DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 160123
Nº Processo: 64549.007956/2022-34.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação do serviço de fornecimento de passagens aéreas para os
deslocamentos de militares do 14º grupo de artilharia de campanha..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 62.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 160123
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 64549.007956/2022-34.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento
de passagens aéreas para os deslocamentos de militares do 14º grupo de artilharia de
campanha.. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente de
saúde Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h45 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635 Centro - POUSO ALEGRE -
MG. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
05/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/03/2024) 160123-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160295
Nº Processo:
64303022929202362. Objeto: Serviço de
engenharia para
revitalização das instalações elétricas e prediais da Cozinha do Grupamento de Unidades
Escola / 9ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024
das 09h45 às 11h45 e das 13h45 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº
1090,
Realengo, 
Realengo
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160295-00001-2024NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160108
Número do Contrato: 1/2017.
Nº Processo: 64060.011401/2015-58.
Dispensa. Nº 170/2016. Contratante: 12º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação de serviço
de energia elétrica para o 12º batalhão de infantaria leve de montanha. Vigência:
01/01/2024 a 01/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de
Assinatura: 18/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64325.008977/2022-17.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços e prorrogação de vigência contratual e execução na obra de recuperação de
infraestrutura do hce. Vigência: 04/03/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.002.188,42. Data de Assinatura: 03/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após análise das propostas de preços esta CPL resolve CLASSIFICAR as
empresas: CONSTRUTORA JWA LTDA - EPP e R M 131 ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
e DESCLASSIFICAR as empresas: DB2 ENGENHARIA LTDA, MR CAMPOS SERVIÇOS ELÉTR I CO S
LTDA eAG-TECH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. De acordo com a Lei de Licitações
8.666/93 está aberto o prazo recursal.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas CRO/1
(SIDEC - 04/03/2024) 160301-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160113
Nº
Processo:
64033006298202361.
Objeto: Contratação
de
Serviço
de
Manutenção de Viatura. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160113-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de manutenção
para execução do plano de manutenção do 1º Batalhão de Engenharia de Construção Total
de Itens Licitados: 00238 Novo Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às
16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo CAICO - RN. Entrega das Propostas:
a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od do 1ª Bec
(SIDEC - 04/03/2024) 160339-00001-2024NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 94/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
12.368.897/0001-90 - JK SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme
itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
01.236.380/0001-20 - VIDA E SAUDE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora
aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência:
03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 75/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
05.146.310/0001-32 - BAMBINO CONSULTORIOS PEDIATRICOS S/C LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora
aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência:
04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 95/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
22.312.478/0001-90 - BDM SERVICOS MEDICOS EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme
itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 59/2021.
Nº Processo: 64063.000075/2202-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.895.614/0002-71 - GRUPO DE ODONTOLOGIA E OFTALMOLOGIA DA BAHIA LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do
contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo..
Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
00.735.328/0001-56 - CEON CLINICA ESPECIALIZADA EM ONCOLOGIA SOCIEDADE EMPRE.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do
contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência:
08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 700.000,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).