DOU 05/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 44, terça-feira, 5 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.279.202/0001-75 - SIPACC - SERVICO INTEGRADO DE PATOLOGIA CIRURGICA E CIT.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do
contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo..
Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 110/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
18.295.897/0001-93 - CLINTI - CLINICA DE TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado,
conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura:
20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 108/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.446.159/0001-60 - H L DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme
itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 124/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.400.970/0001-99 - FEIRA CLINICA RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme
itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 62/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.267.358/0001-00 - FISIO SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para
modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois),
3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
13.227.038/0001-43 - SANTA CASA DE MISERICORDIA. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato ora aditivado, conforme
itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 74/2023.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
96.706.718/0006-81 - VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a cláusula sétima da vigência,do contrato
ora aditivado, conforme itens 2 (dois), 3 ( três), do presente termo aditivo.. Vigência:
20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O 10º Depósito de Suprimento torna público o resultado da Licitação PE SRP
90001/2024. Registrado para 40.201.922/0001-81 - JME COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
Valor R$ 203.271,00 - Para 44.836.279/0001-13 J.M.J COMERCIO E SERVICOS LTDA, Valor
R$ 245.376,00. Valor global da Ata R$ 448.647,00.
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 04/03/2024) 160049-00001-2024NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065000906202438. Objeto: Aquisição de peças de viaturas
genuínas ou originais. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com -
Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90013-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001003202474. Objeto: Contratação de empresas para
aquisição, manutenção e recarga de extintores de incêndio . Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km
03 
-
Venancios, 
Licita40bi@gmail.com
- 
Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 04/03/2024) 160041-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 06.301.386/0001-58 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA SAO LUIS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
03.982.780/0001-00
- 
CLINICA
DR? 
BISMARCK
AGUIAR
OTORRINOLARINGOLOGIA E CIRURGIA CERVICO FACIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64076.007705/2022-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 23.108.364/0001-95 - CENTRO DE UROLOGIA MEDICAL URO LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência.. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160168
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64591.04169/2019-27
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA. Contratado:
28.739.359/0001-02 - MULTICLEAN SOLUCOES E TRATAMENTOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto:
Serviço de tratamento, manutenção e monitoramento da água para o hospital de
guarnição de marabá.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 58.362,84. Data de Assinatura: 27/02/2024.
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160074
Nº 
Processo:
64622.001672/2023-01. 
Contratante:
PARQUE 
REGIONAL
DE
MANUTENCAO/8. Contratado: 51.874.965/0001-44 - EMPRESA EDNA DIVERSIDADE. Objeto:
Esta rescisão ocorre unilateralmente, em razão dos efeitos decorrentes da inexecução
parcial do contrato, conforme solução do solução do Processo Administrativo NUP:
64622.000044/2024-81, publicado em Boletim Interno desta Organização Militar (BI Nr 24,
de 02/02/2024, do 8º B Mnt Sl) e nos termos do art. 137, inciso i c/c art. 138, inciso i,
ambos da lei nº 14133/2021.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Data de Rescisão: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160196
Nº 
Processo: 
65330000817202477. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de lavanderia . Total de Itens Licitados: 3. Edital:
05/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458
- Bairro Comercio, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
05/03/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160196-00001-2024NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.000315/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário para as
Organizações Militares Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de
Licitações e Contratos (GCALC) em Belém (PA).. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 05/03/2024
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio,
- Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 04/03/2024) 160196-00001-2024NE000041