DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343011
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01510.000963/2021-59.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC.
Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/07/2024 a 14/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 268.464,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343010
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01508.000474/2022-27.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARANA, IPHAN-PR.
Contratado: 05.338.024/0001-79 - GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 02/07/2024 a
02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.898,56. Data de Assinatura:
04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 01430.000027/2023-08.
Pregão.
Nº 2/2023.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses,
com início na data de 12/04/2024 e término em 11/04/2025, pactuado para a contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações por meio de
transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC) na modalidade de telefonia local, longa distância nacional e internacional,
VC-1, VC-2 e VC-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.989,89. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 344041
Nº
Processo: 
01420102599202331.
Objeto:
Contratação 
de
SERVIÇOS
CONTÍNUOS 
DE 
VIGILÂNCIA 
PATRIMONIAL 
DESARMADA, 
COM 
MÃO 
DE 
OBRA
ESPECIALIZADA E EXCLUSIVA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NAS EDIFICAÇÕES DA
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, sendo na atual SEDE, localizada na SCRN 702/703 Bloco
B, Lotes 02, 04, 06, 08 - Asa Norte, CEP 70.720-620, Brasília/DF, e na futura SEDE, no Setor
de Autarquias Sul, Quadra 2 Lote 1A - Asa Sul, Brasília/DF, 70.070-020, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, c. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
05/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan Quadra 601
Conjunto l
3º Andar
Edifício Atp -
L2 Norte, Asa
Norte -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/344041-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUREA DIAS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 01/03/2024) 344041-34208-2024NE000001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº
883853/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade
Gestora: 20408. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148.
Prorrogação de vigência para 30 de outubro de 2024. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Data de Assinatura:
08/11/2019. Signatários:
Concedente: JOAO JORGE
SANTOS RODRIGUES,
CPF nº
***.002.645-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº ***.274.821-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 7/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008373/2023-94.
Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no
município de Santa Maria/RS, Prestação de serviços complementares aos beneficiários do
Sistema Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de
Saúde de outras Forças Singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de
1993, na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11
de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Valor Total: R$
250.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273.008045/2023-98.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.
Contratado: 04.331.890/0001-75 - IMAX - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Credenciamento no município de Santa Maria/RS, de pessoas jurídicas interessadas na
prestação de serviços de diagnóstico por imagem aos beneficiários do sistema de saúde da
aeronáutica (sisau) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças
singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de
1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de
Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/BAAN/2023
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 39/BAAN/2023 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos
de ar condicionado, a fim atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total
de R$ 61.073,85 (Sessenta e Um Mil e Setenta e Três Reais e Oitenta e Cinco Centavos).
Item adjudicado e valor: UNA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - 38.084.736/0001-68, 03
item, totalizando R$ 27.943,85 (Vinte e sete mil e novecentos e quarenta e três reais e
oitenta e cinco centavos). A B HOLANDA CLIMATIZACAO E SERVICOS PREDIAIS LTDA -
30.774.874/0001-67, 01 item, totalizando R$ 15.070,00 (Quinze mil e setenta reais).
29.723.281 RAFAEL SOUSA DE ALMEIDA - 29.723.281/0001-92, 01 item, totalizando R$
18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar
a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003077/2023-79.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA.
Contratado: 07.585.866/0001-50 - SCORP INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição de material de segurança orgânica para cumprimento
de missões da garantia da lei e da ordem (glo),.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/11/2024. Valor
Total: R$ 113.059,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.003255/2023-61.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JA N E I R O.
Contratado: 07.017.934/0001-85 - VALE DO RIBEIRA INTERNET LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviço de comunicação multimídia, através de
link dedicado, via vibra óptica, para atender demanda do CCA-RJ e unidades apoiadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2027. Valor Total: R$ 136.800,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120071
Intenção Inexigibilidade de Licitação
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Parque de
Material Aeronáutico de São Paulo intenciona efetuar contratação direta por meio de
inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para
atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: caput e inciso I do art. 74
da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67101.000425/2024-37. Objeto: Contratação de serviços de suporte
logístico ao sistema de aeronaves remotamente pilotadas Heron-I.
Favorecido: ISRAEL AEROSPACE INDUSTRIES LTD. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a
respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente
publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP -
Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2024
Objeto: Aquisição de material para inspeção de reparáveis do Projeto T-25 -
TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 05/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 05/03/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 15/03/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120071
Nº 
Processo: 
67101002700202376. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestar o serviço de transporte comercial, na modalidade porta a porta,
de material aeronáutico em âmbito nacional.. Total de Itens Licitados: 10. Ed i t a l :
05/03/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São