DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 103/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificada
a Sra. Geniana Guimarães Faria, CPF nº ***.382.706-**, da instauração de processo de
Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar
defesa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 222.996,34
(duzentos e vinte e dois mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos),
atualizados até março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE
por e-mail: setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 142768/2010-3, pela
existência de pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta
notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na
inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no
encaminhamento do processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para
procedimentos de Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para
julgamento.
Em 4 de março de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 202/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado
o Sr. Daniel Penalva, CPF nº ***.396.928-**, da instauração de processo de Tomada de
Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias IMPRORROGAVEIS, apresentar defesa ou
recolher
aos
cofres
do
CNPq,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 228.064,03
(duzentos e vinte e oito mil, sessenta e quatro reais e três centavos), atualizados até
março/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail:
setce@cnpq.br. O débito refere-se ao processo nº 142941/2011-5, pela existência de
pendências junto ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, no
prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema
de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do
processo à Secretaria Federal de Controle Interno/CGU/PR, para procedimentos de
Auditoria e remessa ao Tribunal de Contas da União - TCU para julgamento.
Em 4 de março de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023 o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1389905842094938
Em 4 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Suplementação Interna). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1454524826869633
Em 4 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ
(Contrato
inicial).As
propostas
aprovadas
encontram-se
no
http://resultado.cnpq.br/8905174958734392
Brasília- DF, 4 de março de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor(a) Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Marina Suzuki Cursino, CPF: ***.338.458-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.002352/2023-82; processo PICC nº 205251/2014-5 - PDE.
Título do Projeto: "Uso da Agricultura de Precisão em fazendas de cana - de - açúcar como
ferramenta para conservação do meio-ambiente: Caso de redução de DIN (nitrogênio
inorgânico dissolvido) na Grande Barreira de Corais". OBJETO: Tem o contrato a finalidade
de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao
investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico,
como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na
cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 12 meses.
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari -
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Marina
Suzuki Cursino - ex-bolsista, CPF: ***.338.458-**.
Brasília, 4 de março de 2024
Thiago Carlos Cagliari
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Renata Mazzei Cespe Barbosa, CPF: ***.297.457-
**, ex-bolsista, processo SEI 01300.011978/2018-12; processo PICC nº 201522/2014-4 -
GDE. Título do Projeto: "Causes and consequences of social phenotypic variation in the
Caribbean facultative cleaning goby Elacatinus prochilos". OBJETO: Tem o contrato a
finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição
ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico,
como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na
cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência de 48 meses.
DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari -
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Renata
Mazzei Cespe Barbosa - ex-bolsista, CPF: ***.297.457-**.
Brasília, 4 de março de 2024
Thiago Carlos Cagliari
Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21292/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Lauro Stocco II, CPF: ***.487.808** a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº
142011/2011-8 encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 4 de março de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Mozaniel Clementino dos Santos, CPF:
***.586.282-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº
131125/2019-2, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias,
realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 4 de março de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPITEC - Programa
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI:
01300.008239/2021-49.
Dos
Partícipes:
1º
Partícipe:
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe -
FAPITEC, CNPJ nº 07.888.112/0001-70. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a
prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPITEC para
31/10/2025, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. O texto do Acordo de
Cooperação Técnica COPES (1247467), suas Cláusulas e Subcláusulas passarão a viger com
o seguinte texto: Da Vigência e da Prorrogação: O presente Acordo vigerá pelo prazo de 44
meses, a contar da sua assinatura. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Pelo
CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela
FAPITEC: Alex Cavalcante Garcez - Presidente, CPF ***.272.695.-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPEAL - Programa
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores - Centelha II. Processo SEI:
01300.008237/2021-50.
Dos
Partícipes:
1º
Partícipe:
CONSELHO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º
Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas - FAPEAL, CNPJ nº
35.562.321/0001-64. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPEAL para 31/10/2025, sem quaisquer
ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Pelo
CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira
- Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPEAL: Fábio Guedes Gomes - Diretor-Presidente, CPF ***.989.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 794075/2013. Processo SEI: 01300.610031/2013-
84; Processo CNPq: 610031/2013-9 - Convênio CNPq/FAPDF - PPP.
Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Apoio à
Pesquisa do Distrito Federal - FAPDF, CNPJ nº 74.133.323/0001-90. Interveniente: Secretaria
de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal - SECTI, CNPJ nº
05.517.570/0001-77. Do Objeto: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da
vigência do Convênio nº 794075/2013 para 20/03/2028, sem quaisquer ônus adicionais por
parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 29/02/2024. Signatários: Pelo CNPq,
conforme Portaria CNPq nº 1254, de 09 de março de 2023: Dalila Andrade Oliveira -
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela
FAPDF: Marco Antonio Costa Júnior - Presidente, CPF ***.675.891-**. Pala SECTI: Leonardo
Socha Rondeau Reisman - Secretário de Estado, CPF ***.215.211-**.
Ministério das Comunicações
CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA O DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO DAS TELECOMUNICAÇÕES - FUNTTEL
EDITAL Nº 57/2023/SEI-MCOM - FUNTTEL
A
Coordenação
de
Operação
da
Coordenação-Geral
de
Apoio
ao
Desenvolvimento Tecnológico NOTIFICA a empresa abaixo e seus sócios, por estarem
em local incerto e não sabido:
Empresa : VOXBONE BRAZIL TELECOMUNICACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
11.418.058/0001-76, e seus sócios: VOXBONE SA, inscrita no CNPJ nº 11.147.690/0001-
22;
RODRIGUE MARC
EMMANUEL
ULLENS DE
SCHOOTEN,
inscrito
no CPF
nº
XXX.776.868-XX (sócio da empresa VOXBONE BRAZIL HOLDING PARTICIPACOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA) ;
FRANCOIS JEAN S STRUMAN inscrito
no CPF nº
XXX.776.848-XX (s ó c i o da empresa VOXBONE BRAZIL HOLDING PARTICIPACOES EM
TELECOMUNICACOES LTDA) e ULRICH KUHN, inscrito no CPF nº XXX.753.298-XX (sócio
das empresas VOXBONE BRAZIL TELECOMUNICACOES
LTDA e VOXBONE BRAZIL
HOLDING PARTICIPACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA).
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