29/02/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, CPF nº 173.420.74-68. Chefe-Geral, e
Adriano da Silva Cabral, CPF nº 026.768.954-35, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, CPF nº 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela
FA P E D.
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATÁRIA: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio de sua Unidade Embrapa Algodão
(CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de MICROSCÓPIO BIOLÓGICO
TRINOCULAR, MARCA OPTON, valor R$10.246,42, 2 (duas) unidades de CÂMERA DIGITAL
DE ALTA RESOLUÇÃO, MARCA OPTON, valor total R$18.227,76. Termo de Doação assinado
em: 29/02/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, CPF nº 173.420.74-68. Chefe-Geral,
e Adriano da Silva Cabral, CPF nº 026.768.954-35, Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa Algodão; Robert Eugene Schaffert, CPF nº 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela
FA P E D.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de
Trabalho) SEI 21159.000353/2023-81 SAIC 22500.23/0014-3-02 para atender a prestação
de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de
contas dos serviços analíticos especializados das cartas propostas assinadas nos meses de
junho, julho, agosto e setembro de 2023; Valor executado R$ 26.063,00 (vinte e seis mil e
sessenta e três reais); Valor global restante estimado: R$ 80.438,00 (oitenta mil,
quatrocentos e trinta e oito reais); Signatários: Orivan Maria Marqes Teixeira - Gestor
Técnico, Simone Rodrigues Campelo - Gestor Administrativo e Renato Brito de Castro -
Fiscal do Contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e Financeira (Plano de
Trabalho) SEI 21159.000353/2023-81 SAIC 22500.23/0014-3-03 para atender a prestação
de serviços de análise de solo através de Carta-Proposta; Partes: UD Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16; Objeto: a prestação de
contas dos serviços analíticos especializados das cartas propostas assinadas nos meses de
outubro, novembro, dezembro de 2023 e janeiro de 2024; Valor executado R$ 37.383,00
(trinta e sete mil, trezentos e oitenta três reais); Valor global restante estimado: R$
43.055,00 (quarenta e três mil e cinquenta e cinco reais); Signatários: Orivan Maria Marqes
Teixeira - Gestor Técnico, Simone Rodrigues Campelo - Gestor Administrativo e Renato
Brito de Castro - Fiscal do Contrato.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico Referencial nº 65/2022, de
18/05/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa Fundação de Estudos Agrários
Luiz de Queiroz (Contratada) - CNPJ/MF 48.659.502/0001-55; Objeto: prestação de serviços
de análise de solo e foliar; Modalidade de Licitação: Contratação Direta por Dispensa nº
070/2023 - Embrapa Caprinos e Ovinos; Fonte do Recurso: 1444000000; Valor Global
Estimado: R$ 21.240,00 (vinte e um mil e duzentos e quarenta reais); Data de Assinatura:
16/01/2024; Vigência: de 16/01/2024 a 16/01/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Nelson Sidnei
Massola Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância
Patrimonial Armada; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e
Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa DFE Segurança Especializada
Eireli EPP (Contatada) - CNPJ/MF 08.617.414/0001-76; Objeto: prorrogar a vigência do
Contrato Original; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte do Recurso: Não alterado;
Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 01/02/2024; Vigência: de 02/02/2024 a
1º/02/2025; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e Diego César Candido Rodrigues, pela Contratada.