DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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22
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 160143
Nº
Processo:
64577025039202392.
Objeto:
Aquisição
parcelada
de
medicamentos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 04/03/2024) 160143-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155000386202454. Objeto: Aquisição de colchões para atender
demanda do 9º Batalhão de Suprimento e 9º Grupamento Logístico como órgãos
provedores do Comando Militar do Oeste. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219, Vila
Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Os fornecedores deverão atentar para a descrição apresentada no termo de
referência. Pois o objeto a ser contratado deve seguir a Especificação Técnica 81/2020 da
Diretoria de Abastecimento do Exécito..
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64155.000415/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender as necessidades do 9º Batalhão de Suprimento (9º B Sup) alinhado com o
Plano Anual de Contratações.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 05/03/2024 das 10h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Considerando que nem todos os itens estão contemplados no CATMAT, eventuais
discrepância na descrição do item inserido no sistema e o Termo de Referência,
prevalecerá este último..
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160142-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 91016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos
para apoio ás relações institucionais para festividades, homenagens e recepções para
atender ao Comando da 13¨ Brigada de infantaria Motorizada e suas organizações
militares. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 05/03/2024 das 09h30 às 12h30
e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico
Administrativo CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/03/2024) 160158-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160158
O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG
160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
(SRP) 90004/2024, sob Processo nº 64104.000752/2024-71. Objeto: Registro de Preço para
Aquisição de Colchões e Armários (44º BI Mtz). Valor Total: R$ 199.734,00 (cento e
noventa e nove mil setecentos e trinta e quatro reais). Total de Itens Licitados: 02,
conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO - Cel
Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160059
Nº Contrato: 01/2022.
Processo Nr 04/2021 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL - BGP,
CNPJ
09.634.666/0001-76.
Contratado:
630
ALFAIATARIA
E
CONFECÇÕES,
CNPJ
03.311.508/0001-07. Objeto: Cessão de uso de espaço destinado a serviços de alfaiataria,
visando atender as necessidades do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal: Art. 61,
caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2024 até 03/02/2025. Data de Assinatura: 02/02/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160098
Nº Processo: 65336005407202381. Objeto: Aquisição de MATERIAL PARA A
SEÇÃO DE CÃES DE GUERRA (SCG) DO BATALHÃO DE APOIO ÀS OPERAÇÕES ESPECIAIS (B AP
OP ESP).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 05/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas do Comando de Operações
Especiais
(SIASGnet - 04/03/2024) 160098-00001-2024NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal
ou
data
de
convocação,
o
Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jonathan das Chagas
Costa (CPF: xxx.xxx.371-83, Protocolo: NUP 64061.000544/2024-15).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 4 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para a inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal
ou
data
de
convocação,
o
Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leonardo Ribeiro da
Silva (CPF: xxx.xxx.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 4 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para a inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi
procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve
retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido,
conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia
útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos
e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo
legal
ou
data
de
convocação,
o
Processo
Administrativo
terá
continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa
Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 4 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento
e notificação para a inquirição de sindicância. Informo ainda que o mesmo foi procurado em
sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual não houve retorno,
configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a
legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco
dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais
dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá
ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o
Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou
manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Michaell da Silva de Jesus
(CPF: xxx.xxx.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
PALMAS - TO, 4 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - Cel
Ordenador de Despesas do 22° BI