DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
73, 86, 87, 88, valor total registrado R$ 126.555,10; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 7 e 49, valor total registrado R$ 3.570,00;
REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, itens 2, 13, 17, 18, 19, 22,
29, 32, 41, 45, 56, 69, 71, 72, 78, 79, 83, 84, 85, 89, valor total registrado R$ 92.974,60.
HERBERT MENDES LIMA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 44/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.010099/2022-00, referente ao Pregão Eletrônico nº 044/BASC/2023, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 28/02/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
material de elétrica, como segue: DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-
43,
item 6,
valor total
registrado R$
1.098,00; RPF
COMERCIAL LTDA,
CNPJ:
03.217.016/0001-49, item 75, valor total registrado R$ 1.103,15; RC TEIVE COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 04.176.836/0001-00, itens 138 e 203, valor total registrado R$
8.391,99; BMB CONSTRUCOES E COMERCIAL DO ANIL LTDA, CNPJ: 04.191.294/0001-37,
itens 144, 146, 147, 148, 149, 167 e 170, valor total registrado R$ 182.514,80; ONE
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.517.117/0001-51, itens 150, 151 e 200, valor total registrado
R$ 58.807,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26,
item 141, valor total registrado R$ 1.046,40; AEROVISION - EMPREENDIMENTOS
COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 17.812.036/0001-72, itens 1, 5, 7, 19, 28, 42, 45, 47, 48, 49, 50,
51, 52, 59, 65, 67, 68, 70, 76, 84, 85, 87, 88, 90, 112, 115, 116, 117, 118, 121, 122, 127,
134, 135, 136, 139, 142, 143, 160, 175, 187, 188, 192 e 195, valor total registrado R$
92.681,82; AX COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
20.688.216/0001-07, item 168, valor total registrado R$ 23.939,20; KBC 52 DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.526.107/0001-48, itens 166 e 169, valor
total registrado R$ 4.670,60; S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
22.955.070/0001-36, itens 40, 56, 58, 62, 66, 109, 154, 163, 165, 171, 172, 196, valor total
registrado R$ 64.379,92; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ:
24.616.322/0001-28, itens 55, 63, 64, 113, 193, valor total registrado R$ 12.411,00; VINTEK
IND., COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.732.837/0001-81, itens 43, 96, 123 e 124,
valor 
total
registrado 
R$
4.204,95; 
R3 
COMERCIO
E 
SERVICOS
LTDA, 
CNPJ:
28.347.594/0001-20, itens 10, 11, 16, 21 e 23, valor total registrado R$ 19.777,00; MULTI
LITE COMERCIAL ELETRICA LTDA, CNPJ: 28.423.235/0001-05, itens 8, 54, 57, 60, 61, 79, 86,
128, 130, 145, valor total registrado R$ 24.558,64; J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, CNPJ:
30.247.600/0001-10, itens 39, 110, 111, 132, 180, valor total registrado R$ 4.674,50;
BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA, CNPJ: 31.329.142/0001-20, item 13,
valor total registrado R$ 6.639,52; ARENA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ,
CNPJ: 35.942.073/0001-87, itens 4, 29, 46, 53, 69, 191, valor total registrado R$ 12.518,50;
J.LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ: 36.673.446/0001-24, item 36, valor total registrado R$
6.643,14; GUSTAVO LUIZ FREITAS DE SOUSA, CNPJ: 41.640.044/0001-63, item 3, valor total
registrado R$ 570,60; ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 43.081.244/0001-59,
itens 9, 12, 15, 26, 27, 32, 33, 34, 35, 38, 41, 71, 72, 73, 74, 77, 78, 80, 81, 83, 89, 91, 92,
93, 94, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 114, 119, 120, 125, 126,
131, 133, 137, 152, 155, 161, 162, 173, 176, 177, 178, 179, 181, 182, 183, 184, 185, 186,
189, 190, 199 e 201, valor total registrado R$ 93.595,07; SILVA DISTRIBUIDORA E
FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, itens 20, 25, 37, 82, 95, 140 e 202, valor
total registrado R$ 56.721,45; O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
46.476.228/0001-53, itens 2, 44, 129, 153, 156, 157, 159, 164, 174 e 194, valor total
registrado
R$ 
58.021,90;
VENTURE 
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO 
LTDA,
CNPJ:
46.891.551/0001-93, itens 14, 17, 18, 22, 24, 30 e 31, valor total registrado R$ 129.560,29;
MACROMMERCE LTDA, CNPJ: 47.977.771/0001-05, itens 197 e 198, valor total registrado
R$ 3.450,00.
HERBERT MENDES LIMA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 46/BASC/2023
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº
67269.009039/2023-17, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/BASC/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada, no dia 22/02/2024, pela Ordenador de Despesas, o Sr
Tenente Coronel Intendente Herbert Mendes Lima, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios - Estocáveis, como segue: WS DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, itens 29, 30, 32, 51, 67, 70, 84, 86, 110, 124, 139, 142, 143, valor total
registrado R$ 61.042,26; PADARIA MARIA FARINHA LTDA, CNPJ: 04.390.887/0001-22, item 141,
valor total registrado R$ 4.000,00; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, itens 69, 98 e 157, valor total registrado R$
32.250,60; C C S VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/0001-82,
itens 56, 59, 65, 88, 109, 112, 151, 153, 156, 171, 179, 195, 212, 216, 231, 2446, 250, 267, 269,
valor total registrado R$ 68.113,57; RAVI COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E SERVICOS
LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, itens 104, 140, 176, valor total registrado R$ 42.380,00;
ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, item 129, valor total
registrado R$ 3.271,50; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-
26, itens 36, 37, 55, 58, 145, 158, 159, 160, 161, 162, 167, 168, 169, 170, 175, 177, 178, 181,
182, 183, 184, 185, 186, 188, 192, 193, 199, 202, 206, 207, 223, 226, 228, 229, 245, 252, 259,
263, 264, 265, 266, valor total registrado R$ 585.180,50; COMSABOR COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-50, itens 9, 10, 23, 45, 63, 91, 108, 113, 115, 116,
152, 163, 209, 211, 215, 251, valor total registrado R$ 110.779,70; GRUPO LATARO LTDA, CNPJ:
23.922.567/0001-10, itens 111 e 220, valor total registrado R$ 7.095,20; SUL BRASIL
ATACADISTA LIMITADA, CNPJ: 27.245.852/0001-03, item 79, valor total registrado R$
23.860,00; EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.372.538/0001-98, itens 87, 89, 100,
101, 118, 165, 166, 232, 238, 240, 242, 253, valor total registrado R$ 80.255,34; ORION
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, itens 3, 5, 6, 8, 11, 12, 13, 14,
15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 27, 31, 33, 38, 39, 43, 44, 47, 48, 49, 50, 61, 62, 66, 68, 71, 72,
73, 75, 76, 77, 78, 80, 85, 92, 96, 99, 120, 122, 123, 125, 126, 128, 130, 133, 135, 136, 138, 147,
148, 149, 154, 155, 180 187, 190, 197, 204, 210, 219, 221, 222, 224, 262, valor total registrado
R$ 1.178.708,94; JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, itens 28,
40, 41, 52, 53, 54, 57, 60, 83, 102, 105, 236, 244, valor total registrado R$ 202.101,84; FLOW
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.697.873/0001-42, itens 4, 93, 103, 119, 127,
132, 144, 146, 198, 217, 218, 227, 230, 233, 239, 241, 243, valor total registrado R$ 175.378,00;
MULTIPLIQUE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 164 e 203,
valor total registrado R$ 17.395,00; OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ: 37.334.256/0001-45,
item 26, valor total registrado R$ 33.462,00; ICE 10 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ:
43.573.756/0001-32, itens 4254, 255, 256, 257, 258, 260, 261, valor total registrado R$
114.720,00; SASSARON COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 46.041.130/0001-73, item 82, valor
total registrado R$ 7.329,80; SABOR DO RIO INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ:
47.316.529/0001-82, item 172 e 173, valor total registrado R$ 82.340,00; ONE BOSS
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, itens 200 e 208, valor total
registrado R$ 28.460,00; TRIDI SERVICOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 50.527.819/0001-80, itens
46 e 107, valor total registrado R$ 39.335,14; ABSOLUTA COMERCIO, GESTAO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 50.926.601/0001-06, itens 1, 2, 34, 35, 74, 95, 97, 106, 114, 117, 131, 137, 150, 174, 213,
234, 235, 237, 248, 249, 268, valor total registrado R$ 155.719,20; COMAX COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 74.116.898/0001-02, itens 7, 16, 42, 64, 90, 94, 134, 189, 191, 194,
196, 201, 205, 214, 225, 247, valor total registrado R$ 121.815,79; ALIMENTA MAIS
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 75.629.105/0001-03, item 81, valor total registrado R$
66.198,42.
HERBERT MENDES LIMA TEN CEL INT
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 120623
Nº Processo: 67564.001878/2023-52.
Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.
Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços
terceirizados de impressão, cópia e digitalização para a Universidade da Força Aérea -
UNIFA .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a
15/01/2025. Valor Total: R$ 147.974,40. Data de Assinatura: 15/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01842. Termo de Contrato
nº 0009-SL/2024/0016.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA .,
CNPJ nº 17.303.236/0001-08. Representante: Sra. OSVANA GUEDES DO NASCIMEN T O.
Objeto: prestação de serviços comuns contínuos de conservação, higiene e limpeza, com
dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados
nas áreas internas e externas da Dependência da NAV Brasil em Navegantes/SC (DNNF).
Valor global: R$ 119.893,77 (cento e dezenove mil, oitocentos e noventa e três reais e
setenta e sete centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 48/2023.
Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios.
Data da Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2024/00245. Termo de Contrato
nº 0012-SV/2024/0041.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: SV INCORPORADORA CONSTRUTORA E SERV I ÇO S
LTDA., CNPJ nº 25.341.150/0001-90. Representante: Sra. ADRIANA BORGES DE M O R A ES .
Objeto: prestação de serviços contínuos de vigia, com dedicação exclusiva de mão de obra,
para a Estação da NAV Brasil (ENB) em Taquari/RS, sob a responsabilidade administrativa
da Dependência da NAV Brasil em Pelotas/RS (DNPK). Valor global: R$ 465.566,04
(quatrocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quatro centavos).
Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico: 44/2023. Fundamentação legal: art. 68 da
Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da NAV Brasil (RILC). Recursos Próprios. Data da Assinatura: 27/02/2024.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 05/2024-Sec Adm/CEBW
NUP: 64324.000636/2024-67. Nº Processo: 05/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Uprinting. Objeto:
serviços gráficos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°,
ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11,
Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do
Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do
Objeto: USD 132.10 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400214.
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.006115/2023-27.
Dispensa 
Nº 
9/2024. 
Contratante: 
BATALHÃO
CENTRAL 
DE 
MANUTENÇÃO 
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 44.383.010/0001-29 - SELMA DE CARVALHO ENERGY POWER TESLA. Objeto:
Contratação de serviços comuns para manutenção corretiva de transformador.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/02/2024 a
28/03/2024. Valor Total: R$ 49.396,78. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.000378/2024-27.
Pregão Nº 44/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manuntenção de equipamentos com
fornecimento de peças.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor
Total: R$ 106.730,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160352
Nº Processo: 64282004979202353.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA DE RORAIMA/7 BIS.
Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto:
Aquisição de combustível do tipo óleo diesel s-10, a fim de atender as necessidades
do c fron roraima/7º bis.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 352.836,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).

                            

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