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DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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19
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AV I S O
Nº Processo 64311.007052/2023-81.
Foi alterado o aviso de publicação de Edital 90006/2024. Publicada no DOU Nº
43 - Seção 3 - Página 16. ONDE SE LÊ: 04/03/2024. LEIA-SE: 05/03/2024 das 10h30 às 12h00
e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto - Tefé-AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90006-2024. Entrega das propostas: a
partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.
ROSALINA DE SOUZA AMARAL - Tenente Coronel
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160537
Nº Processo:
64311007052202381. Objeto:
Contratação de
serviço de
lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 10h30 às 12h00 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto
- Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160537-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 34/2023, o Sr.Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - Eventual aquisição de Gêneros Alimentícios,Gás GLP, Carvão
Vegetal e materiais descartáveis, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de
Engenharia de construção, em favor das empresas: PABLO LUIS MARTINS, CNPJ:
09.138.326/0001-54 - Total: R$ 671,52; 2 CLICK SOLUCOES LTDA, CNPJ: 09.583.781/0001-69
- Total: R$ 3.839,52; COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.472.579/0001-
50 - Total: R$ 303.865,23; INFINITI CONFECCAO LTDA, CNPJ: 23.829.339/0001-09 - Total: R$
192,00; BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 28.719.518/0001-07
- Total: R$ 3.956,40; M E PINTO DE OLIVEIRA, CNPJ:37.584.954/0001-07 - Total: R$
257.778,06; MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84 - Total: R$ 16.926,72;
50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS, CNPJ: 50.335.791/0001-89 - Total: $ 11.517,12.
Valor Global da Ata: R$ R$ 598.746,57.
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/03/2024) 160171-00001-2024NE002061
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.016289/2023-04.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios-QS.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024.
Valor Total: R$ 9.285,30. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.022647/2021-48
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. CELSO GOMES PEREIRA (CPF Nº xxx.634.xxx-87) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 051-SIND -
Dano Aux PFP2 - AsseAp As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista MARINA DA SILVA PEREIRA (Prec-CP nº 98/2675429) após seu
falecimento em 13 de outubro de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e
da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
testemunha, no dia 12 de março de 2024, às 8:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico
do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96
- São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015. "
ANDERSON GUEDES INEZ - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.022647/2021-48
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. RICARDO GOMES PEREIRA (CPF Nº XXX.425.XXX-04) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 051-SIND -
Dano Aux PFP2 - AsseAp As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa emrazão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista MARINA DA SILVA PEREIRA (Prec-CP nº 98/2675429) após seu
falecimento em 13 de outubro de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e
da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
testemunha, no dia 12 de março de 2024, às 9:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico
do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96
- São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015." "
ANDERSON GUEDES INEZ - 1º Sgt
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64279.022647/2021-48
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. RONALDO GOMES PEREIRA (CPF Nº XXX.634.XXX-20) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 051-SIND -
Dano Aux PFP2 -Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de
irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados
em favor da ex-pensionista MARINADA SILVA PEREIRA (Prec-CP nº 98/2675429) após seu
falecimento em 13 de outubro de 2016.Em observância aos princípios do contraditório e da
ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de
testemunha, no dia 12 de março de 2024, às 10:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico
do Exército (em frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96
- São Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015."
ANDERSON GUEDES INEZ - 1º Sgt
Sindicante
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64614.005139/2021-47.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo de vigência do contrato n°01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei
8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64614.005139/2021-47.
Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXE R C I T O.
Contratado: 29.950.060/0001-57 - NORTEC QUÍMICA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato n°01/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do
art.57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64012.002428/2023-35.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gênero de alimentação - carne de frango, tipo filé de peito desossado,
para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 384.750,00. Data
de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90001/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Numero do Processo: 64580.001139/2024
Contratacao de empresa especializada para Servico de Locacao de Equipamento
de Oxigenoterapia de baixo fluxo e cilindro de oxigenio gasoso. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 05/03/2024 das 08h00 as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Rua Gen
Deschamps 
Cavalcanti, 
s/n 
- 
Fabrica 
- 
Juiz 
de 
Fora/MG, 
ou
www.gov.br/compras/edital/160121-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de
05/03/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 as
09h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRO PORCIÚNCULA- Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 90002/2024 - UASG 160121 - HGEJF
Numero do Processo: 64580.001288/2024
PREGAO N 90002/2024.
Registro de precos para aquisicao de gases medicinais, nos termos do Apendice
A do Anexo I - Termo de Referencia - Relacao de itens, conforme condicoes e exigencias
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 05/03/2024 das 08h00
as 11h00 e das 13h00 as 15h00. Endereco: Rua Gen Deschamps Cavalcanti. S/n - Fabrica -
Juiz de Fora, ou www.gov.br/compras/edital/160121-5-90002-2024. Entrega das Propostas:
a partir de 05/03/2024 as 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/03/2024 as 09h00 no site www.gov.br/compras
SANDRO PORCIUNCULA- Ten Cel
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.001288/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
gases medicinais, nos termos do Apêndice 'A" do Anexo I - Termo de Referência - Relação
de itens, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.001139/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o Serviço de Locação de Equipamento de Oxigenoterapia de baixo fluxo e cilindro de
oxigênio gasoso.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRO PORCIUNCULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160121-00001-2024NE000001

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