DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 01/19; Partes: Embrapa
Caprinos e Ovinos (Cessionária) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-4, a Fundação Cearense de Apoio
ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP- CNPJ/MF 00.078.007/0001-26; Objeto:
Prorrogação da vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se
aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura:
17/01/2024; Vigência: de 17/01/2024 a 17/01/2029; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara
Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho,
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Raimundo Nogueira da
Costa Filho, pela FUNCAP.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem Semovente; Parecer Jurídico nº 116291/2023, de
20/12/2023; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos
(Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural José Neto Queiroz de Farias
(Donatário) - CPF 004.944.231-70; Objeto: doação de um bode da raça alpina, registro
patrimonial nº 9073166, cor Chamoisée, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000056 Série: 1,
Emissão: 28/07/2020, adquirido com recursos do Termo de Execução Descentralizada (TED
13/2019, PROCESSO nº 04000.000015/2019-47), firmado entre a Embrapa Caprinos e
Ovinos e o Ministério da Agricultura e Pecuária em 08/11/2019 (SAIC nº 20300.19/0038-4);
Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos bens: R$ 3.450,00 (três mil e
quatrocentos e cinquenta reais); Data de Assinatura: 22/12/2023; Vigência: a partir da data
de sua assinatura, pelo prazo da Lei 13.303/2016; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana
Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva
Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Neto Queiroz
de Farias (Donatário).
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Parceria em Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuários (P&D), vinculado a Apoio Financeiro, junto ao Ambiente Produtivo Nacional
- SAIC nº 22300.17/0074-7-02; Partes: Embrapa Cerrados, a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE e a SÃO MARTINHO S/A; Objeto: (i) a incorporação do Plano Anual de Trabalho
III (PAT III) atualizado, atendendo ao que dispõe a Subcláusula Primeira, Cláusula Primeira
do Contrato originário; (ii) alteração da Cláusula Segunda do Contrato originário; (iii)
alteração da Cláusula Quarta do Contrato originário; (iv) alteração da Cláusula Quinta do
Contrato originário; (v) alteração da Cláusula Sexta do Contrato originário; bem como (vi)
alteração da Cláusula Sétima do Contrato originário que passa a vigorar com a redação:
Este contrato terá vigência pelo prazo de 12 anos; Data de assinatura: 16/10/2023;
Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa
Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e, Agenor Cunha Pavan e Ricardo Azevedo
Gonçalves, pela São Martinho.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e André Andres de CPF***635***-59;
Carolina
Gomes
de
Oliveira
de CPF***037***-32;
Matheus
Bastos
Martins
de
CPF***525***-31; Valdecir dos Santos, de CPF***541***-99 e Walkyria Bueno Scivittaro de
CPF***646***-75. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Manejo de Plantas daninhas pelo
método intermitente e seus reflexos em cultivares de arroz irrigado" , doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 01/03/2024. Signatários: Waldyr
Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Processo 21177.000349/2024-85; Objeto: Acordo de
confidencialidade, com o condição para a troca e a divulgação de informação confidencial;
Fundamentação: Não se aplica; Valor: Não se aplica; Partes: ORIGENS BRA, CNPJ
07.456.646/0001-27; Data da assinatura: 23/02/2024; Vigência: 23/02/2034 a 13/08/2034;
Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral e Luiz Orcirio Fialho de
Oliveira, Chefe-adjunto de TT, pela Embrapa, e Lilian Tamy Iguna, pela ORIGENS BRA.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens - SAIC nº
20500.24/0018-7; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e IDEIAS
TURISMO LTDA (CNPJ: 02.676.310/0001-56); Objeto: Contrato de prestação de Serviços de
Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Passagens Aérea Domésticas
e Internacionais; Valor Global: R$ 104.143,53 (centro e quatro mil cento e quarenta e três
reais e cinquenta e três centavos) ;Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 29/02/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA
FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da
Administração, ambas pela Embrapa e Maria Cristina Bueno, Representante Legal da
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 20500.24/0019-5; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SEÇÃO SINDICAL EMBRAPA GADO DE
LEITE (CNPJ: 32.901.746/0018-00); Objeto: A EMBRAPA dá em locação ao LOCATÁRIO o
imóvel de sua propriedade, localizado à Rua Eugênio do Nascimento, 610, Dom Bosco, Juiz
de Fora - MG, CEP 36038-330, sob o Registro Patrimonial nº 106110020000 (sala de
18,90m² descrita documento SEI nº 9964015), doravante designado simplesmente
"Imóvel"; Valor Global: R$ 8.995,92 (oito mil novecentos e noventa e cinco reais e noventa
e dois centavos); Vigência: 01/03/2024 a 30/09/2026; Código da Unidade Gestora: 135015;
Data de assinatura: 29/02/2024; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-
Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambas pela
Embrapa e Neio Lúcio Ramos Silva, Presidente do SINPAF - Seção Sindical Embrapa Gado
de Leite.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0013-0; Partes: Embrapa Instrumentação e
Legeé Óleos Essenciais e Compostos EIRELI; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 29.02.2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 29.02.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Lucas Pilla Gerbi (Legeé).
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal, e a Empresa IDEIAS TURISMO LTDA.; Objeto: Contrato de Prestação de
Serviços de Agenciamento de Viagens, Destinados a Emissão de Bilhetes e Ordens de
Passagens Aéreas Domésticas e Internacionais, Inclusive Seguro Viagem Internacional, Que
Compreende a Cotação, Reserva, Emissão, Marcação, Remarcação, Endosso, Cancelamento
de Bilhetes de Passagens Aéreas e Entrega, Mediante Requisição Por Escrito da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (Via Acesso Remoto - SPD - Sistema de
Diárias e Passagens da Embrapa ou E-mail, Que Entre Si Celebraram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Ideias Turismo Ltda.; Processo
SEI nº 21148.016252/2023-51; Por Pregão Eletrônico nº 66/2023; Com Início em
01/04/2024 e Término em 01/04/2025; Valor Global Estimado de R$ 32.710,80;
Signatários: Suzana Maria de Salis (Chefe-Geral) e Regina Célia Rachel (Chefe-Adjunta de
Administração), Ambas Pela Embrapa Pantanal; e Maria Cristina Bueno (Diretora), Pela
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 2 ao Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A;
Objeto: Prorrogação da vigência por mais um período de 30 (Trinta) Meses, Com Início em
01/06/2024 e Término em 06/12/2026; Para Operação de Almoxarifado Virtual, Sob
Demanda; Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 07/2020; Signatários: Pela
Contratante, Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral e da Regina Celia Rachel, Chefe-Adjunta de
Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Cesar Leandro Folle, Pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais nº 221/2023, código
Embrapa nº 22400.24/0021-8; Participantes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO
DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 Embrapa Semiárido - CNPJ/MF
00.348.003/0041-08; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Transferência pela
Fundação à Embrapa de uma Geladeira BRM 44HB 220V, BRASTEMP, adquirida com
recursos do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Embrapa Semiárido em
conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a
SEMENTES DO VALE LTDA - HORTIVALE, codificado na Embrapa sob o n° 22400.22/0011-1;
Data da assinatura: 28/02/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Luís
Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido e Robert Eugene Schaffert, pela
FA P E D.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC nº 20900.24/0023-3); Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda.; Objeto: realizar estudos de
eficiência de controle biológico de combinações de diferentes agentes de biocontrole;
Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos:
Não Aplicável; Valor Global: R$64.000,00; Data de assinatura: 27/02/2024; Vigência:
30/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo da FAPED, e Édmo Célio Beltrame - Diretor Administrativo e Financeiro
da Ballagro.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais - obra em coautoria (SAIC 21700.24/0025-
8); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ:00.348.003/0058-56, George Wellington Bastos de
Melo - CPF nº ***.280.020-** e Bruna Trevizan Paese - CPF nº ***.747.990-**
(Licenciante); Objeto: cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável
e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Plantas de cobertura de solo: como
escolher espécies para coabitar em vinhedos", doravante designada simplesmente Obra;
Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não
aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 01/03/2024; Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2034; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Henrique Pessoa
dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, da Embrapa Uva
e Vinho e George Wellington Bastos de Melo e Bruna Trevizan Paese, Licenciantes.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Extrato de prorrogação de Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes:
Embrapa Alimentos e Territórios e os bolsistas: ALESSANDRO CARRIJO FERNANDES, de
10/01/2023 a 28/02/2024 E YASMIN MARIE COSTA SANTOS, de 01/04/2023 a 28/02/2024,
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
autoriza os bolsistas acima mencionados à utilização da infraestrutura da Embrapa
Alimentos e Territórios com a finalidade exclusiva de apoiá-los na execução de seus Plano
de trabalho Individual, contribuindo para a execução e em estrita observância ao
Projeto/Atividade intitulado 'implementar ações de promoção da segurança alimentar e
nutricional e de geração de renda para agricultores familiares, povos e comunidades
tradicionais do Semiárido brasileiro no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara segunda
fase (PDHCII)', de interesse da Embrapa. Período da prorrogação: por 5 meses (até
31.07.2024). Signatários: Pela Embrapa, Fábio Soares Silva, Chefe-Geral em Exercício da
Embrapa Alimentos e Territórios, e as pessoas físicas acima.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/GOLIC/2024 - UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a AQUISIÇÃO DE
OLÉO SINTÉTICO 75W90 PARA CAIXA REDUTORA, PARA UTILIZAÇÃO NO TUE/CAF DESTA
STU/REC. Empresa Contratada: VIBRA ENERGIA LTDA. CNPJ 34.274.233/0001-02, no
valor total de R$ 54.727,95 (Cinquenta e Quatro Mil, Setecentos e Vinte Sete Reais e
Noventa e Cinco Centavos). Prazo de Entrega 30 (trinta) dias.
Com fundamento no artigo 29, inciso II da lei nº 13.303/2016, bem como
o previsto no artigo 29, inciso II da lei 13.303/16, bem como artigo 204, inciso II do
RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do
Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras

                            

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