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DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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15
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90005-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 67510.004491/2022-01.
Não se Aplica.
Nº 0/. Contratante: ACADEMIA DA
FORCA AEREA. Contratado:
07.732.105/0003-46 - ARATU GERAÇÃO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo do termo de
autorização de uso de bem imóvel da união nº 006/AFA/2023, por 02 (dois) meses.
Vigência: 31/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.980,00. Data
de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 67513.001984/2019-55.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 02.421.421/0001-
11 - TIM S A. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 020/GA P Y S - A FA / 2 0 1 9 ,
por 12 (doze) meses;
1.1.2 reajustar o valor contratual conforme previsão legal, haja vista o decurso do prazo de 12
meses, calculados com base no índice IGP-M, conforme tabela colacionada.. Vigência:
02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.508,67. Data de
Assinatura: 02/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019723202306. Objeto: Aquisição de insumos para produção
industrial da fazenda da aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
90014-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
05/03/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
15/03/2024
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120060-00001-2023NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. . Leia-se: Vigência: 27/02/2024 a
27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004852/2023-15.
Dispensa Nº 90077/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 
07.710.607/0001-04
- 
ORGANIZACAO
DOS 
AMIGOS,MORADORES
E
PRODUTORES RURAIS DOS COSTAS - OMOPRUC. Objeto: Aquisição de alimentos da
agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos
órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada
pública nº
01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: E. Vigência:
22/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 38.740,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 67441.005888/2020-19.
Inexigibilidade. Nº 83/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.113.092/0001-00 - LABORATORIO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS SANTA
TERE. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 31/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 74/20864/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de
2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar
abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia e anatomopatologia, justificado pelo
fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os
futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus
dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 67441.005084/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 59/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 65.249.443/0001-66 - CENTRO INTEGRADO DE APOIO LTDA.. Objeto: A finalidade
do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº
20/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii,
art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 25/20783/2023 de
07/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de
setembro de 2020, considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
médico/hospitalar abrangendo consultas médicas em especialidades, procedimentos de
fisioterapia, exames de otorrinolaringologia, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da
administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira,
efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 67441.003909/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 75/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.580.956/0001-80 - LABORATORIO CORTES VILLELA LTDA.. Objeto: A finalidade
do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento
nº 10/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no
inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 32/20897/2023
de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a
relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar abrangendo exames
de análises clínicas, citopatologia, anatomopatologia, imuno-histoquímica, justificado pelo
fato de apoiar as necessidades da administração, cuja finalidade é receber e preparar os
futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus
dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 67441.003905/2020-75.
Inexigibilidade. Nº 52/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 26.130.666/0001-58 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA DE
BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de
vigência do contrato de credenciamento nº 7/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula
oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado
pelo parecer nº 44/21920/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o
parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como
proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar -
inexigibilidade 003/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional
de atendimento médico/hospitalar abrangendo exames de análises clínicas, citopatologia,
anatomopatologia, imuno-histoquímica., justificado pelo fato de apoiar as necessidades da
administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira,
efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais.4º termo aditivo.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data
de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 144/GAP-SJ/2023
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 049 - PUBLICIDADE PATRIOTA IMPRESSOS EM GERLA LTDA - R$
4.576,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 144/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.010874/2023-
15. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE TESTES TOXICOLÓGICOS, conforme Termo de
Referência. /5) Data de Assinatura 09 FEV 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ:
Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e PAULO HENRIQUE
BRAZ DA COSTA - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br. CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA Cel Int.Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL*
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel.
CEDENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo, CNPJ/MF nº 00.394.429/0048-74.
CESSIONÁRIO: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A, CNPJ/MF sob nº
42.736.102/0001-10.
PROCESSO: PAG 035-001/DECEA/2022
FUNDAMENTO LEGAL: com amparo no Decreto-Lei nº 9.760/1946, na Lei nº 9.636/1998, no
Decreto nº 3.725/2001, no art. 7º, caput e § 1º, da Lei nº 13.903, de 19 de novembro de
2019, no art. 21, inciso I, do Anexo I (Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica)
do Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, na Portaria GABAER nº 105/GC3 de 29
de junho de 2021 (PCA 11-383), na Portaria GABAER nº 107/GC3, de 29 de junho de 2021,
na Portaria GABAER nº 25/GC3 de 21 de janeiro de 2021 (RCA 12-1), na Portaria DECEA nº
103/DGCEA de 21 de julho de 2021 (ICA 11-402) e, no que couber, na Lei nº 14133, de 1
de abril de 2021 e na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016.
OBJETO: Cessão de Uso, a título gratuito, da Benfeitoria cadastrada como RJ.010-676000-
E-004, inserida no Tombo RJ.010-000 e inscrita no SPIUnet sob o RIP 6001.018.500-9,
situada na Avenida General Justo, 160, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20.021-000130.
VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a contar da sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 120072
Nº
Processo: 67616000586202340.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
manutenção e conservação do Próprio Nacional Residencial (PNR) 0001. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av.
Erasto 
Gaertner,
1000,
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-3-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120072-00001-2024NE000097

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