DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/GAPDF-HFAB/2023 - UASG 120625
Nº Processo:
67440.007764/2023-12. Dispensa
Nº 055/GAP-DF/2023.
Contratante:
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 -
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de controle externo de qualidade para Análise no
Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do Hospital de Força Aérea de Brasília (HFAB)
conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor
Total do Contrato: R$ 17.925,36. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 004/GAP-DF/2018. Nº Processo: 67289.009956/2018-04. Pregão. Nº
62/GAP-DF/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: Prorrogar o
prazo da
vigência do Contrato nº
004/GAP-DF/2018 por 6 meses
(seis) meses,
contemplando-se nesta ocasião o período de 02/03/2024 a 01/09/2024, nos termos do §
4° do Art. 57 da Lei n° 8666/1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/09/2024. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 96.151,86. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: º 015/GAPDF-HFAB/2020. Nº Processo: 67440.030510/2019-11.
Pregão. Nº 074/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDEARAL. Contratado: 00.545.482/0001-65 - NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 015/GAPDF-HFAB/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025,
nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 65.282,02. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo 67289.006659/2023-66. Fica a Empresa KVL REFRIGERAÇÃO E
CLIMATIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 13.043.718/0001-07, NOTIFICADA acerca da decisão proferida
no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) nº 016/GAP - D F/ 2 0 2 3
relativo ao Contrato nº 062/GAPDF-COMAE/2022, que aplica a sanção administrativa de
Multa no valor de R$ 4.998,48 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta
e oito centavos) e Suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração
(Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos. Conforme o rastreamento
eletrônico nº JU 739 709 885 BR, o Ofício nº 101/ARC/12424, de 19/12/2023, não foi
recebido pelo destinatário no endereço cadastrado no SICAF e retornou ao remetente. A
empresa poderá apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta
publicação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito
Federal, no endereço SHIS QI 05 Área Especial 12 Brasília - DF CEP 71615-600, ou para o
e-mail: protocolo.gapdf@fab.mil.br.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/GAPDF-HFAB/2018 - UASG 120625
Nº Processo: 67440.008730/2017-05. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA. Objeto: Rescisão Administrativa Amigável a contar do dia 29 de fevereiro
de 2024, conforme cláusula 11 do Contrato de Despesa nº 059/GAPDF-HFAB/2018, em
conformidade com Inciso II, do Art. 79, da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 67440001273202368. CANDELA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.235.477/0001-19
para Item 1 valor R$492.522,4600.
RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 04/03/2024) 120625-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120625
Número do Contrato: 003/GAPDF-HFAB/2022. Nº Processo: 67440.009268/2020-51.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: Reajuste do valor
do Contrato de Despesa nº 003/GAPDF-HFAB/2022, nos termos estabelecidos em sua
Cláusula Sexta, com fundamento no Inciso XI, Art. 40 c/c §8º do Art. 65, ambos da Lei nº
8.666/93. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 106.927,83. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67282007773202373. Objeto: Contratação de empresa para a cessão
de uso, a título oneroso, de área para exploração comercial de posto de confecção e venda de
fardamentos, dentro da Guarnição de Aeronáutica de Brasília, limitada a 31,25 m².. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial
12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 19/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67107.008652/2022-99.
Pregão. Nº 102/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
23.566.982/0001-89 - GOLDCOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 008/gapgl-cbnb/2023, assinado em 01 de março de 2023, por um
período de 12 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a
01/03/2025. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.778,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS AR-
CONDICIONADO para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo:
67107.002841/2023-39, referente ao Pregão 30/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços
(ARP) 503 /GAP-GL /2023, contratada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, no valor total de R$ 870.681,06, Ata de Registro
de Preços (ARP) 504/GAP-GL/2023, contratada: GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ:
36.521.392/0001-81, no valor total de R$ 151.796,48. Data da assinatura: 08 de agosto de
2023. Vigência: 08 de agosto de 2023 a 08 de agosto de 2024.
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.002782/2023-37.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 04.187.384/0001-54 - LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças (a serem pagas
de acordo com a demanda), em proveito de equipamentos de ventilação mecânica da
marca Leistung (modelo Luft 3) pertencentes ao hospital de aeronáutica de canoas (HACO).
CT 153/GAPCO-HACO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total: R$ 68.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 67278.035499/2020-49.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
97.157.093/0001-02 - FRANCISCO CARLOS ZUMA E MAIA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato n° 02/GAPCO-HACO/2021, por 12 (doze) meses,contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 02/04/2024 até 01/04/2025, nos termos do art. 57, II, da lei
n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 41.272,50. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 do Contrato nº 035/GAP-CO/2022,
publicado no D.O de 2023-12-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.092.634,00. Leia-
se: Valor Total: R$ 5.670.378,00.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 120630
Nº Processo: 67615.013866/2023-28.
Concorrência Nº 2/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 41.347.110/0001-01 - DFE CONTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Reforma
do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Tabatinga (DTCEA-TT) e sua Vila
Habitacional, em proveito do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo CINDACTA IV. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I.
Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 4.427.243,48. Data de Assinatura:
28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 24/BANT-CLBI/2023
Nº Processo: 67703.000314/2023-61.
Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
I N F E R N O.
Contratado: 07.855.078/0001-37 - MA FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar reforma da edificação
que abriga o Radar BEARN (E-036) do CLBI.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº
7.983/13. Vigência: 19/02/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 675.591,65. Data de
Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 41/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.008599/2023-54, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/BASC/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 7/12/2023, pelo Ordenador de Despesas, a Sr
Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios - Hortifruti, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, CNPJ: 01.220.638/0001-09, item 16, valor total registrado R$ 3.900,00; C C S VALENTE
COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82, itens 5, 6, 15, 43, 59, 63 e
76, valor total registrado R$ 14.190,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 14, 31, 46, 47, 50, 58, 60, 62, 64, 67, 68, 80, 81 e 82, valor total
registrado R$ 56.532,00; AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ:
29.251.896/0001-63, itens 25 e 74, valor total registrado R$ 4.420,00; EQUIPAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 8, 9, 10, 11, 12, 33, 34, 36, 37 e 42, valor
total registrado R$ 26.881,00; CG COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA,
CNPJ: 36.245.543/0001-16, itens 20, 21, 35, 51, 52, 53, 54, 75, 77, valor total registrado R$
37.768,00; ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens
26, valor total registrado R$ 1.200,00; ORIENTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
49.907.347/0001-01, itens 1, 3, 4, 23, 24, 27, 28, 30, 38, 39, 40, 44, 48, 55, 57, 61, 65, 66, 70,