DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
organismos geneticamente modificados da classe de
risco 1. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre
o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares
poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo
sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9392/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.002634/2024-72
Requerente: Instituto Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade
CQB: 039/98
Endereço: Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo - SP, CEP - 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto
Butantan - Divisão Bioindustrial/Qualidade, Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Controle de Qualidade, Pesquisa e Desenvolvimento, Prédio 54, Sala
1021 para execução das atividades de avaliação de produto, detecção, identificação e
controle de qualidade com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR,
pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 240121
Nº Processo: 01302.000150/2023-86.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira ao projeto de pesquisa estudo
e proposição de ecossistema informacional para apoio à tomada de decisão em saúde
indígena..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/02/2024 a
22/12/2028. Valor Total: R$ 14.672.330,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLÂNTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240252
Nº Processo: 01239.000010/2024-08.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA.
Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de tratamento de animais, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, nas condições estabelecidas no edital e termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 173.684,88. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 5/2018 publicado no D.O de 05/03/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240114
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01201.000347/2022-72.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado:
00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Primeiro Termo Aditivo.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2023 por 12 (doze) meses, nos
termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 145.550,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
Signatários: Pelo INSA: Dra. Mônica Tejo Cavalcanti - Diretora; Pela Visomes Comercial
Metrologica: Rodoval Raimundo Filho - Diretor.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo nº: 01205.000580/2023-04
Espécie: Convênio n° 02/2023 que entre si celebram a Universidade Federal do Pará-
UFPA e o Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG/MCTI, objetivando a Concessão de
Estágio Obrigatório a estudantes dos Cursos de Graduação da UFPA.
Objeto: Concessão de estágio curricular na modalidade obrigatória, nas diversas áreas de
atuação do MPEG/MCTI, aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação em Agronomia, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Biológicas,
Ciências Sociais, Comunicação Social, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Geografia, Geologia,
História, Letras, Museologia, Pedagogia, Química, Turismo e, demais cursos relacionados às
áreas de Botânica, Zoologia, Ciências Humanas, Ciências da Terra e Ecologia, Tecnologia da
Informação, Comunicação, bem como cursos que possam contribuir com a Administração
Pública, como Administração, Ciências Contábeis, dentre outros oferecidos pelo UFPA.
Fundamento Legal: Art. 61 da Lei n. 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
Assinam o presente Convênio: pelo MCTI/MPEG NILSON GABAS JUNIOR (Diretor) pela
Universidade Federal do Pará-UFPA: GILMAR PEREIRA DA SILVA (Vice-Reitor)
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.008397/2023-84.
Dispensa Nº 90203/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apoio à gestão administrativo-
financeira do projeto de pesquisa da dpd/cnen denominado "estudo e desenvolvimento de
estratégias e metodologias para a ampliação da transferência de tecnologia da cnen para o
setor produtivo e industrial nacional e internacional", nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a
28/07/2027. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.002355/2023-20.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 58.835.299/0001-84 - NATMAR MOLDES E PLASTICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição de Recipiente plástico bipartido para acondicionamento de blindagens (RAB) de
chumbo com e sem suporte interno para o IPEN-CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113204
Número do Contrato 0001/2022
Número do Processo: 01343.000010/2019-45
Dispensa nº 62003/2022. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IRD.
Contratado: 11.033.129/0001-12 - ENGEPARK OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 001/2022, por 06 (seis) meses, contemplando-se o período de
20/02/2024 até 19/08/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
20/02/2024 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.812,56 (trezentos e oitenta
e nove mil, oitocentos e doze reais e cinquenta e seis centavos). Data de Assinatura: 15/02/2024.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao convênio nº 01.23.0490.00; Data de Assinatura:
04/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-
09; FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE - FGD, CNPJ nº 08.350.241/0001-72; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 18/07/2024; Prazo de Prestação de Contas: 16/09/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL Nº 7 - CNPQ, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para
a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas
às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação
complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público
para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista
em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1
Resultado 
final
na
prova
discursiva, 
na
seguinte
ordem:
cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota
final na prova discursiva (P3).
1.1.1
CARGO 1:
ANALISTA EM
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
PLENO I
-
ESPECIALIDADE: ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
10003176, Adriane Balieiro Oliveira, 8.76 / 10000774, Alberto Rios Junior,
17.50 / 10005869, Alessandro da Silva Galvao, 25.36 / 10001163, Aluany Pereira de Souza
Carvalho, 8.20 / 10007707, Amanda Assuncao Benjamim, 8.25 / 10002345, Amanda
Priscila Bomfim dos Santos, 0.00 / 10001189, Aquiles Magno Reis Carvalho Pereira, 4.65
/ 10001753, Ary Franck Baia Cordeiro, 23.55 / 10000525, Barbara Goncalves Mourao,
22.03 / 10001931, Brenno Buarque de Lima, 28.40 / 10000341, Bruno Ferreira da Paixao,
28.20 / 10006513, Bruno Ribeiro dos Santos, 8.20 / 10001932, Camila Correa da Silva,
7.42 / 10006880, Carmen Jimenez Castro, 26.71 / 10006142, Claudia Soares de Rezende,
0.00 / 10007167, Daniel Oliveira de Rezende, 9.59 / 10001173, Daniel Silva Nascimento de
Oliveira, 28.13 / 10002293, Degleson da Conceicao Silva, 7.40 / 10000053, Deivan
Lourenco da Silva Junior, 23.85 / 10000999, Delane Soares Bastos Gomes de Almeida, 5.57
/ 10002665, Diego Barbosa Albernaz, 8.97 / 10000469, Diuli Moreira dos Santos, 18.55 /
10000513, Douglas Teixeira Farias, 19.17 / 10001117, Emerson Ferreira Lima, 4.40 /
10000832, Erika Lima Evangelista, 5.38 / 10000035, Eustaquio Rabelo de Souza, 28.96 /
10007031, Fabiana Netto Guerra, 7.23 / 10000315, Fabiano Oliveira dos Santos, 8.20 /
10005696, Fabio Cardoso Fuzeira, 6.52 / 10005959, Felipe Generoso Vieira, 4.44 /
10005807, Fernanda Cristina Lopes Brandao, 29.08 / 10006385, Fernanda de Holanda
Paiva Nunes, 8.07 / 10005316, Fernanda Reis Ribeiro, 8.97 / 10002465, Flaminio Gondim
Real Nunes, 25.96 / 10005943, Flavia Rocha Melo, 8.29 / 10006529, Frederico Correa
Fontoura, 25.72 / 10001150, Geovane Miguel Lima Cerutti, 20.62 / 10006249, Gilson
Oliveira de Souza, 22.40 / 10005737, Giovani Bonfim, 9.17 / 10001667, Giselle Carvalho
Buani Ribeiro, 20.03 / 10000642, Glesse Custodio Pinto, 21.93 / 10001037, Graziele Araujo
Moura, 7.71 / 10002417, Gustavo Franco Garcia Guedes, 4.88 / 10000100, Gutemberg
Oliveira Matos, 4.28 / 10000165, Hannah Torres Danciger, 7.33 / 10005474, Helton Soares
dos Santos, 16.89 / 10006276, Henrique Gabriel Von Kriiger Silva, 24.45 / 10001023,
Henrique Petisco de Souza, 9.40 / 10001345, Igor Francisco Barros Silva, 6.28 / 10001042,
Igor Henrique da Costa Andre, 28.60 / 10005849, Isabela Caixeta Rocha, 24.45 /
10007791, Isadora Teixeira Vergara Menin Netto, 29.20 / 10000882, Jaqueline Silva
Moraes, 25.73 / 10005918, Jessica Sandri Goncalves de Sousa, 19.00 / 10005690, Jessica
Schmitt Pereira, 21.89 / 10006420, Jhonatan Thiago Rodrigues da Silva, 26.80 / 10005820,
Jordana Magalhaes de Almeida Cascais Meleiro, 6.75 / 10000668, Josilene Evangelista
Alves de Andrade, 23.82 / 10005715, Juliana Pinheiro Farias, 26.29 / 10003015, Julio
Marcio Barreto Freire, 6.20 / 10000647, Kelly Catarina Ferrer Caldas, 8.80 / 10000878,
Larissa Maria de Oliveira Morais, 8.55 / 10002449, Leonardo Costa da Silva, 24.79 /

                            

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