DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000162/2023-35.
Concorrência Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS - HAAF.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reforma do
hangar IV para implantação da unidade de saúde mental do HAAF. Fundamento Legal:
Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 09/02/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$
6.988.811,97. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003184/2023-57.
Pregão Nº 138/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento - SDAB.
Contratado: 61.080.883/0001-81 - CONFEX BEL TECIDOS E ARMARINHOS LTDA. Objeto:
Serviços de confecção de cobertura, com fornecimento de tecido pela administração,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência nº
12/ab1/2023.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/03/2024 a 01/01/2025.
Valor Total: R$ 206.041,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.0002617/2023-57.
Pregão Nº 237/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de leitura de dosimetria radiológica pessoal, para
monitoramento individual (externa) de doses absorvidas durante a jornada de trabalho, por
profissionais que trabalham rotineiramente com equipamentos de radiodiagnósticos,
expostos ocupacionalmente à radiação ionizante, para atender às necessidades do hospital
central da aeronáutica (hca), com fornecimento de 135 dosímetros individuais e 5
dosímetros padrão em comodato.
Fundamento Legal: Artigos 94 e 95 da LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 41.160,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90012/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para atividades especiais
II (COMPREP).
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/03/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215002595202398. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para execução de concretagem
para as obras da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega
em Alcântara-MA e Manaus-AM, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 05/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00147-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120636
Nº Processo: 67532.003318/2023-18.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA.
Contratado: 79.705.182/0001-56 - ARENITO - CONSERVACAO PATRIMONIAL - EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para
prestação de serviço continuado de manutenção de áreas verdes, sob demanda, com
fornecimento de materiais e mão de obra, para atender as demandas do GAP-LS e
unidades apoiadas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as
encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 725,332,50 Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 67532.006850/2022-06.
Pregão. Nº 71/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: 1.1. Conforme
parecer técnico nº 01/2024, o objeto do presente instrumento é:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/GAPLS/2022 por 12(doze)
meses,
compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com o inciso II do art.
57, da lei
8.666/93.
1.1.2. Acrescentar nas áreas do CIAAR: limpeza piso frio uma vez na semana: térreo
(tesouraria/licitações/ requisição de passagens/sala dos pregoeiros/protocolo/arquivo
protocolo); 1ºandar (inteligência/investigação e justiça/assessoria jurídica/subseção de
multimídia/comunicação social);e, 2ºandar (informática/laboratório de
informática/CPD/recursos humanos/infra estrutura/subseção de intendência/patrimônio e
registro/controle interno);
1.1.3. Suprimir nas áreas do CIAAR: retirada da limpeza da área externa; retirada da
limpeza das esquadrias externas com risco; e, redução da periodicidade de limpeza dos
Termobrises para uma vez no ano;
1.1.4. Acrescentar nas áreas do GAP-LS: limpeza piso frio duas vezes na semana:
ranchos CIAAR - salões (refeitórios dos sargentos, soldados, alunos e oficiais); ranchos
PAMALS - salões (refeitórios dos suboficiais, sargentos, praças e oficiais); e, seção
administrativa do GAPLS (2ºandar); banheiro/revestimento cerâmico cinco vezes na
semana:
seção administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas sem risco uma vez a cada
duas
semanas: seção administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas face interna uma
vez a
cada duas semanas: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)(213,72 m²) e seção
administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas face interna uma vez a cada
duas
semanas (21,72 m²): seção administrativa do GAPLS (1ºandar); esquadrias externas com
risco
uma vez por ano: seção administrativa do GAPLS (2ºandar); e, banheiro/revestimento
cerâmico quatro vezes na semana: ranchos PAMALS (refeitórios dos sargentos);
1.1.5. Suprimir nas áreas do GAP-LS : esquadrias externas sem risco uma vez a cada
duas
semanas: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)(50,94 m²); banheiro/revestimento
cerâmico uma vez na semana: SESO e capela PAMA-LS; banheiro/revestimento cerâmico
quatro vezes na semana: ranchos CIAAR (refeitórios dos sargentos, soldados, alunos e
oficiais); ranchos PAMALS (refeitórios dos suboficiais e oficiais); banheiro/revestimento
cerâmico cinco vezes na semana: ranchos CIAAR (montagem e distribuição e cocção);
1.1.6. Suprimir nas áreas do GSAU-LS: esquadrias externas com risco uma vez por ano;
e
redução da periodicidade de limpeza dos Termobrises para zero vezes no ano; e
banheiro/revestimento cerâmico 5 vezes na semana: seção administrativa do GAPLS
(1ºandar)
(2 m²).
1.1.7. Acrescentar nas áreas do PAMA-LS: limpeza piso frio: uma vez na semana (rua da
produção
tubos e
mangueiras
e
CVO/tático); duas
vezes
na
semana (seção
de
metrologia,
TOEL, estocagem de suprimento, TSUP, assento Ejetável, TENG, TOSS, TSAU, TSAU 2 (SSS),
TSAE, TSAM, seção comercial, depósito (armazém de recebimento), PROFESP (academia),
hangar pintura novo, e hangar oficina novo (antigo helicóptero)); três vezes na semana
(vestiário oficiais e AHIJ, e corpo da guarda); e cinco vezes na semana (prédio da direção
e DT - setores administrativos); e banheiro/revestimento cerâmico: cinco vezes na semana
(corpo da guarda); e duas vezes na semana (CVO/tático).
1.1.8. Suprimir nas áreas do PAMA LS: banheiro/revestimento cerâmico: uma vez na
semana (rua da produção fibras); duas vezes na semana (treinamento e capacitação, seção
de
metrologia, TSUP, assento Ejetável, TAOP - setores administrativos, hangar CAP jesus,
TANV
- setor administrativo, PROFESP, TENG, TOSS, seção comercial, depósito (armazém de
recebimento), hangar pintura novo, CVO/tático e hangar oficina novo (antigo
helicóptero); e, três vezes na semana (vestiário oficiais e AHIJ, e TOFI oficinas).
1.1.9. Suprimir da planilha de preços os reflexos relativos ao pagamento do aviso prévio
trabalhado, que correspondia a parcela mensal no percentual de 1,94% no primeiro ano,
o qual
passou a ser percentual de 0,194% por ano, nos termos do acórdão 1186/2017 do plenário
do
tribunal de contas da união.
1.2 as modificações têm amparo no inciso IV do parágrafo 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b"
do
inciso i e parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.463,196,68. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.003929/2023-35.
Pregão Nº 126/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 07.679.248/0001-70 - ECOBRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENT. Objeto: Aquisição de módulos de abastecimento de combustíveis para
atender os postos de combustível localizados na Base Aérea de São Paulo (BASP), Base
Aérea de Santos (BAST) e o Parque de Material Aeronáutico de São Paulo (PAMASP).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 19/10/2024. Valor
Total: R$ 472.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.000643/2024-12. Modalidade: Dispensa de
licitação. Permissionário: ROTARY CLUB DE SÃO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74.
Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 001/DCOM/2024 para
utilização de parcela de área ociosa do Pátio de Aeronaves e do Hangar 001 do PAMA-SP.
Valor: R$ 641,14 (seiscentos e quarenta e um reais e quatorze centavos). Data de
Assinatura: 21/02/2024. Vigência: 07/03/2024 a 11/03/2024. MARCELO RODRIGUES DOS
REIS PONTES - Cel Av. Diretor do PAMASP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67267009164202347. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente
de Mobiliário.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120633-00001-2024NE800854
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115004025202361. Objeto: Contratação de serviço para
manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo - Sp, Santana - São
Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90012-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120633-00001-2024NE800001

                            

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